1.ª sessão
7 de janeiro
José Adelino Maltez / 18h-20h
- Quadro político-ideológico do Portugal oitocentista: absolutismo(s), liberalismo(s) e tudo o mais de permeio
Eduardo Vera-Cruz Pinto / 20h-21h
- Provocações preliminares
1.º WORKSHOP:
8 de janeiro
José Miguel Sardica / 10h-12h
- A política externa portuguesa no século XIX: alinhamentos externos e repercussões internas das Guerras Napoleónicas
2.ª sessão
13 de janeiro
Ana Caldeira Fouto / 18h-20h
- Estado de Direito e Constitucionalismo: significado jurídico-político de dois conceitos modernos
- Constitucionalismo em Portugal: da discussão jurídico-política setecentista aos textos constitucionais oitocentistas
3.ª sessão
15 de janeiro
Ana Caldeira Fouto / Margarida Seixas / 18h-20h
- Opções ideológicas e soluções jurídicas: as reformas oitocentistas
- A questão social em Portugal: repercussões sociais e políticas da questão laboral
4.ª sessão
16 de janeiro
Susana Videira / Filipe Arede Nunes / 10h-12h
- A questão social e a receção do pensamento socialista em Portugal no século XIX
2.º WORKSHOP:
20 de janeiro
Sérgio Campos Matos / 18h-20h
- O Portugal político da Regeneração
- O problema da memória e da identidade nacional no final do século XIX
5.ª sessão
22 de janeiro
(Pedro de Freitas) / 18h-20h
- A política externa portuguesa no século XIX: de 1834 à Conferência de Berlim
- Portugal e os conflitos mundiais: identidade e presença na construção da ordem internacional
6.ª sessão
27 de janeiro
Luís Bigotte Chorão / 18h
- Republicanismo oitocentista e a instauração da República em Portugal
- Da experiência da Primeira República à emergência do Estado Novo
3.º WORKSHOP
29 de janeiro
Irene Flunser Pimentel* / 18h
- A consolidação interna do Estado Novo
- As relações externas de Portugal na Segunda Guerra Mundial
7.ª sessão
30 de janeiro
Filipe Arede Nunes / 10h
- A caracterização político-ideológica do Estado Novo e os desafios do regime no pós II Guerra Mundial
8.ª sessão
2 de fevereiro
(Jorge Silva Santos) / 18h
- Estado, Sociedade e Direito no Portugal democrático
- Sociologia dos partidos políticos no Portugal democrático
4.º WORKSHOP
8 de fevereiro
Jaime Nogueira Pinto / 18h-20h
- Opções de estabilização política interna e externa na transição para o Portugal democrático: a evolução do quadro político-ideológico interno e os processos de reposicionamento internacional
1 ª sessão
5 de fevereiro
Luís Pereira Coutinho / 18h-19h
- Os regimes políticos: em especial, os regimes democráticos
2.ª sessão
5 de fevereiro
Carlos Blanco de Morais / 19h-20h
- Os sistemas políticos (“sistemas de governo”) e os seus fatores condicionantes em particular, os sistemas eleitorais
3.ª sessão
6 de fevereiro
Conceição Pequito Teixeira / 10h-11h
- A Qualidade da Democracia em Portugal: as Percepções dos Cidadãos sobre o Funcionamento do Sistema Político no início do Século XXI
4.ª sessão
6 de fevereiro
Mariana Melo Egídio / 11h-12h
- Os órgãos de soberania no sistema português: caracterização e competências
Debate:
10 de fevereiro
Marina Costa Lobo e Ribeiro e Castro / 18h-20h
- A reforma do sistema político português (mutações, moção de censura construtiva, sistema eleitoral, sistema de partidos, eleições)
5.ª sessão
12 de fevereiro
(Pedro Moniz Lopes) / 18h-19h
- Fontes de direito e hierarquia de normas
6.ª sessão
12 de fevereiro
Gonçalo Carrilho / 19h-20h
- Noções básicas de procedimento legislativo
7.ª sessão
13 de fevereiro
Nuno Garoupa / 15h-16h
- Poder judicial e organização dos tribunais
8.ª sessão
13 de fevereiro
Mariana Canotilho/ 11h-12h
Função e competência do Tribunal Constitucional
Debate
17 de fevereiro
Bacelar Gouveia/Pedro Delgado Alves / 18h-19h
- É preciso rever a Constituição?
