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Curso adiado para o próximo semestre

Dia por divulgar

18h30 – 19h45 – As implicações da Covid-19 no direito administrativo

• Maria João Estorninho
  Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – Reflexões acerca das políticas públicas no pós-Covid-19.

• João Salis Gomes
  Professor Auxiliar do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL

 

Dia por divulgar

18h30 – 19h45 – O direito administrativo europeu na resposta à Covid-19

• Rui Tavares Lanceiro
  Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O plano de recuperação e de resiliência em Portugal

• Nuno Cunha Rodrigues
  Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia por divulgar

18h30 – 19h45 – Legislação de emergência, separação de poderes e o princípio da legalidade

• Raquel Alexandra Brízida Castro
  Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O poder regulamentar no contexto da emergência sanitária

• Pedro Moniz Lopes
  Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia por divulgar

18h30 – 19h45 – Poder público e direitos sociais em tempos de Covid-19: um repensar acerca do papel do Estado?

• Tiago Macieirinha
  Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)

20h00 – 21h15 – Impactos da pandemia nas relações entre o Estado e as demais pessoas colectivas públicas

• Ana Fernanda Neves
  Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia por divulgar

18h30 – 19h45 – O Sistema Nacional de Saúde: competências e desafios futuros

• Cláudia Monge
  Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

20h00 – 21h15 – Entidades locais e Covid-19: o que vem depois da crise?

• João Miranda
  Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia por divulgar

18h30 – 19h45 – Desmaterialização da Administração Pública: novas perspectivas

• José Duarte Coimbra
  Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O funcionamento dos órgãos colegiais: antes e depois da Covid-19

• Tiago Serrão
  Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia por divulgar

18h30 – 19h45 – Os desafios da digitalização do procedimento administrativo

• Miguel Prata Roque
  Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

18h30 – 19h45 – Administração electrónica e o regime dos prazos e das notificações administrativas em contexto de emergência

• Marco Caldeira
  Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia por divulgar

18h30 – 19h45 – O impacto da Covid-19 na protecção de dados pessoais

• Alexandre Sousa Pinheiro
  Professor Universitário/ Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

20h00 – 21h15 – Vigilância digital e o direito à privacidade

• Filipa Urbano Calvão
  Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto)/Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados

 

Dia por divulgar

18h30 – 19h45 – Direito administrativo sancionatório e restrições a direitos fundamentais: problemas do poder sancionatório em contexto de emergência

• Sandra Lopes Luís
  Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – As medidas de excepção e o princípio da proporcionalidade

• Vitalino Canas
  Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia por divulgar

18h30 – 19h45 – As implicações da Covid-19 na contratação pública

• Pedro Fernández Sánchez
  Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – Reflexos da pandemia ao nível do emprego público

• Paulo Veiga e Moura
  Advogado

 

Dia por divulgar

18h30 – 19h45 – As garantias administrativas dos particulares em contexto de emergência

• Sandra Lopes Luís
  Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – A responsabilidade das pessoas colectivas públicas pela gestão da crise da Covid-19

• Mafalda Carmona
  Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia por divulgar

18h30 – 19h45 – O processo administrativo antes e depois da Covid-19

• Vasco Pereira da Silva
  Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa