AVALIAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO NA ATIVIDADE (Pack de módulos I, II, V)

 

20 de setembro

18:30-19:30 / 1) Apresentação do curso: análise custo-benefício | origens, propósito e manifestações

  • Pedro Moniz Lopes / Raquel Franco / Jorge Silva Sampaio

19:45-20:45 / 2) «Análise» e «avaliação» de custos e benefícios: noções introdutórias da ponderação na decisão

  • Jorge Silva Sampaio

 

22 de setembro

18:30-19:30 / 3) «Comparar maçãs com laranjas?»: ponderação e o problema da incomensurabilidade

  • David Duarte

19:45-20:45 / 4) Comparabilidade e avaliação custo-benefício na estrutura da proporcionalidade

  • Jorge Silva Sampaio

 

27 de setembro

18:30-19:30 / 5) Diferentes graus de certeza sobre os pressupostos da decisão e a análise de necessidade e proporcionalidade

  • Pedro Moniz Lopes

19:45-20:45 / 6) Avaliação custo-benefício na realização de escolhas ponderativas: recursos económicos escassos e deveres normativos incompatíveis

  • Sara Moreira de Azevedo

 

29 de setembro

18:30-19:30 / 7) Métodos de ponderação: as variantes das «fórmulas do peso»

  • David Duarte

 

 

29 de setembro

19:45-20:45 / 8) A decisão pública «ponderada» do ponto de vista económico

  • Miguel Patrício

 

4 de outubro

18:30-19:30 / 9) Boas práticas na avaliação custo-benefício

  • Manuel Cabugueira

19:45-20:45 / 10) Pré-conceitos, tendências, vieses cognitivos e erros no cálculo probabilístico: como lidar com as circunstâncias que envolvem a decisão pública

  • Raquel Franco

 

6 de outubro

18:30-19:30 / 11) Dificuldades e limites da quantificação

  • Manuel Cabugueira

 

 

3 de novembro

20:15-21:15 / 26) A ponderação entre atribuições conflituantes: o exemplo das entidades reguladoras

  • Tiago Fidalgo de Freitas

 

8 de novembro

18:30-19:30 / 27) Graus ótimos de «discricionariedade» e eficiência regulatória: avaliação do grau de precisão das normas jurídicas por análise de setor

  • Pedro Moniz Lopes

19:45-20:45 / 28) Avaliação custo-benefício e celebração de convénios procedimentais

  • Francisco Paes Marques

 

10 de novembro

18:30-19:30 / 29) A contratualização do conteúdo de regulamentos administrativos: «don’t dictate, negotiate»

  • Tiago Rodrigues Barboza

19:45-20:45 / 30) Workshop I: boas práticas na adoção e implementação de políticas regulatórias

  • Paulo Lopes Marcelo, Filipe Matias Santos, Tiago Fidalgo de Freitas

 

15 de novembro

18:30-20:00 / 31) Workshop II: boas práticas na celebração de contratos urbanísticos

  • João Miranda, Diogo Calado

 

Catálogo

De 2021-09-20 a 2021-11-29
ICJP - Plataforma Zoom
2021-09-20T00:00:00 2021-11-29T00:00:00 Europe/Lisbon AVALIAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO NA ATIVIDADE (Pack de módulos I, II, V) De 20 de setembro a 29 de novembro de 2020 FDUL ICJP

 

Coordenação científica:

  • David Duarte
  • Pedro Moniz Lopes
  • Raquel Franco
  • Jorge Silva Sampaio

 

Assessoria científica:

  • Sara Moreira de Azevedo

 

Documentação

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