CURSO AVANÇADO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

21 de setembro

1) A corrupção como fenómeno político – Susana Coroado (ICS)

2) O Direito Internacional da prevenção e do combate à corrupção – em particular, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção – Afonso Brás (FDUL)

22 de setembro

3) Mecanismos europeus de prevenção e combate à corrupção – em particular, o OLAF – Maria Luísa Duarte (FDUL)

 

 

22 de setembro

4) Impedimentos, escusas e suspeições no procedimento administrativo – Francisco Paes Marques (FDUL)

23 de setembro

5) Transparência e acesso à informação administrativa (I): enquadramento geral – Tiago Fidalgo de Freitas (FDUL/CADA/JurisAPP)

6) Transparência e acesso à informação administrativa (II): restrições de acesso, em especial – Tiago Fidalgo de Freitas (FDUL/CADA/JurisAPP)

24 de setembro

7) Os princípios constitucionais da atividade administrativa – Pedro Moniz Lopes (FDUL/Advogado)

8) Contratação pública e corrupção (I): conflitos de interesses em particular – Pedro Moniz Lopes (FDUL/Advogado)

29 de setembro

9) Contratação pública e corrupção (II): outros aspetos – Paula Bordalo Faustino (Sérvulo & Associados/Public Procurement Research Group)

10) O Estado de Direito e o combate à corrupção – perspetiva constitucional – Mariana Melo Egídio (FDUL)

30 de setembro

11) Finanças públicas e corrupção – Nazaré Costa Cabral (FDUL/Conselho de Finanças Públicas)

12) O papel dos impostos na prevenção e no combate à corrupção – Ana Paula Dourado (FDUL)

 

 

6 de outubro

13) O Tribunal de Contas e o Conselho de Prevenção da Corrupção – Paulo Nogueira da Costa (Tribunal de Contas/Conselho de Prevenção da Corrupção)

14) A Entidade para a Transparência  – Sara Azevedo (FDUL)

7 de outubro

15) O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal – Maria José Morgado (Ministério Público)

 

 

7 de outubro

16) Responsabilidade política e combate à corrupcão – Pedro Lomba (FDUL/PLMJ)

 

12 de outubro

17) A regulação do lóbi em Portugal – Pedro Delgado Alves (FDUL)

18) Análise e gestão de risco: em especial, as recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção – Diogo Santana Lopes (FDUL/VdA)

 

13 de outubro

19) A relevância das políticas internas: em especial, os códigos de conduta do Governo e dos Deputados à Assembleia da República – Mariana Melo Egídio (FDUL)

20) Aula prática: A elaboração de um plano de prevenção da corrupção – Diogo Santana Lopes (FDUL/VdA)

 

14 de outubro

21) Gestão do risco de corrupção e fraude económico-financeira – Miguel da Câmara Machado (FDUL/BiG)

22) Aula prática: Discussão de casos – Diogo Santana Lopes (FDUL/VdA)

 

 

19 de outubro

23) O papel das entidades públicas nas medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo – Nuno Igreja Matos (FDUL/ML)

24) Os crimes de responsabilidade de titulares de altos cargos públicos e de funcionários – Mafalda Moura Melim (FDUL/Tribunal Constitucional)

20 de outubro

25) A responsabilidade disciplinar dos funcionários públicos e a proteção de denunciantes – David Carvalho Martins (FDUL/DCM Lawyers)

26) O regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos: incompatibilidades e impedimentos – Pedro Delgado Alves (FDUL)

21 de outubro

27) O contencioso administrativo da corrupção – em particular, as ações de perda de mandato – José Duarte Coimbra (FDUL/JurisAPP)

 

 

 

21 de outubro

28) A criminalização do enriquecimento indevido, injustificado e ilícito: perspetivas futuras – Rui Patrício (ML)

 

26 de outubro

29) Riscos de fraude e corrupção no programa de financiamento europeu – António João Maia (ISCSP/OBEGEF)

30) A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024: mesa-redonda – Maria João Antunes (FDUC) e André Fortunato (MJ)

 

Catálogo

De 2021-09-21 a 2021-10-26

2021-09-21T00:00:00 2021-10-26T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO AVANÇADO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA De 21 de Setembro a 26 de outubro FDUL ICJP

 

Coordenação científica:

  • Pedro Moniz Lopes
  • Tiago Fidalgo de Freitas
  • Diogo Santana Lopes
  • Mariana Melo Egídio

 

Assessoria científica:

  • Sara Azevedo

 

Documentação

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