icjp

16 de fevereiro

Abertura: 9h30/10h00

• Professora Arquiteta Ana Pinho (Secretária de Estado da Habitação)
   

1.ª Sessão: 10h00/10h45

• A política de reabilitação urbana do município de Lisboa e as suas implicações sobre o mercado de habitação e de turismo
  Arqt. Manuel Salgado (Vereador de Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa)
   

Intervalo
 

2.ª Sessão: 11h00/12h00

• Las grandes ciudades y el fenómeno turismo: la interrelación entre alojamento turístico, urbanismo y vivenda. Uma aproximación a las propuestas del Gobierno de la Ciudad de Barcelona
  Prof. Doutor Domenec Sibina (Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona)
   

3.ª Sessão: 12h00/13h00

• Turismo residencial ou habitação turística? Os equívocos urbanísticos do controlo administrativo da atividade turística
  Prof. Doutor Claudio Monteiro (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Juiz do Tribunal Constitucional)
   

Intervalo para almoço
 

4.ª Sessão: 14h30/15h30

• Renovação, restruturação e regularização de empreendimentos turísticos
  Gonçalo Reino Pires (Sócio da Serra Lopes Cortes Martins, Sociedade de Advogados)
   

5.ª Sessão: 15h30/ 17h00

• Mesa redonda sobre as oportunidades e os constrangimentos do quadro legislativo da atividade turística
  Prof. Doutor João Miranda, Faculdade de Direito de Lisboa (Moderador)
  • Dr. Luís Araújo, Presidente do Turismo de Portugal, IP
  • Mestre Sofia Galvão, Sócia da Sofia Galvão Advogados
  • Dra. Cristina Siza Vieira, Presidente Executiva da Associação dos Hotéis de Portugal (AHP)
  • Dra. Margarida Almeida, Administradora da Amazing Evolution Management

Encerramento: 17h00/17h30

• Dra. Ana Mendes Godinho (Secretária de Estado do Turismo)