CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PÓS-COVID-19

 

Dia 15 de Junho

18h30 – 19h45 – As implicações da Covid-19 no direito administrativo

  • Maria João Estorninho
    Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – Reflexões acerca das políticas públicas no pós-Covid-19.

  • João Salis Gomes
    Professor Auxiliar do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL

 

Dia 16 de Junho

18h30 – 19h45 – O direito administrativo europeu na resposta à Covid-19

  • Rui Tavares Lanceiro
    Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O plano de recuperação e de resiliência em Portugal

  • Nuno Cunha Rodrigues
    Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 17 de Junho

18h30 – 19h45 – Legislação de emergência, separação de poderes e o princípio da legalidade

  • Raquel Alexandra Brízida Castro
    Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O poder regulamentar no contexto da emergência sanitária

  • Pedro Moniz Lopes
    Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 22 de Junho

18h30 – 19h45 – Poder público e direitos sociais em tempos de Covid-19: um repensar acerca do papel do Estado?

  • Tiago Macieirinha
    Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)

20h00 – 21h15 – Impactos da pandemia nas relações entre o Estado e as demais pessoas colectivas públicas

  • Ana Fernanda Neves
    Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 23 de junho

18h30 – 19h45 – Entidades locais e Covid-19: o que vem depois da crise?

  • João Miranda
    Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O Sistema Nacional de Saúde: competências e desafios futuros

  • Cláudia Monge
    Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 24 de Junho

18h30 – 19h45 – Desmaterialização da Administração Pública: novas perspectivas

  • José Duarte Coimbra
    Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O funcionamento dos órgãos colegiais: antes e depois da Covid-19

  • Tiago Serrão
    Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 29 de Junho

18h30 – 19h45 – Os desafios da digitalização do procedimento administrativo

  • Miguel Prata Roque
    Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

18h30 – 19h45 – Administração electrónica e o regime dos prazos e das notificações administrativas em contexto de emergência

  • Marco Caldeira
    Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 30 de junho

18h30 – 19h45 – O impacto da Covid-19 na protecção de dados pessoais

  • Alexandre Sousa Pinheiro
    Professor Universitário/ Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

20h00 – 21h15 – Vigilância digital e o direito à privacidade

  • Filipa Urbano Calvão
    Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto)/Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados

 

Dia 1 de Julho

18h30 – 19h45 – Direito administrativo sancionatório e restrições a direitos fundamentais: problemas do poder sancionatório em contexto de emergência

  • Sandra Lopes Luís
    Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – As medidas de excepção e o princípio da proporcionalidade

  • Vitalino Canas
    Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 6 de julho

18h30 – 19h45 – As implicações da Covid-19 na contratação pública

  • Pedro Fernández Sánchez
    Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – Reflexos da pandemia ao nível do emprego público

  • Paulo Veiga e Moura
    Advogado

 

Dia 7 de Julho

18h30 – 19h45 – As garantias administrativas dos particulares em contexto de emergência

  • Sandra Lopes Luís
    Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – A responsabilidade das pessoas colectivas públicas pela gestão da crise da Covid-19

  • Mafalda Carmona
    Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 8 de Julho

18h30 – 19h45 – O processo administrativo antes e depois da Covid-19

  • Vasco Pereira da Silva
    Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Catálogo

De 2021-06-15 a 2021-07-08
ICJP - Plataforma Zoom
2021-06-15T00:00:00 2021-07-08T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PÓS-COVID-19 De 15 de junho a 8 de julho de 2021, online, na plataforma Zoom FDUL ICJP

 

Coordenação científica:

  • Maria João Estorninho
  • Sandra Lopes Luís

 

Documentação

black