Pós-Graduação em Direito do Ambiente
Dia 1 de Outubro
- Direito do Ambiente, Constituição e Lei de bases: Dr. João Pereira Reis (Morais Leitão)
- O objecto do Direito do Ambiente e o sentido do “direito ao ambiente”: Profª. Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
Dia 3 de Outubro
- O direito ao ambiente, uma trilogia procedimental: em especial, o direito de acesso à informação ambiental: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
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Direito do Ambiente e alterações climáticas: Dr. Tiago Melo Cartaxo (FDUNL)
Dia 8 de Outubro
- O regime da avaliação ambiental estratégica: Dr. Rui Ribeiro Lima (Morais Leitão)
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Os programas, a REN e a RAN: Dr. José Mário Ferreira de Almeida (FALM)
Dia 10 de Outubro
- O regime de avaliação de impacte ambiental I: Drª Heloisa Oliveira (FDUL)
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O regime de avaliação de impacte ambiental II: Drª. Heloísa Oliveira
Dia 15 de Outubro
- O regime de avaliação de impacte ambiental III: Eng.º Júlio de Jesus
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O regime de avaliação de impacte ambiental IV: Eng.º Júlio de Jesus
Dia 17 de Outubro
- O licenciamento ambiental: Prof. Doutor José Eduardo Figueiredo Dias (FDUC)
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A relação entre o licenciamento ambiental e outros procedimentos: Dr. Hong Cheng Leong (FDUL)
Dia 22 de Outubro
- O licenciamento ambiental II: Prof. Doutor João Tiago Silveira (Morais Leitão; FDUL)
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Simplificação ambiental (inclui o regime do LUA): Prof. Doutor João Tiago Silveira
Dia 24 de Outubro
- Direito da qualidade do ar: Dr. José Duarte Coimbra (FDUL)
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Domínio público e Direito do Ambiente: Dr. Jorge Pação (FDUL)
Dia 29 de Outubro
- A compensação ecológica ex ante: Dr. Luís Batista
- A responsabilidade por dano ecológico: Profª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
Dia 31 de Outubro
- Direito da água I: Dr. Tiago d’Alte
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Direito da água II: Dr. Tiago d’Alte
Dia 5 de Novembro
- O mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa: Profª Doutora Rute Saraiva (FDUL)
- Outros instrumentos de mercado: Dr. Leong Cheng Hong (FDUL)
Dia 7 de Novembro
- Direito dos resíduos I: Dr. Jorge Silva Sampaio (FDUL)
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Direito dos resíduos II: Dr. Rui Ribeiro Lima (Morais Leitão)
Dia 12 de Novembro
- O regime de prevenção de acidentes com substâncias perigosas: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
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Direito da Conservação da Natureza: em especial, o regime da rede NATURA 2000: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
Dia 14 de Novembro
- O contencioso ambiental II : Profª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
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As contraordenações ambientais: Dr. Mário João Brito Fernandes (ICJP, Consultor na Abreu Advogados)
Dia 19 de Novembro
- O contencioso ambiental I: Prof. Doutor Francisco Paes Marques (FDUL)
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Os crimes ecológicos : Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes (FDUL)
Dia 21 de Novembro
- Fiscalidade ambiental I: Profª. Doutora Rute Saraiva (FDUL)
- Fiscalidade ambiental II: Dr. Nuno Oliveira Garcia
De 2019-10-01 a 2019-12-31
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-10-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 Europe/Lisbon Pós-Graduação em Direito do Ambiente Outubro a Dezembro de 2019, na FDUL FDUL ICJP
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-10-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 Europe/Lisbon Pós-Graduação em Direito do Ambiente Outubro a Dezembro de 2019, na FDUL FDUL ICJP
Coordenação
- Carla Amado Gomes
- Rui Tavares Lanceiro
Parceria
Documentação
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