I CURSO DE DIREITO DO CIBERESPAÇO

O Curso de Direito do Ciberespaço organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é um curso pós-graduado de especialização em direito do ciberespaço, assente numa abordagem multidisciplinar teórico-prática. O curso tem como objetivo dotar os participantes de um quadro amplo de compreensão dos elementos jurídicos essenciais do Ciberespaço e está por isso vocacionado tanto para uma formação académica complementar de formações graduadas, com especial incidência no Direito, como também para formação executiva, com incidência em profissões jurídicas ou outras que se apoiem em conhecimentos de direito do ciberespaço.

 

 

7 Jan
18h00 / Apresentação do Curso - Comissão Científica

  • Diretor FDUL (convite a enviar)

Centro Nacional de Cibersegurança

  • Contra-Almirante Gameiro Marques
    Centro de Ciberdefesa

9 Jan
1.CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CIBERESPAÇO

10h30 / Problemas Fundamentais de Direito Constitucional do Ciberespaço

  • Raquel Brízida Castro (Confirmado)

11h45/ Intervenção Administrativa sobre Direitos Fundamentais no Ciberespaço

  • Domingos Soares Farinho (Confirmado)

 

14 Jan
2. O CIBERESPAÇO NO DIREITO DA UE E NO DIREITO INTERNACIONAL

18h00 /  Ciberespaço e o Primado do Direito da UE

  • Maria Luísa Duarte (Confirmado)

19h15 / Proteção dos direitos dos consumidores no Ciberespaço

  • Miguel Sousa Ferro (Confirmado)

 

16 jan
3. ALGORITMOCRACIA E DEMOCRACIA NO CIBERESPAÇO

10h30 / Liberdade de Expressão e Controlo de Conteúdos Online

  • Raquel Brízida Castro (Confirmado)

11h45 / Ciberespaço: Erosão ou Reconstrução da Democracia

  • Mariana Melo Egídio (Confirmado)

 

21 Jan
4. INTERNET DAS COISAS – IoT E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL

18h00 / Evolução e estado atual da IoT

  • Prof Doutor Eng. Henrique João Domingos (FCT da UNL) (Confirmado)

19h15 / A consultoria financeira robotica (robo-advisor)

  • António Barreto Menezes Cordeiro (Confirmado)

 

23 Jan
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

10h30 / Da Privacy à Proteção de Dados

  • Alexandre Sousa Pinheiro (Confirmado)

11h45 / O RGPD e outros instrumentos de proteção de dados pessoais

  • Nuno Teixeira Castro (Confirmado)

 

28 Jan
18h00 / Proteção de Dados, Fins Jornalísticos e whistleblowers

  • Raquel Brízida Castro (Confirmado)

19h15 / A Diretiva PNR

  • Mário Fernandes (Confirmado)

 

30 Jan
10h30 / Lei aplicável à proteção de dados pessoais na internet

  • Luís Lima Pinheiro (Confirmado)

11h45 / Consentimento e Direito ao Esquecimento

  • Rui Ataíde (Confirmado)

4 Fev
6. REGULAÇÃO, ECONOMIA e COMÉRCIO NO CIBERESPAÇO
 

18h / Ciberespaço e Comunicações Eletrónicas

  • Paula Vaz Freire (Confirmado)

19h15 / O controlo do poder de mercado no ciberespaço: na fronteira entre a proteção da privacidade e o Direito da Concorrência

  • Miguel Moura e Silva (Confirmado)

 

6 Fev
10h30 / Fintech

  • Diogo Pereira Duarte (Confirmado)

11h45 / Desafios Jurídicos da Blockchain

  • Francisco Mendes Correia (Confirmado)

 

11 Fev
18h / A Regulação do Ciberespaço

  • Raquel Brízida Castro (confirmado)

19h15 / Ciberespaço e Economia da Regulação

  • Nuno Garoupa (confirmado – formato virtual)

 

25 Fev
7. DIREITO DO CIBERESPAÇO EM CONTEXTO LABORAL

18h / Ciberespaço e Jurisprudência Laboral: Geolocalização, CNPD e Processo Disciplinar

  • Isabel Vieira Borges (Confirmado)

19h15 / Computador, e-mail e redes sociais em contexto laboral

  • David Carvalho Martins (Confirmado)

 

27 Fev
8. DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E CIBERESPAÇO

10h30 / Cibersegurança e cibercrime: desafios ao direito processual e ao direito penal

  • Pedro Verdelho (Confirmado)

11h45 / A transnacionalidade das ameaças cibernéticas e o problema da determinação da jurisdição competente

  • Miguel Prata Roque (Confirmado)

4 Mar
18h / Pesquisa informática e a apreensão de correio eletrónico

  • Paulo Sousa Mendes (Confirmado)

19h15 / Uso de malware na investigação criminal

  • David Silva Ramalho (Confirmado)

 

6 Mar
10h30 / Captação de Imagens e Videovigilância em Processo Penal

  • Catarina Abegão Alves (Confirmado)

11h45 / Agentes Encobertos e Instigadores na Darkweb

  • Armando Dias Ramos (Confirmado)

 

11 Março
9. CIBERPOLICIAMENTO

18h / Políticas de Segurança e Ciberespaço e Cidadania

  • Luís Elias (Confirmado)

19h15 / A cibersegurança à luz da criminologia moderna

  • Nuno Poiares (Confirmado)

 

13 Março
10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
10h30 / Segurança Informação nas Organizações

  • Professor Doutor Mário Monteiro Marques

Analise e gestão de risco

11h45 / Políticas Segurança

  • Professor Doutor Mário Monteiro Marques

18 Março
18h / Auditoria

  • Professor Doutor Mário Monteiro Marques

19h15 / Estenografia/Criptografia

  • Professor Doutor Mário Monteiro Marques

 

20 Março
11. TECNOLOGIA E DIREITO

10h30 / Aspetos Tecnológicos dos Direitos Fundamentais no Ciberespaço

  • Mário Gaspar da Silva (Catedrático IST Lisboa) (Confirmado)

11h45 / Ciberdefesa

  • Capitão-de-mar-e-guerra Helder Fialho de Jesus (Confirmado)

 

25 Março
18h30 / ENCERRAMENTO

  • Presidente CNPD (Confirmado)

 

Catálogo

Dia 2021-01-01
ICJP - Plataforma Zoom
2021-01-01T00:00:00 2021-01-01T00:00:00 Europe/Lisbon I CURSO DE DIREITO DO CIBERESPAÇO Adiado para datas a indicar brevemente... FDUL ICJP

 

Coordenadores científicos:

  • Domingos Soares Farinho
  • Raquel Alexandra Brízida Castro
  • Nuno Teixeira Castro
  • Mariana Melo Egídio

Convidado:

  • Alexandre Sousa Pinheiro

Apoio Institucional:

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