A crescente importância de uma visão holística sobre o Direito da Defesa Nacional, tendo presente o que cada vez mais é solicitado a profissionais e juristas da Administração Pública, das Forças Armadas e das empresas públicas ou privadas, a advogados, e a outros profissionais que trabalham nesta área ou por ela tenham um especial interesse, veio relevar a necessidade de um curso que garantisse uma perspetiva jurídica avançada e transversal sobre o Direito da Defesa Nacional.
Este curso, uma iniciativa conjunta do ICJP-CIDP, IE e do IDN, procura dar resposta a esta necessidade, pretendendo tratar de forma abrangente os aspetos centrais do Direito da Defesa Nacional, e que passa não só pelo enquadramento jurídico nacional, mas também da União Europeia e pela dimensão internacional.
O Curso estrutura-se, pois, em redor das grandes áreas do Direito da Defesa Nacional: as primeiras sessões são dedicadas ao enquadramento nacional e à relação crescente entre a Defesa e a Economia, seguem-se sessões relativas ao quadro normativo internacional, centrado forçosamente na OTAN e na ONU, e Europeu, focado na União Europeia e no progressivo espaço que a Defesa tem vindo a ganhar neste contexto.
O Curso dirige-se a todos os que trabalham ou que pretendem trabalhar na área da Defesa, no setor público ou privado, com ou sem formação jurídica, bem como a todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nestas matérias.
As aulas decorrem às terças-feiras, em horário pós-laboral (18h00/19h30 – 19h45/21h15), nas instalações do Instituto da Defesa Nacional.
18h00 - Sessão de Abertura – 22 de setembro 2021
Quais os maiores desafios para a defesa nacional nos dias de hoje?
Professor Doutor Nuno Severiano Teixeira (ex-Ministro da Defesa Nacional)
Defesa – enquadramento nacional
1ª Sessão – 18h00 – 28 de setembro 2021 – Quadro Constitucional
- Professor Doutor Carlos Blanco de Morais (FDL-ICJP)
2ª Sessão – 19h45 - 28 de setembro 2021- Estrutura Superior da Defesa Nacional – a Lei de Defesa Nacional e a Lei de Bases da Organização das Forças Armadas
- General Luís Valença Pinto (MDN/Exército /UAL)
3.ª Sessão – 18h00 - 12 de outubro - Conceito Estratégico de Defesa Nacional
- Major General Vítor Daniel Rodrigues Viana (MDN/Exército)
4ª Sessão – 19h45 - 12 de outubro – Regime de Profissionalização do Serviço Militar
- Dr. António Cardoso (Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional/MDN)
5.ª Sessão – 18h00 – 19 de Outubro – Contencioso Administrativo no Domínio Militar
- Professor Doutor Francisco Paes Marques (FDL-ICJP)
6ª Sessão – 19h45 – 19 de outubro – Código de Justiça Militar
- Dr. Paulo Saragoça da Matta (ex-assistente da FDL, Advogado)
7.ª Sessão – 18h00 - 26 de outubro – Justiça Militar – uma perspetiva prática
- Coronel Gil Prata, ex-juiz militar
Defesa – Economia de Defesa
8.ª Sessão – 19h45 – 26 de outubro – A nova abordagem de investimentos decorrente da Lei de Programação Militar
- Dr. Alberto Coelho (ETI – Simulation and Engineering Solutions)
9.ª Sessão – 18h00 – 2 de novembro – Gestão da Economia de Defesa
- Professor Doutor Marco Capitão Ferreira (Presidente do Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence, FDL-IE)
10.ª Sessão – 19h45 - 2 de novembro - Gestão da Economia de Defesa II
- Professor Doutor Marco Capitão Ferreira (Presidente do Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence, FDL-IE)
11.ª Sessão – 18h00 - 9 de novembro - Indústrias da Defesa – a perspetiva do lado industrial
- Eng.º Fernando Carvalho (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa)
12.ª Sessão - 19h45 - 9 de novembro – o Regime excecional do artigo 346.º do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia
- Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues (FDL – IE – Cátedra Jean Monnet)
13.ª Sessão – 18h00 - 16 de novembro - Contratação (pública) no setor da Defesa – quadro geral nacional
