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9H15 – 9H30

Recepção dos Participantes

1.ª Sessão

9H30 - 10H30

Reabilitação urbana – enquadramento histórico e âmbito de aplicação do actual regime jurídico

Moderador: Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Reabilitação urbana, conceito e evolução – Prof.ª Doutora Suzana Tavares da Silva

2.ª Sessão

10H30 – 11H40

Tipos de operações de reabilitação urbana

Moderador: Dr. Pedro Sáragga Leal

a.)    Operação de reabilitação urbana simples – Dr. Tiago Mendonça de Castro

b.)    Operação de reabilitação urbana sistemática – Dr. Paulo de Moura Marques

Coffee-Break: 11H40 – 12H00

3.ª Sessão

12H00 – 13H10

Delimitação e programação das áreas de reabilitação urbana

Moderador. Dr. Rui Chancerelle de Machete

a.)    Delimitação das áreas de reabilitação urbana – Prof. Doutor Paulo Correia

b.)    Planos de pormenor de reabilitação urbana – Mestra Fernanda Paula Oliveira

4.ª Sessão

15.00H – 16H10

Instrumentos de execução das operações de reabilitação urbana

Moderador: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais

a.)    Instrumentos de execução – Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho

b.)    Instrumentos de execução (continuação) – Mestra Dulce Lopes

5ª Sessão

16H10 – 17H20

Financiamento das operações de reabilitação urbana e meios de reacção dos proprietários

Moderador: Prof. Doutor Fausto de Quadros

a.)    Garantias dos proprietários – Mestre André Salgado de Matos

b.)    Contratos e formas de financiamento – Mestre Jorge André Alves Correia

Coffee-Break: 17H20-17H40

6.ª Sessão

17H40H – 18H50

O novo regime jurídico da reabilitação urbana e a garantia do direito de propriedade – Debate

Moderador: Prof. Doutor Jorge Miranda

a.)    Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

b.)    Dr. Nuno Lopes