icjp

Tema central: Os processos de reforma do poder local em Portugal e em Cabo Verde
 

9h15 - Sessão de Abertura

• Prof. Doutor Jorge Miranda – Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
• Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto – em representação do Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica
• Prof. Mestre Mário Ramos Pereira Silva – em representação do Presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde
• Mestre António Leitão Amaro – Secretário de Estado da Administração Local

10h00 - O modelo de descentralização territorial: Portugal e Cabo Verde

Presidente da mesa: Prof. Doutor José Melo Alexandrino (Supervisor da linha de investigação de Direito Público Lusófono do Centro de Investigação de Direito Público do ICJP)

Portugal: Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Diretor executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação)

Cabo Verde: Prof. Doutor Wladimir Brito (Escola de Direito da Universidade do Minho e Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais)

11h15 – Pausa para café

11h30 - Os processos de reforma do poder local: desenvolvimentos recentes

Presidente da mesa: Prof. Doutor António Cândido de Oliveira (Escola de Direito da Universidade do Minho e Diretor do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais)

Portugal: Prof. Doutor José Melo Alexandrino (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Cabo Verde: Professor Mestre Mário Ramos Pereira Silva (Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais)

13h15 – Almoço

14h30 - Mesa Redonda: desenvolvimentos recentes em matéria de poder local nos novos Países de Língua Portuguesa

Moderador: Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (Presidente do Conselho Científico do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas)

Cabo Verde: Professor Mestre Mário Silva (Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais)

Angola: Professor Mestre Carlos Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto)

Moçambique: Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Guiné Bissau: Prof. Doutor Kafft Kosta (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

S. Tomé e Príncipe: Prof. Doutor Lourenço de Freitas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Timor Leste: Prof. Doutor Jaime Valle (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

16h30 – Conclusões finais: Mestre Sandra Lopes Luís (Faculdade de Direito de Lisboa)

17h00 – Lançamento da obra “Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono” e Sessão de encerramento

• Filipe Nascimento – Presidente da Mesa da Reunião Geral de Alunos da AAFDL
• Prof. Doutor Wladimir Brito (Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais)
• Prof. Doutor José Melo Alexandrino (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

18h00 - Concerto