icjp

5 de Junho

• (9) Direito Internacional Geral. Definição. Características do Direito Internacional clássico e do Direito Internacional contemporâneo. Globalização e Direito Internacional
  Ana Maria Guerra Martins
   
• (10) Fontes e normas de Direito Internacional: o costume internacional. Princípios gerais de Direito Internacional. As normas de jus cogens. Direito dos Tratados
  Francisco de Abreu Duarte
   

6 de Junho

• (11) Sujeitos de Direito Internacional: Estados; imunidades. Organizações internacionais
  Rui Tavares Lanceiro
   
• (12) Direito Internacional Diplomático e Consular. As Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares
  Jaime Valle
   

7 de Junho

• (13) Direito Internacional da Organização das Nações Unidas. A Carta das Nações Unidas: missões e princípios fundamentais. A estrutura institucional da ONU
  Margarida Salema d’Oliveira Martins
   
• (14) Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional Penal. As Convenções de Genebra. Crimes internacionais e responsabilidade penal internacional. A jurisdição do Tribunal Internacional Penal. Mecanismos pacíficos de resolução de conflitos. O Estatuto de Roma
  Francisco de Abreu Duarte
   

8 de Junho

• (15) Direito Internacional do Mar
  Rui Guerra da Fonseca
   
• (16) Direito Internacional dos Direitos Humanos. A proteção internacional dos Direitos do Homem. O Conselho da Europa. O Direito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
  Rui Guerra da Fonseca
   

19 de Junho

• (17) Direito Internacional do Ambiente
  Carla Amado Gomes
   
• (18) Direito Internacional da Segurança Coletiva. Princípios de resolução de conflitos internacionais. O uso da força em Direito Internacional. Questões contemporâneas: terrorismo e ciberterrorismo
  Francisco Paes Marques
   

20 de Junho

• (19) Direito Internacional Económico e Direito do Comércio Internacional. Princípios fundamentais do Direito Internacional Económico. Instituições do Direito Internacional Económico. Princípios gerais da Organização Mundial de Comércio
  Miguel Moura e Silva
   
• (20) Relações entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional. A receção do Direito Internacional na esfera interna: dualismo e monismo. O caso português: o artigo 8.º da Constituição
  Tiago Fidalgo de Freitas
   

21 de Junho

• (21) Processo de vinculação internacional do Estado Português. Competências constitucionais do Governo, Assembleia da República e Presidente da República
  Alexandre Sousa Pinheiro

29 de Junho

• (32) Novos segmentos de desenvolvimento económico potencial associados à globalização e permanente emergência de novas tecnologias e inovação
  Raquel Franco
   

3 de Julho

• (33) As relações entre os grandes blocos económicos mundiais
  Pedro Infante Mota
   
• (34) Comércio internacional de bens, serviços e ativos financeiros
  Pedro Infante Mota
   

4 de Julho

• (35) A União Económica e Monetária
  José Renato Gonçalves
   
• (36) Crise financeira internacional e suas consequências na competitividade das economias
  João Atanásio
   

5 de Julho

• (37) Caracterização e exemplos de integração económica regional
  Pedro Infante Mota
   
• (38) Impacto na economia portuguesa das políticas comunitárias agrícola, de coesão, de concorrência, industrial, e de transportes, de energia e comercial. Os efeitos do alargamento da União Europeia na economia portuguesa
  Paula Vaz Freire
   

6 de Julho

• (39) Caracterização da economia portuguesa, sua competitividade e crescimento
  (orador a anunciar)
   
• (40) As relações internacionais no pós-eleições presidenciais americanas de 2016
  Carlos Blanco de Morais