- Professor Doutor Pedro Sánchez (FDL, Sócio na Sérvulo & Associados)
14.ª Sessão – 19h45 – 16 de novembro – Regimes especiais de contratação ao abrigo do Direito Internacional Público
- Dr. Mário João Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
15.ª. Sessão – 18h00 – 23 de novembro - Classificação de documentos e segredo de Estado
- Dr. Mário João Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
16.ª Sessão – 19h45 – 23 de novembro – Execução de contratos no setor da Defesa
- Mestre Alexandra Pessanha (FDL, IdD – Portugal Defence)
17.ª Sessão – 18h00 – 30 de novembro - Acesso à atividade Militar - Licenciamento para o exercício da atividade de comércio e/ou indústria de Bens e Tecnologias Militares / Produtos Relacionados com a Defesa
- Mestre Vasco Xavier Mesquita (Advogado Sénior na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
18.ª Sessão – 19h45 – 30 de novembro - Auxílios de Estado e Defesa
- Professor Doutor Miguel Sousa Ferro (FDL, Managing Partner na Sousa Ferro & Associados)
Defesa - Enquadramento internacional - um mundo de/entre potências militares
19.ª Sessão – 18h00 – 7 de dezembro- - Defesa e Estratégia – como se conjugam e defendem interesses nacionais no âmbito multilateral (OTAN e ONU)
- Professor Doutor António Paulo Duarte (IDN)
20.º Sessão – 19h45 – 07 de dezembro – A evolução do uso de força
- Dr. Mário João de Brito Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
21.ª Sessão – 18h00 – 14 de dezembro - OTAN – a sua relevância enquanto sujeito de Direito Internacional no Séc. XXI
- Dr. Mário João de Brito Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
22.ª Sessão – 19h45 – 14 de dezembro - Capítulo VII da Carta das Nações Unidas – interação institucional no âmbito da ONU
- Mestre Inês Pires Marinho (ICJP-IDN)
23.ª Sessão – 18h00 – 4 de janeiro - Cooperação bilateral na área da Defesa – que papel numa lógica de crescente multilateralismo?
- Dr. Paulo Lourenço (Diretor Geral da Política da Defesa Nacional)
Defesa e/na União Europeia
24.ª Sessão – 19h45 – 4 de janeiro - O enquadramento do Direito da União Europeia da área da Defesa
- Mestre Inês Pires Marinho (ICJP-IDN)
25.ª Sessão – 18h00 – 11 de janeiro – PESC – perspetiva de Relações Internacionais
- Professora Doutora Ana Santos Pinto (Nova FCSH)
26.ª Sessão – 19h45 – 11 de janeiro - A PCSD e a Estratégia Global da União Europeia para a Política Externa e de Segurança
- Professora Doutora Isabel Nunes (IDN)
27.ª Sessão – 18h00 – 18 de janeiro - Agência Europeia da Defesa e Fundo e Europeu de Defesa
- Dr.ª Catarina Nunes (Vogal do Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence)
28.ª Sessão – 19h45 – 18 de janeiro - O envolvimento nacional nos projetos PESCO
- Dr.ª Catarina Nunes (Vogal do Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence)
Novos desafios na área da Defesa
29.ª Sessão – 18h00 – 25 de janeiro – A Estratégia Nacional de Segurança no Ciberespaço
- Coronel João Manuel Ladeira Vitorino Assis Barbas (IDN)
30.ª Sessão - 19h45 – 25 de janeiro – Cibersegurança vs Ciberdefesa – a vertente prática
- Eng.º Nuno Mendonça da Silva (Chief Operations Officer – A Nossa Aposta)
31.ª Sessão – 18h - 01 de fevereiro - A última fronteira na área da Defesa? O domínio do espaço
- Eng.º Ricardo Conde (Diretor da Portugal Space)
19h45 – 01 de fevereiro - Sessão de Encerramento –
Professora Doutora Helena Carreiras – Diretora do IDN
Catálogo
Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2021-09-22T00:00:00 2022-02-01T00:00:00 Europe/Lisbon V Curso Pós-Graduado em Direito da Defesa Nacional De 22 de setembro de 2021 a 1 de fevereiro de 2022, no Instituto da Defesa Nacional em Lisboa e Porto FDUL ICJP
Coordenação:
- Professor Doutor João Tiago Silveira
- Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
- Mestre Inês Pires Marinho
- Coronel Alberto Marinheiro
Organizações:
Organização:
Documentação
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