20 de setembro
18:30-19:30 / 1) Apresentação do curso: análise custo-benefício | origens, propósito e manifestações
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Pedro Moniz Lopes / Raquel Franco / Jorge Silva Sampaio
19:45-20:45 / 2) «Análise» e «avaliação» de custos e benefícios: noções introdutórias da ponderação na decisão
- Jorge Silva Sampaio
22 de setembro
18:30-19:30 / 3) «Comparar maçãs com laranjas?»: ponderação e o problema da incomensurabilidade
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David Duarte
19:45-20:45 / 4) Comparabilidade e avaliação custo-benefício na estrutura da proporcionalidade
- Jorge Silva Sampaio
27 de setembro
18:30-19:30 / 5) Diferentes graus de certeza sobre os pressupostos da decisão e a análise de necessidade e proporcionalidade
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Pedro Moniz Lopes
19:45-20:45 / 6) Avaliação custo-benefício na realização de escolhas ponderativas: recursos económicos escassos e deveres normativos incompatíveis
- Sara Moreira de Azevedo
29 de setembro
18:30-19:30 / 7) Métodos de ponderação: as variantes das «fórmulas do peso»
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David Duarte
29 de setembro
19:45-20:45 / 8) A decisão pública «ponderada» do ponto de vista económico
- Miguel Patrício
4 de outubro
18:30-19:30 / 9) Boas práticas na avaliação custo-benefício
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Manuel Cabugueira
19:45-20:45 / 10) Pré-conceitos, tendências, vieses cognitivos e erros no cálculo probabilístico: como lidar com as circunstâncias que envolvem a decisão pública
- Raquel Franco
6 de outubro
18:30-19:30 / 11) Dificuldades e limites da quantificação
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Manuel Cabugueira
3 de novembro
20:15-21:15 / 26) A ponderação entre atribuições conflituantes: o exemplo das entidades reguladoras
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Tiago Fidalgo de Freitas
8 de novembro
18:30-19:30 / 27) Graus ótimos de «discricionariedade» e eficiência regulatória: avaliação do grau de precisão das normas jurídicas por análise de setor
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Pedro Moniz Lopes
19:45-20:45 / 28) Avaliação custo-benefício e celebração de convénios procedimentais
- Francisco Paes Marques
10 de novembro
18:30-19:30 / 29) A contratualização do conteúdo de regulamentos administrativos: «don’t dictate, negotiate»
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Tiago Rodrigues Barboza
19:45-20:45 / 30) Workshop I: boas práticas na adoção e implementação de políticas regulatórias
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Paulo Lopes Marcelo, Filipe Matias Santos, Tiago Fidalgo de Freitas
15 de novembro
18:30-20:00 / 31) Workshop II: boas práticas na celebração de contratos urbanísticos
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João Miranda, Diogo Calado
Catálogo
ICJP - Plataforma Zoom
2021-09-20T00:00:00 2021-11-29T00:00:00 Europe/Lisbon AVALIAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO NA ATIVIDADE (Pack de módulos I, II, V) De 20 de setembro a 29 de novembro de 2020 FDUL ICJP
Coordenação científica:
- David Duarte
- Pedro Moniz Lopes
- Raquel Franco
- Jorge Silva Sampaio
Assessoria científica:
- Sara Moreira de Azevedo
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