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03.03.2017

1. Direito e Economia Social: uma introdução - Domingos Soares Farinho (FDUL)

2. “O Setor Cooperativo e Social” - enquadramento constitucional - Luís Pereira Coutinho (FDUL)

                           

04.03.2017                  

3. A Lei de Bases da Economia Social e os setores mercantil e não mercantil - Nuno Cunha Rodrigues (FDUL)

4. As formas jurídicas da economia social: fundações (constituição, alterações e extinção) - Diogo Costa Gonçalves (FDUL)

 

10.03.2017      

5. As formas jurídicas da economia social: associações (constituição, alterações e extinção) - Francisco Mendes Correia (FDUL)

6. A Lei de Bases da Economia Social e o papel do Setor Público - Eduardo Graça (CASES)

                              

11.03.2017

7. As formas jurídicas da economia social: cooperativas e mutualidades (constituição, alterações e extinção) - Deolinda Meira (ISCAP)

8. As formas jurídicas da economia social: novas formas jurídicas, os híbridos e as sociedades comerciais (constituição, alterações e extinção) - João Salazar Leite (CASES)

 

17.03.2017

9. As formas jurídicas da economia social: as pessoas canónicas (constituição, alterações, extinção) - Pedro Caridade Freitas (FDUL)

10. A empresa social na Economia Social - Nazaré Costa Cabral (FDUL)

            

18.03.2017

11. O Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) - Licínio Lopes Martins (FDUC)

12. O Estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública - André Salgado de Matos (UCP)

               

24.03.2017

13. O direito da União Europeia e a Economia Social. Em especial: os serviços sociais de interesse geral - Rui Lanceiro (FDUL)

14. Candidaturas a financiamentos da União Europeia - Ana Sampaio (POISE)

               

25.03.2017

15. O direito regional e a Economia Social - Renato Gonçalves (FDUL)

16. O direito local da Economia Social - Ana Neves (FDUL)

             

31.03.2017

17. O regime fiscal das entidades da Economia Social - Carlos Lobo (FDUL)

18. O regime fiscal de mecenato e investimento social - João Taborda da Gama (UCP)

 

01.04.2017

19. Os mecanismos de financiamento público da Economia Social - Domingos Lopes (POISE)

20. Os mecanismos de financiamento e de apoio da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social - Carla Pedro (EMPIS)

               

07.04.2017

21. Due dilligence legal em projetos de investimento social - Margarida Couto (VdA)

22. Os mecanismos de financiamento privado da Economia Social: filantropia e investimento social. Em especial: os Fundos de Empreendedorismo Social - António Miguel (LIS)            

            

08.04.2017    

23. Instrumentos jurídicos de medição e avaliação de impacto social - Domingos Soares Farinho (FDUL)

24. Os contratos de cooperação e de gestão entre o Estado e as entidades da Economia Social - João Dias (CNIS)

 

21.04.2017

25. Regras de bom governo das entidades da Economia Social. Em especial: os deveres fiduciários - André Teixeira de Figueiredo (FDUNL/PLMJ)

26. Modelos de bom governo das entidades da Economia Social. Em especial: as relações interorgânicas e a abertura às partes interessadas - Carla Pinto (CASES)

 

22.04.2017

27. Direito laboral e Economia Social. Em especial: o regime jurídico do voluntariado - Ana Olim (CASES)

28. A regulação pública dos investidores sociais - Luís Catarino (CMVM)

               

28.04.2017

29. Contabilidade e finanças da Economia Social - Catarina Mocho (CASES)

30. A contratação pública e a Economia Social. Em especial: o que muda com o novo Código dos Contratos Públicos - Miguel Assis Raimundo (FDUL)

 

28.04.2017

31. A questão estatística - Conta Satélite da Economia Social - Isabel Castro (CASES/INE)

32. A regulação pública das entidades da Economia Social - Rute Saraiva (FDUL)

 

05.05.2017

33. Valores mobiliários e Economia Social - Hugo Moredo Santos (VdA)

34. Mesa redonda com responsáveis pela área jurídica de entidades da Economia Social subordinado ao tema: as questões jurídicas da Economia Social do futuro

• Moderadores: Eduardo Graça (CASES) e António Miguel (LIS)
• Oradores: Luís Jerónimo (Fundação Gulbenkian), Rita Pires (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) e Rafael Drummond Borges (OIKOS)