CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

 

1.ª sessão
7 de janeiro
José Adelino Maltez / 18h-20h

  • Quadro político-ideológico do Portugal oitocentista: absolutismo(s), liberalismo(s) e tudo o mais de permeio

Eduardo Vera-Cruz Pinto /  20h-21h

  • Provocações preliminares

 

1.º WORKSHOP:

8 de janeiro

José Miguel Sardica / 10h-12h

  • A política externa portuguesa no século XIX: alinhamentos externos e repercussões internas das Guerras Napoleónicas

 

2.ª sessão

13 de janeiro

Ana Caldeira Fouto / 18h-20h

  • Estado de Direito e Constitucionalismo: significado jurídico-político de dois conceitos modernos
  • Constitucionalismo em Portugal: da discussão jurídico-política setecentista aos textos constitucionais oitocentistas

 

3.ª sessão

15 de janeiro

Ana Caldeira Fouto / Margarida Seixas / 18h-20h

  • Opções ideológicas e soluções jurídicas: as reformas oitocentistas
  • A questão social em Portugal: repercussões sociais e políticas da questão laboral 

 

4.ª sessão

16 de janeiro

Susana Videira / Filipe Arede Nunes / 10h-12h

  • A questão social e a receção do pensamento socialista em Portugal no século XIX

 

2.º WORKSHOP:

20 de janeiro

Sérgio Campos Matos / 18h-20h

  • O Portugal político da Regeneração
  • O problema da memória e da identidade nacional no final do século XIX

 

5.ª sessão

22 de janeiro

(Pedro de Freitas) / 18h-20h

  • A política externa portuguesa no século XIX: de 1834 à Conferência de Berlim
  • Portugal e os conflitos mundiais: identidade e presença na construção da ordem internacional

 

6.ª sessão

27 de janeiro

Luís Bigotte Chorão / 18h

  • Republicanismo oitocentista e a instauração da República em Portugal 
  • Da experiência da Primeira República à emergência do Estado Novo

 

3.º WORKSHOP

29 de janeiro

 Irene Flunser Pimentel* / 18h

  • A consolidação interna do Estado Novo
  • As relações externas de Portugal na Segunda Guerra Mundial

 

7.ª sessão 

30 de janeiro

Filipe Arede Nunes / 10h

  • A caracterização político-ideológica do Estado Novo e os desafios do regime no pós II Guerra Mundial

8.ª sessão

2 de fevereiro

(Jorge Silva Santos) / 18h

  • Estado, Sociedade e Direito no Portugal democrático
  • Sociologia dos partidos políticos no Portugal democrático

 

4.º WORKSHOP

8 de fevereiro

 Jaime Nogueira Pinto / 18h-20h

  • Opções de estabilização política interna e externa na transição para o Portugal democrático: a evolução do quadro político-ideológico interno e os processos de reposicionamento internacional

 

 

1 ª sessão

5 de fevereiro

Luís Pereira Coutinho / 18h-19h

  • Os regimes políticos: em especial, os regimes democráticos

 

2.ª sessão

5 de fevereiro

Carlos Blanco de Morais / 19h-20h

  • Os sistemas políticos (“sistemas de governo”) e os seus fatores condicionantes em particular, os sistemas eleitorais

 

3.ª sessão

6 de fevereiro

Conceição Pequito Teixeira / 10h-11h

  • A Qualidade da Democracia em Portugal: as Percepções dos Cidadãos sobre o Funcionamento do Sistema Político no início do Século XXI 

 

4.ª sessão

6 de fevereiro

Mariana Melo Egídio / 11h-12h

  • Os órgãos de soberania no sistema português: caracterização e competências

 

Debate:

10 de fevereiro

Marina Costa Lobo e Ribeiro e Castro / 18h-20h

  • A reforma do sistema político português (mutações, moção de censura construtiva, sistema eleitoral, sistema de partidos, eleições)

 

5.ª sessão

12 de fevereiro

(Pedro Moniz Lopes) / 18h-19h

  • Fontes de direito e hierarquia de normas

 

6.ª sessão

12 de fevereiro

Gonçalo Carrilho / 19h-20h

  • Noções básicas de procedimento legislativo 

 

 

7.ª sessão

13 de fevereiro

Nuno Garoupa /  15h-16h

  • Poder judicial e organização dos tribunais

 

8.ª sessão

13 de fevereiro

Mariana Canotilho/  11h-12h

            Função e competência do Tribunal Constitucional

 

Debate

17 de fevereiro

Bacelar Gouveia/Pedro Delgado Alves / 18h-19h

  • É preciso rever a Constituição?

 

Sessão Extra

18 de fevereiro

Dr. Luís Marques Mendes / 18h - 19h

 

9.ª sessão

19 de fevereiro

Miguel Assis Raimundo / 18h-19h

  • A Administração Pública (delimitação) e o Direito Administrativo (fontes)

 

10.ª sessão

19 de fevereiro

Tiago Serrão / 19h-20h

  • Elementos nucleares da organização administrativa: pessoas coletivas, órgãos, titulares, serviços e agentes

 

11.ª sessão

20 de fevereiro

(Domingos Soares Farinho / 10h-11h

  • Os «blocos» da Administração Pública portuguesa: direta, indireta, autonómica, autónoma e independente

 

12.ª sessão

20 de fevereiro

José Duarte Coimbra / 11h-12h

  • As relações intra e interadministrativas: direção, supervisão, tutela, superintendência, cooperação, coordenação

