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O jurista é também um negociador mas nem sempre se sabe servir das ferramentas mais adequadas à negociação. E as Faculdades de Direito, pelo menos em Portugal, ao contrário do que acontece noutros Estados-membros da União Europeia e, com maior tradição, nos países anglo-saxónicos, não têm devotado atenção ao ensino de técnicas negociais a utilizar em ambiente jurídico.

Este curso procura colmatar esta lacuna e fornecer aos juristas, mas também a todos os que têm de conviver com juristas em ambientes jurídicos multidisciplinares, as ferramentas necessárias para o conhecimento e controlo das situações e etapas negociais, bem como a comunicação pública de informação jurídica.

O curso tem por destinatários juristas e não juristas que queiram aperfeiçoar os conhecimento relativos ao desenrolar dos processos negociais e as técnicas que lhes são inerentes. Serão abordadas numa perspectiva teórica e prática as negociações no sector público, no sector privado, no âmbito interno, no âmbito internacional e no seio da União Europeia.

O fenómeno negocial pode ser encarado a partir de diversas perspectivas e ramos do saber e todas elas contribuem para iluminar as dinâmicas negociais, permitindo identificar as diversas fases da negociação, as técnicas negociais e os momentos ideais para reforçar posições negociais.

O curso de técnicas de negociação em contexto jurídico faz apelo a uma abordagem multidisciplinar com recurso aos conhecimentos da psicologia, quer na análise dos estereótipos e preconceito implícito e actuação negocial; quer na análise da decisão e julgamento em contexto de negociação (racionalidade limitada, emoções e heurísticas, pistas de detecção de mentira e micro-expressões); da teoria dos jogos; da estratégia e táctica militares (definição e tempo do conflito, meios de combate, análise de um caso prático); das situações de negociação com tomada de reféns e da organização e direcção de reuniões e da gestão de equipas multidisciplinares.

Uma segunda parte do curso procura fornecer e aperfeiçoar as técnicas ao dispor do negociador, com módulos dedicados à retórica e à argumentação; à oratória e ao trabalhar da voz; à encenação e dramatização de textos que configurem situações de negociação; à comunicação pública de matérias jurídicas para não juristas com recurso ao meio televisivo e aos debates públicos, com recolha de som e imagem das simulações.

 A terceira parte do curso incluirá quatro módulos teórico-práticos fazendo o ponto da situação da metodologia e prática da negociação em sede de procedimento legislativo interno, de procedimentos concursais e no âmbito do Código do Procedimento Administrativo, de negociação em sede contratual, de mediação laboral e negociação colectiva e da negociação de convenções internacionais e no âmbito da União Europeia.

A quarta parte do curso procura aplicar os conteúdos dos módulos teóricos multidisciplinares (primeira parte do curso), as técnicas ao dispor do negociador (segunda parte do curso) e as abordagens teórico-práticas (terceira parte do curso) a simulações de seis situações de negociação em sede de:

a) procedimento legislativo interno;

b) procedimentos concursais;

c) funcionamento de um órgão colegial ao abrigo do Código do Procedimento Administrativo;

d) uma compra e venda num sector económico objecto de regulação;

e) uma convenção internacional;

f) procedimento legislativo no âmbito da União Europeia.

21 de Setembro de 2021

18.30-20.00 Módulo 1. Negociação em ambiente jurídico, dogmática e desafios,

• Miguel Romão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

20.10-21.40 Módulo 2. O papel dos estereótipos e do preconceito, cognição social, preconceito implícito e actuação negocial,

• Mário Boto Ferreira, Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

28 de Setembro de 2021

18.30-20.00 Módulo 3. Teoria dos jogos aplicada à negociação,

• Miguel Moura e Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

20.10-21.40 Módulo 4. Decisão e viéses de decisão em contexto de negociação; teoria da decisão, racionalidade limitada e heurísticas; pistas de detecção de mentira e micro-expressões,

• Mário Boto Ferreira, Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

12 de Outubro de 2021

18.30-20.00 Módulo 5. Estratégia e negociação: enquadramento teórico e histórico; elementos de estratégia; análise de um caso prático,

• Carlos Branco, General do Exército português.

20.10-21.40 Módulo 6.  Estratégias negociais em situações de tomada de reféns,

• Dr. Pedro Prata, coordenador de investigação criminal na Unidade Nacional Contra Terrorismo da Polícia Judiciária.

19 de Outubro de 2021

18.30-20.00 Módulo 7. Gestão de equipas negociais multidisciplinares, team building, organização e direcção de reuniões,

• Mário João Fernandes, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultor na Abreu Advogados.

23 de Novembro de 2021

18.30-20.00 Módulo 17. Negociação em processos de práticas restritivas da concorrência e concentração de empresas: compromissos, transacção e clemência,

• João Pateira Ferreira, Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado Associado, Linklaters.

20.10-21.40 Módulo 18. Negociação em sede de procedimentos concursais e no âmbito do Código do Procedimento Administrativo,

• João Tiago Silveira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

14 de Dezembro de 2021

18.30-20.00 Módulo 19. Negociação em sede contratual,

• Florbela Pires, Advogada, ex-Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócia da Luiz Gomes & Associados.

20.10-21.40 Módulo 20. Negociação de convenções internacionais e na União Europeia,

• Mário João Fernandes, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultor na Abreu Advogados.