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I Jornadas de Direito do Ambiente na Região Autónoma dos Açores
Dia 30/Março/2012
9H30 Abertura com a presença dos Presidentes dos Institutos organizadores, Doutores Jorge de Medeiros, Jorge Miranda e Mário Fortuna.
10H00 – 1ª Sessão
O Ambiente, as Regiões Autónomas e tutela da biodiversidade
Doutora Carla Amado Gomes (Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Dr. Rui Melo Cordeiro (Presidente da Quercus – Núcleo de S. Miguel Açores)
Mestre José Manuel Rosa Nunes (PhD candidato em Economia de Energia e Ambiente, na Universidade dos Açores)
Moderador: Doutor José António Cabral Vieira(Vice-Reitor da Universidade dos Açores – Professor Associado com Agregação na Universidade dos Açores)
11H00 - Pausa
11H30 – 2ª Sessão
A protecção da biodiversidade marinha no arquipélago dos Açores
Doutora Marta Chantal Ribeiro (Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes (Professor Auxiliar na Universidade dos Açores)
Dr. Frederico Cardigos (Director Regional para os Assuntos do Mar)
Moderador: Doutor Luís Manuel Vieira de Andrade (Pró-Reitor da Universidade dos Açores - Professor Catedrático na Universidade dos Açores)
12H30 – Pausa para almoço
15H00 – 3ª Sessão
Aspectos contenciosos da tutela autonómica ambiental
Doutor Vasco Pereira da Silva(Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Dr. Araújo Barros (Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Guimarães)
Dr. Ricardo Rodrigues(Advogado, Deputado, Ex-Secretário Regional da Agricultura e Ex-Secretário Regional do Ambiente)
Dr. Francisco Manuel Tavares Vaz de Medeiros(Inspector Regional de Ambiente na Região Autónoma dos Açores)
Moderador: Dr. Eduardo Vieira (Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores)
16H15/16H30 – Pausa
17H00 – 4ª Sessão
As Regiões Autónomas, Governança ambiental multi-level e integração europeia
Dr. Steven Macedo Barbosa(Presidente da PEJ-Açores)
Dr. Luís Paulo Alves (Eurodeputado)
Doutora Maria do Céu Patrão Neves (Eurodeputada e Professora Catedrática na Universidade dos Açores)
Doutor Vasco Manuel Verdasca da Silva Garcia (Professor Catedrático na Universidade dos Açores, Ex-Reitor da Universidade dos Açores, Ex-Eurodeputado)
Moderador: Doutor Carlos Eduardo Pacheco Amaral(Professor Auxiliar com Agregação na Universidade dos Açores)
18H00 – Encerramento com a presença de Sua Exa. o Secretário Regional do Ambiente e dos Assuntos do Mar.
Catálogo
De 2012-03-30 a 2012-03-31
2012-03-30T00:00:00 2012-03-31T00:00:00 Europe/Lisbon I Jornadas de Direito do Ambiente na Região Autónoma dos Açores Dia 30 de Março de 2012 na Universidade dos Açores FDUL ICJP
2012-03-30T00:00:00 2012-03-31T00:00:00 Europe/Lisbon I Jornadas de Direito do Ambiente na Região Autónoma dos Açores Dia 30 de Março de 2012 na Universidade dos Açores FDUL ICJP
Dia 30 de Março de 2012 na Universidade dos Açores
Organização:
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
Centro de Estudos Jurídico-Económico /Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores e Associação Regional Parlamento Europeu dos Jovens – Núcleo açores
Organizadores:
Carla Amado Gomes (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Francisco Silva (Director do CEEAplA)
José Noronha Rodrigues (Director do CEJE)
Steven Macedo Barbosa (Presidente da PEJ-Açores)
Rui Melo Cordeiro (Presidente da Quercus – Núcleo de S. Miguel Açores).
Apoios:
Documentação
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