04.03.2017
09.45h ― Estratégia para a Inovação e Boa Governação a Nível Local: a obtenção da distinção European Label of Governance Excellence (Rute Saraiva, FDUL)
11.30h ― A estabilidade financeira das autarquias locais (Joaquim de Freitas Rocha, UM - ED)
14.15h ― Condicionalidade económico-financeira europeia e estadual da gestão financeira local (Susana Tavares da Silva, FDUC)
15.45h ― As participações empresariais (Juliana Ferraz Coutinho, FDUP)
11.03.2017
09.45h ― Parcerias público-privadas locais (Luís Heleno Terrinha / Pedro Cerqueira Gomes, UCP- ED Porto)
11.30h ― A gestão do património autárquico (Ana Raquel Gonçalves Moniz, FDUC)
14.30h ― Os fundos estruturais e de investimento europeus e autarquias locais (Nuno Romão, Coordenador do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da Agência para o Desenvolvimento e Coesão)
18.03.2017
09.45h ― Os deveres de informação interadministrativos (Ana Fernanda Neves, FDUL)
11.30h ― Os deveres de publicidade e informação (Ana Fernanda Neves, FDUL)
14.15h ― A participação na tomada de decisões financeiras e orçamentais (Noel Gomes, Advogado / FEP – SA Direito)
18.03.2017
15.45h ― A prevenção e deteção da violação de normas jurídico-financeiras (Sérgio Gonçalves do Cabo, Advogado)
09.45h/13.00h ― A correção de desequilíbrios financeiros (Marta Costa Santos, FDUC)
14.30h ― A responsabilidade dos dirigentes autárquicos pela gestão financeira local (Tiago Serrão, FDUL)
Catálogo
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2017-03-04T00:00:00 2017-03-25T00:00:00 Europe/Lisbon Finanças públicas locais e good governance De 4 a 25 de março de 2017, na FDUL FDUL ICJP
Coordenação:
Carla Amado Gomes
Ana F. Neves
Rute Saraiva
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