Objetivo
Atendendo aos atuais e novos desafios e atribuições do Poder Local, pretende-se, com este Curso, promover a aquisição e o reforço de competências no quadro da Gestão Autárquica, que se constituam como facilitadores do Planeamento, Organização, Execução e Acompanhamento das políticas públicas das Autarquias Locais, dando aos formandos ferramentas fundamentais a um bom desenvolvimento do seu trabalho, em áreas-chave como Organização Autárquica, Procedimento Administrativo, Contratação Pública, Finanças Locais, Responsabilidade Financeira, Processos perante o Tribunal de Contas, Urbanismo e Ordenamento do Território e Ambiente e Sustentabilidade.
Estruturação do Curso
A estrutura do Curso foi preparada com base em módulos teórico-práticos que são lecionados por equipas compostas por Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e por autarcas com reconhecida experiência nas matérias objeto dos módulos.
Esta estrutura permite aliar a transmissão de conhecimentos jurídicos, científicos e técnicos, a cargo dos docentes universitários, com a prática da gestão autárquica, partilhando o conhecimento adquirido pelos Autarcas em resultado de boas práticas no exercício das suas funções.
A combinação destas vertentes constitui-se como elemento facilitador do exercício de atribuições e competências autárquicas e de construção de respostas eficazes para os desafios da gestão do Poder Local.
Destinatários
Atuais e futuros autarcas, quadros dirigentes da Administração Local e da Administração Central, técnicos superiores da Administração Local e da Administração Central, gestores de empresas públicas, gestores de empresas privadas, gestores de organizações sem fins lucrativos, estudantes do ensino superior que queiram adquirir ou reforçar competências no âmbito da Gestão Autárquica.
16 março
Sessão inaugural
-
Prof. Doutor Sérvulo Correia
ICJP
Procedimento Administrativo em geral
-
Profª. Doutora Mafalda Carmona
ICJP -
Dr. Nuno Mocinha
Presidente da Câmara Municipal de Elvas / CNAF
23 março
Organização Autárquica
-
Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes
ICJP
-
Dr. Fernando Medina
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa / CNAF
30 março
Contratação Pública
-
Prof. Doutor Pedro F. Sánchez
ICJP -
Dr. António Félix
Vereador da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira / CNAF
6 abril
Finanças Locais
-
Prof. Doutor Carlos Lobo
ICJP -
Dr.ª Carla Tavares
Presidente da Câmara Municipal da Amadora / CNA
Responsabilidade financeira e Tribunal de Contas
-
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
ICJP
-
Dr.ª Carla Tavares
Presidente da Câmara Municipal da Amadora / CNAF
27 abril
Urbanismo e Ordenamento do Território
-
Prof. Doutor Cláudio Monteiro/ Mestre Diogo Calado
ICJP -
Eng.º Hélder Silva
Presidente da Câmara Municipal de Mafra / CNAF
4 maio
Ambiente e Sustentabilidade
-
Prof. Doutora Carla Amado Gomes
ICJP -
Dr.ª Maria do Céu Albuquerque
Presidente da Câmara Municipal de Abrantes / CNAF
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-03-16T00:00:00 2019-05-04T00:00:00 Europe/Lisbon Curso de formação autárquica 16 de março a 4 de maio de 2019, na FDUL FDUL ICJP
Coordenação Científica
- Prof. Doutor Pedro Fernández Sánchez
- Profª. Doutora Mafalda Carmona
Organização
- ICJP
- CNAF
Documentação
black