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A digitalização e as plataformas electrónicas sociais têm o potencial de alterar fundamentalmente as democracias em funcionamento. Talvez os famosos “tweets” de Donald Trump e a ascensão do populismo em todo o mundo sejam os exemplos mais visíveis, mas os “social media” também estão a ser usados pelos oponentes de governantes populistas que tentam alertar os outros para os perigos de sua eleição.
Esta Summer School é sobre inclusão e exclusão através da democracia, participação direta e indireta no Governo e manipulação da vontade pública na era das plataformas electrónicas sociais. As novas tecnologias oferecem novas oportunidades para a participação pública no Governo, mas também facilitam a manipulação da opinião pública. Por exemplo, parece cada vez mais comum que os cidadãos só leiam as notícias que foram pré-selecionadas pelo Facebook para se adequar às suas visões de mundo. No entanto, não é apenas o próprio debate público que está em jogo. Parece haver um padrão nas mudanças populistas no Direito Constitucional, que inclui a tentativa de adaptar as leis eleitorais para influenciar o resultado das eleições e atacar o sistema judicial.
O programa abrangerá os seguintes tópicos:
Basics
- The basics of the legal system of Portugal
- A basic political history of Portugal
The effect of democracy and the organisation of the state
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Comparative history of democracy and elections, including:
- electoral systems in a comparative context;
- inclusion and exclusion through democracy;
- limits on the right to vote;
- gerrymandering.
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Old and new forms of direct participation:
- referendums
- new forms of participation, such as the Icelandic example of crowdsourcing the constitution or e-democracy
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Autocracy, populism and militant democracy
- Including the role of the judiciary on safeguarding democracy
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Social media and democracy:
- the role and effects of ‘classic’ and social media on public opinion (incl. (new forms of) compartmentalisation)
- Manipulation of elections: ‘fake news’, propaganda, social media etc.
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International and supranational organisations as a challenge to national democracy
- International and European law as a limit to national self-government
- Europeanisation as a driving force behind populism
- Possible conflicts of loyalty for state actors.