icjp

 
9h30 / 10h - Sessão de abertura:

• Ministro dos Negócios Estrangeiros (a confirmar)
• Director da Faculdade de Direito da UL
• Coordenador Científico do CIDP

10h00 / 11h00 - 1.ª sessão: Portugal e as Nações Unidas – Memória em testemunho directo
Moderador: Prof. Doutor Jorge Miranda

• Prof. Doutor Sérvulo Correia
• Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral

(Pausa para o café)

11h15 / 12h45 - 2.ª sessão: A Organização das Nações Unidas e o futuro das relações internacionais no espaço da lusofonia
Moderador: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais

• Prof. Doutor Manuel de Almeida Ribeiro – A expressão da lusofonia na estrutura de decisão das Nações Unidas
• Prof. Doutor Dário Moura Vicente – O papel da Lusofonia e da CPLP na sociedade internacional contemporânea
• Embaixador Francisco Seixas da Costa – A cooperação entre Países Lusófonos no quadro das Nações Unidas  

14h30 / 16h15 - 3.ª sessão: A Carta das Nações Unidas e o desenvolvimento do Direito Internacional
Moderador: Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

• Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos – Portugal, as Nações Unidas e o Direito Internacional do Mar
• Prof. Doutora Carla Amado Gomes – O papel da Comissão de Direito Internacional (CDI) na evolução do Direito Internacional
• Mestre Catarina de Albuquerque – O contributo de Portugal para a promoção de direitos humanos - o caso dos direitos económicos, sociais e culturais   

(Pausa para o café)

16h30 / 18h30 - 4.ª sessão: A Carta das Nações Unidas e o futuro do Direito Internacional
Moderador: Prof. Doutora Maria Luísa Duarte

• Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas – Perspectivas de futuro da Carta das Nações Unidas
• Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca – A proteção dos direitos humanos pelas Nações Unidas: em especial, através do sistema de comunicações individuais, e a situação de Portugal nesse contexto
• Dr. Rui Tavares Lanceiro – A responsabilidade de proteger como justificação de intervenção: um caminho com futuro?
• Dr. Francisco de Abreu Duarte – Justiça de transição para a paz e a responsabilização internacional

18h30 / 19h00 - Conclusão dos trabalhos: Prof. Doutora Maria Luísa Duarte