icjp

 
13/10/2014 - Anfiteatro (a indicar)

Professor Jorge Miranda – Presidente de Honra
Tema de abertura: O Ambiente e a Constituição

PAINEL AMBIENTAL – 9h40min 
Presidente da Mesa: Profª. Bleine Queiroz Caúla  (Coordenadora Geral)

Profª. Carla Amado Gomes – FDUL
Responsabilidade ambiental e consumo sustentável

Prof. João Pedro Oliveira de Miranda – FDUL
O direito à informação ambiental

Prof. Daniel García San José – Universidade de Sevilla – Espanha
Bioderecho Internacional y Europeo: desafíos actuales

Prof. Vasco Pereira da Silva – FDUL
Os desafios do Direito do Ambiente

Profª. Gisela Maria Bester – UFT
Direitos fundamentais ao desenvolvimento nacional sustentável e à soberania alimentar: sustentabilidades econômica, ambiental, social e cultural pela via da agricultura familiar no Brasil

Prof. Jorge Luiz Fontoura Nogueira – Instituto Rio Branco, Itamaraty.
A vocação internacional do Direito Ambiental na Constituição brasileira de 1988: os lírios não nascem nas leis

ABERTO PARA DEBATE

*coffee break 11h30min

PAINEL CONSTITUCIONAL – 12h 
Presidente da Mesa: Professor Jorge Miranda

Prof. Carlos André Huning – UFRG
A Constituição Federal Brasileira e seus compromissos com o meio ambiente e com a dimensão ecológica da cidadania

Prof. Francisco Lisboa Rodrigues – FAC e FANOR
Diálogos entre Tribunais Constitucionais - uma abordagem de Direito Comparado.

Prof. Sidney Guerra Reginaldo – UNIFOR
O ativismo judicial e as questões religiosas

Profª. Lídia Maria Ribas – UFMS – FADIR 
Efetivação da Justiça e gestão descentralizada dos conflitos: mecanismos sustentáveis de solução.

Prof. Domingos Soares Farinho - FDUL
Constitucionalização da Organização Administrativa

Profª. Bleine Queiroz Caúla – UNIFOR
A aplicação do problem-based learning-PBL no ensino do Direito Ambiental e a construção da cidadania ambiental

ABERTO PARA DEBATE

14/10/2014 - Anfiteatro (a indicar)

PAINEL INTERNACIONAL - 9h40min
Presidente da Mesa: Prof. Nilton Medeiros

Prof. Jonathan Barros Vita – UNIMAR
Harmonização e convergência na sociedade contemporânea: entre os direitos nacionais e o direito internacional

Profª  Ana Paula Araújo de Holanda – UNIFOR
Educação em Direitos Humanos: desafios e perspectivas

Simone Coêlho Aguiar – TCE-CE
Tribunal de Contas: um paralelo entre Brasil e Portugal

Prof. Felipe Kern Moreira – UFRR
Perspectivismo jurídico: contribuições ameríndias para os direitos ditos humanos

Prof. Alexsandro Rahbani – UNDB
Os efeitos da convenção da ONU sobre o direito de acessibilidade da pessoa com deficiência no Brasil

ABERTO PARA DEBATE

*coffee break 11h30min

PAINEL AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL – 12h 
Presidente da Mesa: Ana Maria DAvila

Profª Dayse Braga Martins – UNIFOR
Mediação judicial: peculiaridades e perspectivas para a garantia do acesso à justiça

Profª Andrine Nunes – Centro Universitário Estácio
O direito constitucional à segurança pública, sob o enfoque do conceito da ONU de segurança cidadã.

Profª Bruna Souza Paula – Centro Universitário Estácio
A criança e a liberdade tratamento médico

Adriana Rossas Bertolini – Graduação UNIFOR
A política ambiental de Copenhague e Estocolmo: caminhos de cooperação interna

ABERTO PARA DEBATE

Encerramento 14h e lançamento de Obras Jurídicas

Informação mais detalhada, disponível para download na coluna da direita, em "Documentação"