icjp

9h15m - Abertura
Professor Doutor Jorge Miranda e Professor Doutor Manuel Pinto de Abreu, Secretário de Estado do Mar
 

- I -

Moderador: Prof. Rui Guerra Fonseca, FDUL

9h45m – A universalidade e a generalidade da CNUDM e o Direito europeu do mar
Oradora: Doutora Fátima Castro Moreira

10h15m – Os casos Erika, Prestige e levoli Sun e o desenvolvimento do Direito europeu do mar
Orador: Prof. Manuel Almeida Ribeiro, ISCSP

10h45m – Debate

Intervalo

11h30m – A Política Marítima Europeia e a Estratégia Nacional para o Mar
Oradora: Mestre Maria Fernandes Teixeira, LIAM IEP-UCP

12h00m – Os centros de mar: experiências regionais de desenvolvimento da economia do mar
Oradora: Prof. Sónia Ribeiro, LIAM IEP-UCP

12.30 –Debate

Intervalo para almoço

- II -

Moderadora: Prof. Ana F. Neves

14h15m – A relevância dos fundos europeus para 2014-2020 no desenvolvimento da bacia do Atlântico: oportunidades para Portugal
Oradora: Doutora Conceição Santos, DGPM, Diretora de Serviços de Estratégia

14h45m – Potencial dos recursos marinhos no Crescimento Azul: o lugar do Direito
Orador: Porf. Fernando Loureiro Bastos, FDUL

15h15m – Debate

Intervalo

16h00m – A inovação e a tecnologia no Crescimento Azul: presente e futuro
Orador: Dr. Miguel Félix da Costa, Island Offshore

16h30m – O papel do novo quadro legal do ordenamento do espaço marítimo
Orador: Prof. João Miranda, FDUL e Dra. Margarida Almodôvar, Subdiretora-Geral de Política do Mar

17h.00m – Debate

17.30 - Encerramento