icjp

 

19 de novembro
18:30 - 20:00 / 10ª sessão -A contratação excluída (cont.) −As exclusões relacionadas com a contratação interadministrativa (em particular, a contratação in-house e a cooperação entre entidades públicas)

• Pedro Sánchez
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Advogado na Sérvulo & Associados

20:30 - 22:00 / 11ª sessão - Peças do procedimento. Parâmetros base e aspectos da execução do contrato não submetidos à concorrência mediante a fixação de limites máximos e mínimos. O novo regime do preço base e do preço ou custo anormalmente baixo.

• José Duarte Coimbra
  Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

24 de novembro
18:30 - 20:00 / 12ª sessão - A decisão de escolha do procedimento e os critérios de escolha: critérios relativos ao valor do contrato, breve referência aos critérios materiais (remissão) e outros critérios especiais. Em especial, a contratação de prestações do mesmo tipo em diferentes procedimentos e os contratos mistos. A decisão de adjudicação em lotes

• Miguel Assis Raimundo
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Advogado

20:30 - 22:00 / 13ª sessão- A preparação dos procedimentos: o anúncio de pré-informação ou anúncio periódico indicativo, a consulta preliminar ao mercado, a decisão de contratar, as medidas tendentes a identificar e impedir os conflitos de interesses e o júri do procedimento, serviços da entidade adjudicante e peritos.

• Miguel Assis Raimundo
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Advogado

 

26 de novembro

18:30 - 20:00  / 14ª sessão - A candidatura e a proposta: aspetos materiais e formais. O documento europeu único de contratação pública. Catálogos eletrónicos. Impedimentos e causas de relevação dos impedimentos.

• Jorge Pação
  Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

27 de novembro
18:30-20:00 / 15ª sessão - Regime dos esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais. Regime dos erros e omissões e responsabilidade do cocontratante. A sanação da nulidade do caderno de encargos do contrato de empreitada de obras públicas.

• Marco Fernandes Caldeira
  Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Advogado na Vieira de Almeida e Associados

 

3 de dezembro
18:30 - 20:00 / 16ª sessão - Causas de exclusão das propostas . Regime de esclarecimentos e suprimento de irregularidades das propostas e candidaturas. Novidades: formalidades não essenciais e erros evidentes.

• Pedro Sánchez
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Advogado na Sérvulo & Associados

20:30 - 22:00 / 17ª sessão - Critério de adjudicação, fatores e subfactores de densificação e avaliação de propostas.

• Luís Verde de Sousa
  Mestre em Direito, Assistente

 

10 de dezembro
18:30 - 20:00 / 18ª sessão - Notificação da adjudicação. Anúncio da adjudicação. Anúncio voluntário de transparência. Habilitação. Caução. Celebração do contrato.

• Margarida Olazabal Cabral
  Mestre em Direito, Advogada na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

 

11 de dezembro
18:30 - 20:00 / 19ª sessão - A contratação estratégica e seus reflexos, em especial no critério de adjudicação, nos fatores e subfactores que o densificam e nos critérios de desempate das propostas.

• Nuno Cunha Rodrigues
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  Advogado

 

15 de dezembro

18:30 - 20:00 / 20ª sessão - O novo procedimento de consulta prévia e o ajuste direto: critérios de escolha em função do valor do contrato e critérios materiais. Os critérios de escolha especiais em função do tipo de contrato e entidade adjudicante.

• Sara Augusto de Matos
  Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Jurista no Banco de Portugal

 

20:30 - 22:00 / 21ª sessão - Decisão de não adjudicação. Caducidade da adjudicação.

• Pedro Moniz Lopes
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Advogado na Cardigos & Associados

 

17 de dezembro
18:30 - 20:00 / 22ª sessão - O novo procedimento de consulta prévia e o ajuste direto: regime procedimental

• Bernardo Azevedo
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  Advogado na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

20:30 - 22:00 / 23ª sessão - O concurso público: critérios de escolha e regime procedimental. A eventual fase de negociação e o concurso público urgente.

• Jorge Pação
  Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

5 de janeiro
18:30 - 20:00 / 24ª sessão - O concurso limitado. Os modelos de avaliação da capacidade técnica e/ou financeira. Distinção da densificação dos critérios de adjudicação. O aproveitamento da capacidade de terceiros. Tramitação.

• Ana Gouveia Martins
  Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Consultora e Advogada na Abreu Advogados

20:30 - 22:00 / 25ª sessão - Sistemas de aquisição dinâmicos, Acordos-quadro e compras vinculadas.

• Cláudia Monge
  Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Advogado na BAS

 

7 de janeiro
18:30 - 20:00 / 26ª sessão - O novo procedimento de parceria para a inovação. Delimitação face ao procedimento de negociação e diálogo concorrencial e regime procedimental. Os contratos com forte componente de inovação. Procedimentos pré-contratuais de contratos públicos de serviços sociais e de outros serviços específicos

• Domingos Soares Farinho
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Advogado

20:30 - 22:00 / 27ª sessão - Âmbito de aplicação do regime substantivo da Parte III do CCP. A especificidade da sua aplicação aos contratos interadministrativos. Novidades: a fatura eletrónica e o gestor do contrato

• Maria João Estorninho
  Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

12 de janeiro
18:30 - 20:00 / 28ª sessão- Invalidade e ineficácia dos contratos públicos

• Maria João Estorninho
  Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20:30 - 22:00 / 29ª sessão - A modificação objetiva dos contratos

• Ana Gouveia Martins
  Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Consultora e Advogada na Abreu Advogados

 

14 de janeiro
18:30 - 20:00 / 30ª sessão - A modificação nos contratos de empreitada, de aquisição de serviços e de concessão

• Licínio Lopes Martins
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

20:30 - 22:00 / 31ª sessão - Cessão da posição contratual, subcontratação e outras formas de transmissão das obrigações contratuais

• Mafalda Carmona
  Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
  Advogada na Cuatrecasas Gonçalves Pereira & Associados

 

19 de janeiro
18:30 - 20:00 / 32ª sessão - O regime dos contratos de concessão

• Lino Torgal
  Advogado na Garrigues

20:30 - 22:00 / 33ª sessão - Incumprimento e extinção dos contratos

• José Luís Moreira da Silva
  Mestre em Direito, Advogado na SRS Advogados

 

21 de janeiro
18:30 - 20:00 / 34ª sessão - Arbitragem, Regulação, governação e regime sancionatório da contratação pública

• Tiago Serrão
  Assistente convidado da Faculdade de Direito de Lisboa