icjp

 
1.º Dia – 23/04/2014 - Sessão de Abertura

10h00 Sessão de Abertura

Presidente do Tribunal Constitucional,  Conselheiro Presidente Sousa Ribeiro
Prof. Doutor Jorge Miranda (Presidente do ICJP/CIDP)
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (Presidente do Conselho  Científico do CIDP e Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas)

10h 30 - 1.ª Sessão: Poder constituinte, legitimidade democrática e mutações constitucionais

Relator: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) (30 minutos)

Presidente da Mesa: Prof. Doutor Jorge Miranda (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Comentadores:
Prof. Doutor Lucio Pegoraro (Dipartimento di Scienze politiche e sociali dell’ Università di Bologna)
Prof. Doutor Roger Stiefelman Leal (Faculdade de Direito/USP)
Dra. Mariana Melo Egídio (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

(cada intervenção terá cerca de 15 minutos)

Pausa para almoço

14h15 - 2.ª Sessão: Quando cessa a interpretação e desponta a mutação?

Relator: Prof. Doutor Gilmar Mendes (Faculdade de Direito Un Brasilia e Ministro do Supremo Tribunal Federal) (40 minutos)

Presidente da Mesa: Prof. Doutor Elival da Silva Ramos ( Procurador Geral do Estado de S. Paulo-Faculdade de Direito/USP)

Comentadores:
Prof. Doutor Paulo Gonet Branco (Instituto Brasiliense de Direito Público)
Prof. Doutor Michele Carducci (Università del Salento)
Mestre Tiago Fidalgo de Freitas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

(cada intervenção terá cerca de 15 minutos)

16h00-16h20: Coffee-break

16h30 - 3.ª Sessão : Fontes externas das mutações constitucionais

Relator: Prof. Doutor Massimo Luciani (La Sapienza/Università degli studi di Roma) (40 minutos)

Presidente da Mesa: Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa- Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional)

Comentadores:
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Prof. Doutor Lucio Pegoraro (Dipartimento di Scienze politiche e sociali dell’ Università di Bologna)

(cada intervenção terá cerca de 15 minutos)
 

Jantar

2.º Dia - 24/04/2013

10h00- 4.ª Sessão: Da validade e legitimidade das mutações constitucionais

Relator: Prof. Doutor Michele Carducci (Università del Salento) (40 minutos)

Presidente da Mesa: Prof. Doutor Lucio Pegoraro (Dipartimento di Scienze politiche e sociali dell’ Università di Bologna)

Comentadores:
Prof. Doutor Fernandez Segado (Universidad Complutense de Madrid)
Prof. Doutor Manuel Gonçalves Ferreira Filho (Faculdade de Direito/USP)
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

(cada intervenção terá cerca de 15 minutos)

Pausa para almoço

14h30- 5.ª sessão: Mutações Jurisprudenciais na Constituição

Relator: Prof. Doutor Fernandez Segado (Universidad Complutense de Madrid) (40 minutos)
Presidente da Mesa: Prof. Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Faculdade de Direito/USP)

Comentadores:
Prof. Doutor Elival da Silva Ramos (Faculdade de Direito/USP)
Prof. Doutor Massimo Luciani (La Sapienza/Università degli studi di Roma)
Prof. Doutor Roger Stiefelmann Leal (Faculdade de Direito/USP)

(cada intervenção terá cerca de 15 minutos)

16h45 Horas: A Caducidade das Normas Constitucionais

Intervenção de Encerramento do Prof. Doutor Jorge Miranda
(30 minutos)

Jantar livre