icjp

Dia 10 de dezembro de 2014 (auditório)

Abertura - 15 horas

• Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
• Presidente do Instituto de Ciências Jurídico Políticas da FDUL

Primeiro Painel – 15 horas e 30 minutos
Desafios actuais

• Os direitos humanos como limite do poder político em tempos de austeridade
  Doutora Catarina Albuquerque
   
• A Convenção de Istambul: O que falta fazer?
  Juíza Desembargadora Dr.ª Teresa Féria
   
• Um idoso, um estatuto?
  Juíza Desembargadora Mestre Adelina Barradas Oliveira
  Juíza de Direito Dr.ª Cidalina Freitas

   

• O Judiciário e os Direitos Humanos
  Juiz Desembargador Mestre José Igreja Matos
   

Debate – 17 horas e 30 Minutos
Moderador – Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (FDUL)

Dia 11 de dezembro de 2014
(Anfiteatro 9)

Segundo painel - 10 horas
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais

• Jurisprudência Nacional sobre Direitos Fundamentais
  Juiz Desembargador Dr. José Manuel Aguiar Pereira
   
• Inquérito Tribunais e Direitos Humanos – Que sensibilidades?
  Juiz de Direito Mestre Ana Luísa Gomes

Terceiro Painel - 11 horas
A Academia e a tutela dos Direitos Humanos: que contributos?

• Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP – FDUL)
   
• Doutora Patrícia Jerónimo (CII DH – EDUM)
   
• Doutora Cristina Queiroz (FDUP)
   
• Mestre António eduardo malheiro de Magalhães (IGC  – FDUC)
   
• Doutor Jorge Pereira da silva (FDUCP - Lisboa)
   
• Doutor José Alexandrino (FDUL)

Moderador - Dr. Carlos Pinto de Abreu (Advogado)

Encerramento – 13 horas e 30 minutos