icjp

 
9h - Registo dos participantes

9h15 - Abertura

• Jorge Duarte Pinheiro (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
• Domingos Soares Farinho (ICJP/FDUL)

9h30 - I Painel - Os elementos essenciais da Economia Social
Moderador: Jorge Reis Novais (ICJP/FDUL)

1. O princípio constitucional de proteção do setor cooperativo e social - Rui Guerra da Fonseca (ICJP/FDUL)
2. A noção jurídica de Economia Social - Paula Vaz Freire (FDUL)
3. As entidades da Economia Social - Eduardo Graça (Presidente da CASES)
4. Os princípios orientadores da Economia Social – Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins (FDUL)

Intervalo

11h30 - II Painel - Estado e Economia Social (1.ª parte)
Moderadora: Alexandra Leitão (ICJP/FDUL)

1. O papel do investimento social – António Miguel (Laboratório de Investimento Social)
2. O apoio público à criação e atividades das entidades da Economia Social - Nazaré Costa Cabral (FDUL)
3. O princípio da cooperação - João Loureiro (FDUC)

14h30 II Painel - Estado e Economia Social (2.ª parte)
Moderador: Sérvulo Correia

1. Preferências e reservas de contratos públicos para entidades do Terceiro Sector - Pedro Costa Gonçalves (FDUC)
2. A estabilidade das relações Estado-Entidades da Economia Social – Manuel Lemos (UMP) – a confirmar
3. Estatuto Fiscal das Entidades da Economia Social - João Taborda da Gama (UCP)
4. Mecanismos de supervisão - Licínio Lopes Martins (FDUC)
5. Os serviços sociais de interesse geral no Direito da União Europeia - Domingos Soares Farinho (ICJP/FDUL)

17h30 - Encerramento
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