7 de fevereiro, 18h00/20h
(Auditório 2 do Instituto da Defesa Nacional - IDN)
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18h00 – Recepção dos alunos e apresentação do Curso (com coffee-break)
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18h30 – Segurança e Defesa: Uma Panorâmica Geral
Mestre António Vitorino, ex-ministro da Defesa Nacional
Quinta-feira, 9 de fevereiro
18h30-20h - 1.ª sessão
Direito Constitucional e o Conceito Estratégico de Segurança e Defesa
Prof. Doutor António Araújo
20h10-21h35 - 2.ª sessão
A Lei de Defesa Nacional e a organização das Forças Armadas
Dr. Correia de Jesus
Terça-feira, 14 de fevereiro
18h-20h - Mesa redonda (auditório 2 do IDN)
Conceito estratégico de Defesa Nacional
Prof. Doutor Carlos Gaspar / Prof. Doutor Bruno Cardoso Reis
Quinta-feira, 16 de fevereiro
18h30-20h - 2.ª sessão (continuação)
A Lei de Defesa Nacional e a organização das Forças Armadas – O estatuto dos militares das Forças Armadas
Dr. Correia de Jesus
20h10-21h35 - 3.ª sessão
Estratégia e relações internacionais, a NATO e a ONU
Prof. Doutor Bruno Cardoso Reis, IDN
Quinta-feira, 23 de fevereiro
18h30-20h - 4.ª sessão
Estatuto Militar das Forças Armadas: direitos e deveres, recrutamento, formas de prestação do serviço militar
Dr. Alberto Coelho, Diretor-Geral dos Recursos da Defesa Nacional
20h10-21h35 - 5.ª sessão
Lei de Programação de infraestruturas militares, servidões militares e domínio público marítimo
Prof. Doutor João Miranda
Quarta-feira, 1 de março
18h-20h - Mesa-redonda (auditório 2 do IDN)
Planeamento Estratégico da Defesa Nacional
Major-General Rui Clero
Quinta-feira, 2 de março
18h30-20h - 6.ª sessão
Justiça e Disciplina militar
Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira
20h10-21h35 - 7.ª sessão
Contencioso administrativo em matéria militar
Prof. Doutor Francisco Paes Marques
Quinta-feira, 9 de março
18h30-20h - 8.ª sessão
Classificação de documentos e segredo de Estado
Contra-Almirante António José Gameiro Marques
Quinta-feira, 9 de março
20h10-21h35 - 9.ª sessão
Finanças Públicas e Defesa Nacional
Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira
Quinta-feira, 16 de março
18h30-20h - 10.ª sessão
Programação Financeira e Ciclo de Planeamento na Defesa Nacional
Prof. Nazaré Costa Cabral
20h10-21h35 - 13.ª sessão
Contrapartidas
Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira
Quinta-feira, 23 de março
18h30-20h -12.ª sessão
Auxílios de Estado e Defesa
Prof. Doutor António Carlos dos Santos
20h10-21h35 - 11.ª sessão
Fiscalidade no setor da Defesa Nacional
Prof. Doutora Clotilde Palma
Quinta-feira, 30 de março
18h30-20h - 14.ª sessão
O Estado como ator económico na Defesa Nacional (estudos de casos)
Dr. José Miguel Fernandes
Quinta-feira, 30 de março
20h10-21h35 - 15.ª sessão
Evolução do uso da força na prática internacional
Dr. Mário João Fernandes
Terça-feira, 4 de abril
18h30-20h - 16.ª sessão
Cooperação técnico-militar e Acordos Bilaterais
Dr. João Pedro Saldanha Serra, Direção-Geral da Política de Defesa Nacional
Quinta-feira, 6 de abril
18h30-20h - 17.ª sessão
OTAN enquanto organização político militar
Dr. Mário João Fernandes
20h10-21h35 - 18.ª sessão
A Política Europeia de Segurança e Defesa
Prof.ª Doutora Patrícia Fragoso Martins
Período de Férias da Páscoa
Quinta-feira, 20 de abril
18h30-20h - 19.ª sessão
A Organização das Nações Unidas e o Conselho de Segurança
Mestre Inês Marinho
20h10-21h35 - 20.ª sessão
Fenómenos privados de segurança global
Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves
Quinta-feira, 27 de abril
18h30-20h - 21.ª sessão
Cibersegurança
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Quinta-feira, 27 de abril
20h10-21h35 - 22.ª sessão
Comércio internacional e Investimento Estrangeiro
Prof. Doutor Pedro Infante da Mota
Terça-feira, 2 de maio
18h-20h - Mesa redonda (auditório 2 do IDN)
Cibersegurança
Coronel Viegas Nunes
Quinta-feira, 4 de maio
18h30-20h - 23.ª sessão
O Pacote Europeu de Defesa e a Contratação Pública
Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira
20h10-21h35 - 24.ª sessão
Contratação pública: o regime específico em matéria de defesa
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Quinta-feira, 11 de maio
18h30-20h - 25.ª sessão
Execução dos contratos públicos no setor da defesa: alguns aspetos
Mestre Bento Matos
20h10-21h35 - 26.ª sessão
Contratação pública: as aquisições para a defesa fora do regime específico
Dr.ª Carolina Melo Duarte
Quinta-feira, 18 de maio
18h30-20h - 27.ª sessão
Acesso à atividade empresarial na área da defesa: licenças e credenciação
Prof. Doutor João Tiago Silveira
Dr. Gonçalo Sousa
20h10-21h35 - 28.ª sessão
Licenças para transferência de produtos militares, importação e exportação
Prof. Doutor João Tiago Silveira / Dra. Carolina Melo Duarte
16 de maio - 18h-20h
(Auditório 2 do Instituto da Defesa Nacional - IDN)
- Major General Vítor Daniel Rodrigues Viana - Diretor do Instituto de Defesa Nacional
Apresentação
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Instituto da Defesa Nacional
2017-02-07T00:00:00 2017-05-18T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Defesa Nacional De 7 de fevereiro a 18 de maio de 2017, na FDUL e IDN FDUL ICJP
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira
Mestre João Tiago Silveira
Assessoria Científica:
Mestre Inês Marinho
Organização:
Parceiro Instritucional:
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