 

Debate

24 de fevereiro

Rui Patrício/Vítor Caldeira  / 18h-19h

  • Corrupção e reforma da Administração Pública

 

13.ª sessão

26 de fevereiro

Tiago Macieirinha / 18h-19h

  • Os modos de agir da Administração Pública: atos, regulamentos, contratos, planos, outras formas de atuação  

 

14.ª sessão

26 de fevereiro

Marco Caldeira / 19h-20h

  • Noções elementares de contratação pública

 

15.ª sessão

27 de fevereiro

João Tiago Silveira / 10h-11h

  • Auto e hetero-controlo da Administração Pública

 

16.ª sessão

27 de fevereiro

Paulo Nogueira da Costa / 11h-12h

  • O controlo financeiro da Administração Pública; o papel do Tribunal de Contas em especial

 

Debate

3 de março

André de Aragão Azevedo/Maria Manuel Leitão Marques / 18h-19h

  • A digitalização da Administração Pública

 

 

 

1.ª sessão

6 de março

Filipe Pathé Duarte / 10h-12h

  • A construção da ordem internacional

 

2.ª sessão

8 de março

Pedro de Freitas / 18h-20h

  • Política externa portuguesa no século XX: das duas Guerras Mundiais à definição da ordem bipolar

 

Debate

10 de março

Patrícia Galvão Teles / 18h

  •  O fim do multilateralismo e uma nova ordem global?

 

3.ª sessão

12 de março

Rui Lanceiro/ Francisco Duarte / 18h-20h

  • Direito Internacional Público: fontes e sujeitos

 

Debate

17 de março

Ana Gomes e Miguel Poiares Maduro / 18h-19h

  •  ​​​​​​Uma Europa a várias velocidades é viável?

 

5.ª sessão

19 de março

Francisco Pereira Coutinho / 18h-20h

  • História e desenvolvimento da União Europeia

 

6.ª sessão

20 de março

Francisco Abreu Duarte / 10h-12h

  • União Europeia: instituições, tratados e outras fontes, competências

 

4.ª sessão

25 de março

Ana Fouto / 18h-20h

  • O sistema das Nações Unidas e a proibição do uso da força

 

7.ª sessão

26 de março

Benedita Menezes Queiroz / 18h-20h

  • Cidadania, as quatro liberdades fundamentais e o Mercado Único

 

8.ª sessão

27 de março

Rui Tavares Lanceiro / 10h-12h

  • Relacionamento entre Estados-membros e a União

 

8.ª sessão

30 de março

Miguel Mota Delgado / 18h-20h

  • Os valores da União e o princípio do Estado de Direito Democrático

 

 

Parte I

O Papel do Estado na Economia

 

1.ª sessão

5 de abril

Pedro Teixeira / 18h-20h

  • História Económica dos Séculos XIX e XX

 

2.ª sessão

7 de abril

Ana Fontoura Gouveia / 18h-20h

  • O papel económico do setor público

 

Debate

Fernando Alexandre e Susana Peralta / 20h-21h

  • O papel do Estado na economia

 

Parte 2

Economia – uma visão múltipla

 

3.ª sessão

9 de abril

Nuno Alves / 18h-20h

  • Análise económica  

 

4.ª sessão

10 de abril

Carlos Farinha Rodrigues /10h-12h

  • Pobreza e desigualdade em Portugal e o papel da política pública

 

5.ª sessão

10 de abril

Ricardo Paes Mamede / 12h-13h

  • Economia Política da Política Industrial

 

Sessão EXTRA

14 de abril

Dr. António Costa / 18h

 

Parte III

Contas Públicas

 

6.ª sessão

16 de abril

Paulo Trigo Pereira / 18h-20h

  • Orçamento do Estado  

8.ª sessão

16 de abril

(Cristina Casalinho) / 20h

  • Gestão da dívida pública

 

7.ª sessão

21 de abril

Tito Boeri e Pedro Rodrigues / 18h-20h

  • Segurança Social

 

Parte IV

Política Económica: da crise financeira à crise pandémica

 

 

9.ª sessão

23 de abril

Grégory Claeys / 18h-19h

  • Os desafios da UE

 

10.ª sessão

23 de abril

(Vítor Constâncio) / 19h-20h

  • Política económica e integração europeia

 

11.ª sessão

24 de abril

Faria de Oliveira / 10h-11h

  • O sistema financeiro e o contexto europeu

 

12.ª sessão

24 de abril

Sofia Alves / 11h-12h

  • Política económica em contexto COVID

 

13.ª sessão

4 de maio

Romain Duval e Laurence Boone / 18h-19h

  • Resposta de políticas públicas em contexto de COVID

 

Catálogo

De 2021-01-07 a 2021-05-04
ICJP - Plataforma Zoom
2021-01-07T00:00:00 2021-05-04T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA 7 de janeiro a 4 de maio de 2021, online FDUL ICJP

 

Coordenação

  • Ana Caldeira Fouto, 
  • Mariana Melo Egídio,  
  • José Duarte Coimbra, 
  • Rui Tavares Lanceiro,
  • Francisco de Abreu Duarte
  • Ana Fontoura Gouveia
     

Coordenação científica

  • Carlos Blanco de Morais
  • Eduardo Vera-Cruz Pinto
  • Gonçalo Carrilho

Co-organizador:

 

Documentação

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