Realiza-se nos dias 9 e 10 de junho de 2016, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador da Bahia, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.
Este simpósio reveste-se de...
Call for participants - Workshop E-NACT
Publicado em Dom, 23/12/2018 - 18:00
O Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) informa magistrados do ministério público e juízes que estão abertas candidaturas para o Workshop:
“Limites da liberdade de expressão e diálogo entre tribunais
no âmbito de aplicação do Direito da UE”.
O workshop terá lugar nos dias 11 e 12 de Abril de 2019, na Faculdade de Direito de Lisboa.
O domínio da língua inglesa é indispensável.
As despesas com deslocação e alojamento são suportadas pelo CIDP dentro dos limites estabelecidos pelo projecto.
As candidaturas estão abertas até 23 de Fevereiro de 2019. Para se candidatar apenas tem de enviar Curriculum Vitae para o Dr. Guilherme Machado Jorge, endereço electrónico enact.cidp@gmail.
Pedidos de esclarecimento devem ser enviados para o mesmo endereço electrónico.
Para mais informações sobre o projecto e-NACT:
https://www.icjp.pt/cidp/investigacao/3904/projectos/15582
Agenda: Brevemente
Até ao próximo dia 30 de Setembro, decorre o prazo para apresentação a concurso dos estudos candidatos ao “Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das
Mulheres”, promovido...
Os Professores Doutores Miguel Nogueira de Brito e...
Já se encontram disponibilizadas neste website, as reportagens relativas aos trabalhos do Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado nos passados dias 29, 30 e 31 de março de 2016, na...
O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas felicita vivamente o Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa pela sua eleição para Presidente da República, desejando-lhe as maiores felicidades no...
No dia 13 de Janeiro o atual membro e ex Presidente do STF do Brasil e Vice Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Prof. Doutor Gilmar Mendes proferiu, a convite do Prof. Doutor Carlos Blanco...
A e-Pública é a primeira revista jurídica portuguesa a ser aceite pela SciELO -...
O Presidente da República Portuguesa, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, condecorou com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, o Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais, que cessou...
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