Curso Avançado de Direito da Saúde
- Conferência inaugural
- Módulo 1 - Introdução
- Módulo 2 - O direito à proteção da saúde: Direito Internacional, Europeu e Constitucional
- Módulo 3 - O Serviço Nacional de Saúde
- Módulo 4 - Direitos das pessoas em contexto de saúde
- Módulo 5 - A prestação de serviços de saúde por privados
- Módulo 6 - Responsabilidade, regulação e resolução de conflitos
- Conferência de encerramento
14/1/2018
-
As determinantes em saúde, a prevenção da doença e promoção da saúde e os programas de saúde prioritários
Sua Excelência a Secretária de Estado da Saúde, Professora Doutora Raquel Duarte
14/1/2018
-
Introdução ao Direito da Saúde
Cláudia Monge
16/01/2018
-
O regime jurídico do sistema de saúde português: O direito do serviço nacional de saúde e do sistema de saúde
Tiago Fidalgo de Freitas
16/1/2018
-
O Direito Internacional da Saúde
Ana Maria Guerra Martins
21/1/2018
-
A jurisprudência internacional sobre saúde
Rui Guerra da Fonseca
-
Cuidados de saúde transfronteiriços na União Europeia
Tiago Fidalgo de Freitas
23/1/2018
-
A União Europeia e o sistema de proteção do direito à saúde
Maria Luísa Duarte
-
A garantia constitucional do direito à proteção da saúde através do Serviço Nacional de Saúde
Cláudia Monge
30/1/2018
-
A Introdução à organização administrativa do SNS
Domingos Soares Farinho
30/1/2018
-
O direito fundamental à proteção da saúde na Constituição Portuguesa
Jorge Reis Novais
1/2/2018
-
Centros hospitalares, hospitais e Unidades Locais de Saúde
Tiago Macieirinha
-
ACES e centros de saúde; as USF em particular
Domingos Soares Farinho
4/2/2018
-
Centros de responsabilidade integrada
Pedro Madeira de Brito
-
Contratação de cuidados de saúde
Miguel Assis Raimundo
6/2/2018
-
Estatuto e carreiras dos profissionais de saúde
Pedro Madeira de Brito
-
Os modelos de financiamento do SNS
Nazaré Costa Cabral
11/2/2018
-
As PPPs na saúde
Miguel Assis Raimundo
-
Planeamento de recursos humanos no SNS
Inês Fronteira
13/2/2018
-
A relação jurídica administrativa de prestação de cuidados de saúde e o estatuto jurídico do utente
Francisco Paes Marques
-
A Carta dos Direitos do Utente
Rita de Brito Gião
18/2/2018
-
Responsabilidade civil dos profissionais de saúde
Cláudia Monge
-
As diretivas antecipadas de vontade
Cláudia Monge
20/2/2018
-
O Regulamento Geral de Proteção de Dados e a proteção de dados de saúde e de dados genéticos
Luísa Neto
-
O acesso à informação de saúde
Miguel Lagoute
25/2/2018
-
O dever de informação e o consentimento informado
André Dias Pereira
-
Direitos de participação e de associação
Sofia Crisóstomo
27/2/2018
-
Regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Fernanda Matoso
-
O regime jurídico das convenções
Jorge Pação
11/3/2018
-
O contrato de prestação de serviços médicos
Ana Filipa Morais Antunes
-
Os seguros de saúde
Maria Inês de Oliveira Martins
13/3/2018
-
A concorrência no mercado de prestação de serviços de saúde por privados
Miguel Moura e Silva
-
A publicidade em saúde
Pedro Lomba
18/03/2018
-
O erro em saúde
José Fagata
-
O dever de sigilo dos profissionais de saúde como garantia do princípio da confidencialidade: do segredo médico à autodeterminação informacional
Maria do Céu Rueff
20/3/2018
-
Responsabilidade civil do Estado e demais entidades públicas
Mafalda Carmona
-
Responsabilidade penal dos profissionais de saúde
Helena Morão
25/3/2018
-
Responsabilidade disciplinar dos profissionais de saúde
Pedro Madeira de Brito
-
A regulação em saúde
Rui Nunes
27/3/2018
-
As competências regulatórias da ERS
Pedro Moniz Lopes
-
Introdução ao contencioso da saúde e à resolução de conflitos pela ERS
José Duarte Coimbra
1/4/2018
-
A nova lei de bases da saúde
- Maria de Belém Roseira
- Isabel Saraiva
- Helena Pereira de Melo
- Cláudia Monge
Catálogo
De 2019-01-14 a 2019-04-01
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-01-14T00:00:00 2019-04-01T00:00:00 Europe/Lisbon Curso Avançado de Direito da Saúde A partir de 14 de Janeiro de 2019, na FDUL FDUL ICJP
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-01-14T00:00:00 2019-04-01T00:00:00 Europe/Lisbon Curso Avançado de Direito da Saúde A partir de 14 de Janeiro de 2019, na FDUL FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Prof.ª Doutora Cláudia Monge
- Mestre Tiago Fidalgo de Freitas
Organizadores
Documentação
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