
Informação de Ambiente (B) - módulo isolado
INFORMAÇÃO DE AMBIENTE
12 de Julho
B1) Âmbito de aplicação subjetivo e restrições de acesso a informação sobre ambiente
- Heloísa Oliveira (FDUL)
B2) Direito internacional e Direito da União Europeia sobre acesso à informação sobre ambiente
- Carla Amado Gomes (FDUL)
19 de Julho
B3) A jurisprudência do TJUE sobre informação ambiental
- Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
B4) Debate: A implementação do acesso à informação em Portugal
Moderador: Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
- Sofia David (Juíza Desembargadora)
- Francisco Ferreira (ONG Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável)