icjp

1 de Outubro

• 18h00
  Evolução histórica da codificação do Direito Internacional Humanitário: das convenções da Haia ao Estatuto de Roma.
  Patrícia Galvão Teles, Comissão de Direito Internacional   
   
• 19h45    
  A cláusula Martens: sentido e limites.
  Rui Lanceiro, FDL    

8 de Outubro

• 18h00    
  O que são “conflitos armados” susceptíveis de desencadear a aplicação do Direito Internacional Humanitário.
  Inês Pires Marinho, ICJP    
   
• 19h45    
  As situações de conflito não internacionalizadas. Declaração de guerra e aceitação da rendição.
  Jaime Drumond Valle, FDL    

15 de Outubro

• 18h00    
  Uso da força de acordo com a carta da ONU e missões de “Peacekeeping” e de “Peace Enforcement” no âmbito da ONU, OSCE, UE e NATO.
  Mário João de Brito Fernandes, ICJP    
   
• 19h45    
  A questão da vinculação ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos do Homem de forças internacionais.
  Tiago Fidalgo de Freitas, FDL    

22 de Outubro

• 18h00    
  Status of Forces Agreements e conflitos negativos e positivos de jurisdição.
  Mário João de Brito Fernandes, ICJP    
   
• 19h45    
  Parametrização do funcionamento das operações de “Peacekeeping” da ONU.
  Coronel Alberto Sebastião Neves Marinheiro, IDN    

29 de Outubro

• 18h00    
  Os jornalistas em situações de conflito.
  Cândida Pinto, Editora de Internacional, SIC    
   
• 19h45  
  Armas e alvos aceites à luz do Direito Internacional Humanitário. Em particular as minas antipessoal e as munições em cluster.
  Ana Caldeira Fouto, FDL   

5 de Novembro

• 18h00   
  O acolhimento do Direito Penal Internacional no ordenamento jurídico português: vinculação internacional, Código Penal e Código de Justiça Militar.
  Paulo Saragoça da Matta, ex-assistente da FDL, Advogado   

4 de Fevereiro de 2019

• 18h00    
  Operações no Mediterrâneo e a crise dos refugiados.
  Moderador: Coronel Alberto Marinheiro (foi Conselheiro Militar junto da Missão Permanente de Portugal na Organização das Nações Unidas, de 1999 a 2002 e Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris, de 2010 a 2014. É assessor do IDN)    

11 de Fevereiro de 2019

• 18h00    
  Forças Nacionais Destacadas e a proteção das populações: o caso do Kosovo.
  Moderador: Carlos Branco, Major General do Exército português, na situação de reserva. Serviu nas Nações Unidas, nos Balcãs, antes de Dayton, como observador militar. Mais tarde, serviu no quartel-general da EUROFOR, em Florença, como Chefe da Seção de Análise de Informações. Prestou serviço na Divisão Militar do Departamento de Operações de Paz, no QG da ONU, em Nova Iorque, como Peacekeeping Affairs Officer para as missões da ONU no Médio Oriente (Líbano, Síria, Israel e na fronteira do Iraque/Kuwait). Foi ainda porta-voz do comandante da ISAF e Diretor da Divisão da Cooperação e Segurança Regional, do Estado-Maior Militar Internacional, no QG da OTAN. Foi subdiretor do Instituto Superior de Estudos Militares.    

18 de Fevereiro de 2019

• 18h00    
  Ameaças assimétricas e difusas: o caso da pirataria.
  Moderador: Coronel Lemos Pires (Investigador do CEI-IUL e Professor na Academia Militar (AM). É Doutor em História, Defesa e Relações Internacionais. Foi Intelligence Officer no NATO / Rapid Deployable Corps em Espanha; Assistente Militar do Comandante do NATO / Joint Command Lisbon; Participou em missões em Moçambique, Angola, Paquistão, Etiópia e Afeganistão.