Sessão Extra
18 de fevereiro
Dr. Luís Marques Mendes / 18h - 19h
9.ª sessão
19 de fevereiro
Miguel Assis Raimundo / 18h-19h
- A Administração Pública (delimitação) e o Direito Administrativo (fontes)
10.ª sessão
19 de fevereiro
Tiago Serrão / 19h-20h
- Elementos nucleares da organização administrativa: pessoas coletivas, órgãos, titulares, serviços e agentes
11.ª sessão
20 de fevereiro
(Domingos Soares Farinho / 10h-11h
- Os «blocos» da Administração Pública portuguesa: direta, indireta, autonómica, autónoma e independente
12.ª sessão
20 de fevereiro
José Duarte Coimbra / 11h-12h
- As relações intra e interadministrativas: direção, supervisão, tutela, superintendência, cooperação, coordenação
Debate
24 de fevereiro
Rui Patrício/Vítor Caldeira / 18h-19h
- Corrupção e reforma da Administração Pública
13.ª sessão
26 de fevereiro
Tiago Macieirinha / 18h-19h
- Os modos de agir da Administração Pública: atos, regulamentos, contratos, planos, outras formas de atuação
14.ª sessão
26 de fevereiro
Marco Caldeira / 19h-20h
- Noções elementares de contratação pública
15.ª sessão
27 de fevereiro
João Tiago Silveira / 10h-11h
- Auto e hetero-controlo da Administração Pública
16.ª sessão
27 de fevereiro
Paulo Nogueira da Costa / 11h-12h
- O controlo financeiro da Administração Pública; o papel do Tribunal de Contas em especial
Debate
3 de março
André de Aragão Azevedo/Maria Manuel Leitão Marques / 18h-19h
- A digitalização da Administração Pública
1.ª sessão
6 de março
Filipe Pathé Duarte / 10h-12h
- A construção da ordem internacional
2.ª sessão
8 de março
Pedro de Freitas / 18h-20h
- Política externa portuguesa no século XX: das duas Guerras Mundiais à definição da ordem bipolar
Debate
10 de março
Patrícia Galvão Teles / 18h
- O fim do multilateralismo e uma nova ordem global?
3.ª sessão
12 de março
Rui Lanceiro/ Francisco Duarte / 18h-20h
- Direito Internacional Público: fontes e sujeitos
Debate
17 de março
Ana Gomes e Miguel Poiares Maduro / 18h-19h
- Uma Europa a várias velocidades é viável?
5.ª sessão
19 de março
Francisco Pereira Coutinho / 18h-20h
- História e desenvolvimento da União Europeia
6.ª sessão
20 de março
Francisco Abreu Duarte / 10h-12h
- União Europeia: instituições, tratados e outras fontes, competências
4.ª sessão
25 de março
Ana Fouto / 18h-20h
- O sistema das Nações Unidas e a proibição do uso da força
7.ª sessão
26 de março
Benedita Menezes Queiroz / 18h-20h
- Cidadania, as quatro liberdades fundamentais e o Mercado Único
8.ª sessão
27 de março
Rui Tavares Lanceiro / 10h-12h
- Relacionamento entre Estados-membros e a União
8.ª sessão
30 de março
Miguel Mota Delgado / 18h-20h
- Os valores da União e o princípio do Estado de Direito Democrático
Parte I
O Papel do Estado na Economia
1.ª sessão
5 de abril
Pedro Teixeira / 18h-20h
- História Económica dos Séculos XIX e XX
2.ª sessão
7 de abril
Ana Fontoura Gouveia / 18h-20h
- O papel económico do setor público
Debate
Fernando Alexandre e Susana Peralta / 20h-21h
- O papel do Estado na economia
Parte 2
Economia – uma visão múltipla
3.ª sessão
9 de abril
Nuno Alves / 18h-20h
- Análise económica
4.ª sessão
10 de abril
Carlos Farinha Rodrigues /10h-12h
- Pobreza e desigualdade em Portugal e o papel da política pública
5.ª sessão
10 de abril
Ricardo Paes Mamede / 12h-13h
- Economia Política da Política Industrial
Sessão EXTRA
14 de abril
Dr. António Costa / 18h
Parte III
Contas Públicas
6.ª sessão
16 de abril
Paulo Trigo Pereira / 18h-20h
- Orçamento do Estado
8.ª sessão
16 de abril
(Cristina Casalinho) / 20h
- Gestão da dívida pública
7.ª sessão
21 de abril
Daniel Carolo e Pedro Rodrigues / 18h-20h
- Segurança Social
Parte IV
Política Económica: da crise financeira à crise pandémica
9.ª sessão
23 de abril
Grégory Claeys / 18h-19h
- Os desafios da UE
10.ª sessão
23 de abril
(Vítor Constâncio) / 19h-20h
- Política económica e integração europeia
11.ª sessão
3 de maio
Faria de Oliveira / 18h-19h
- O sistema financeiro e o contexto europeu
13.ª sessão
4 de maio
Romain Duval e Laurence Boone / 18h-19h
- Resposta de políticas públicas em contexto de COVID
12.ª sessão
4 de maio
João Medeiros / 19h-20h
- Política económica em contexto COVID
Catálogo
ICJP - Plataforma Zoom
2021-01-07T00:00:00 2021-05-04T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA 7 de janeiro a 4 de maio de 2021, online FDUL ICJP
Coordenação:
- Ana Caldeira Fouto,
- Mariana Melo Egídio,
- José Duarte Coimbra,
- Rui Tavares Lanceiro,
- Francisco de Abreu Duarte
- Ana Fontoura Gouveia
Coordenação científica:
- Carlos Blanco de Morais
- Eduardo Vera-Cruz Pinto
- Gonçalo Carrilho
Co-organizador:
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