O Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa (ICJP), o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) assinaram um...
Congresso Luso-Brasileiro - Arbitragem em Direito Público
Publicado em Qui, 08/02/2018 - 11:25
O Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária de Portugal (www.caad.org.pt) promoverá com um conjunto de parceiros, entre os quais o ICJP, um evento no dia 1 de março de 2018, que incluirá palestrantes de Portugal e do Brasil, cujo tema central será o potencial da arbitragem administrativa e tributária como factor de desenvolvimento económico em ambos os países.
Veja aqui o programa completo
Foi publicada pela editora brasileira Saraiva, a obra "Mutações Constitucionais", resultado de um projeto de pesquisa internacional conduzido pelo Centro de Investigação de Direito Público...
O Presidente do TJTO - Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargador Ronaldo Euripedes de Sousa, e o Diretor Geral da ESMAT - Escola Superior da Magistratura do Tocantins, Desembargador Marco...
Reuniu no dia 11 de novembro, pela 14h, nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa, o júri designado pela Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP...
Reuniu no dia 7 de novembro, pela 18h, nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa, o júri designado pela Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito Público (...
O Professor Carlos Blanco de Morais, Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do CIDP, foi condecorado no dia 27 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a Ordem Nacional do...
Encontram-se desde já abertos, os concursos para atribuição de três bolsas, uma no âmbito do CIDP e duas no âmbito do OPA, com o apoio financeiro da FCT/MCTES através de fundos nacionais...
LABORATÓRIOS DE DIREITO EUROPEU E INTERNACIONAL DE LISBOA
Workshop sobre o “Caso Actividades militares e paramilitares na Nicarágua” – 30 anos depois, a Comunidade...
Realiza-se no dia 13 de outubro de 2016, nas instalações do CAAD, a conferência "Arbitragem em Direito Pùblico", organizada pelo Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD e pelo Instituto de...
Realiza-se nos dias 9 e 10 de junho de 2016, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador da Bahia, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.
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