Um ano de jurisprudência administrativa (2020)

 

13 de abril
1.ª Sessão (17h–18h) Jurisdição e competência dos tribunais administrativos

  • José Duarte Coimbra
    Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e Consultor Principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2.ª Sessão (18h-19h) Questões processuais

  • João Tiago Silveira
    Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Sócio da Morais Leitão
  • José Azevedo Moreira
    Investigador do Centro de Investigação de Direito Público e Advogado da Morais Leitão

 

14 de abril
3.ª Sessão (17h-18h) Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas

  • Jorge Pação
    Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa

4.ª Sessão (18h-19h) Contencioso pré-contratual, aplicação do CCP e empreitadas

  • Miguel Assis Raimundo
    Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
  • Vasco Xavier Mesquita
    Advogado da Morais Leitão

 

15 de abril
5.ª Sessão (16h30–19h30) Direitos Administrativos especiais
Urbanismo

  • João Miranda
    Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Sócio da FALM

Ambiente

  • Rui Tavares Lanceiro
    Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Assessor no Tribunal Constitucional

Emprego Público

  • Diana Ettner
    Advogada/Consultora da Morais Leitão

 

16 de abril
6.ª Sessão (16h-17h) O Covid-19 na jurisprudência dos tribunais administrativos

  • Tiago Fidalgo de Freitas
    Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultor Coordenador do JurisAPP, Centro de Competências Jurídicas do Estado
7.ª Sessão (17h-18h) Um caso para debate
  • Francisco Paes Marques
    Professor da Faculdade de Direito de Lisbo

8.ª Sessão (18h-19h) A jurisprudência do Tribunal de Contas no ano que passou

  • Margarida Olazabal Cabral
    Sócia da Morais Leitão

 

Catálogo

De 2021-04-13 a 2021-04-16
ICJP - Plataforma Zoom
2021-04-13T00:00:00 2021-04-16T00:00:00 Europe/Lisbon Um ano de jurisprudência administrativa (2020) De 13 a 16 de abril de 2021, online FDUL ICJP

 

Coordenação

  • João Tiago Silveira
  • José Duarte Coimbra
  • Jorge Pação

 

Organização
 

 

Documentação

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