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1º painel: 9H30/11H00
A AIA no Direito Internacional – Profª Doutora Rute Saraiva
A AIA no DUE (balanço e perspectivas) – Prof. Doutor Ludwig Kramer
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva – Moderador
2º Painel : 11H00/13H00
A prática da AIA – Drª Sara Sacadura Cabral
A jurisprudência portuguesa sobre AIA – Drª Esperança Mealha
Dr. Tiago Antunes - Moderador
Pausa para almoço
3º painel : 14H30/17H00
A AIA e os seus múltiplos – Dr. Francisco Marques)
A AIA e outros procedimentos - Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo
A AIA e o princípio da imparcialidade - Dr. Jorge Pação
A AIA e a responsabilidade civil por dano ecológico – Drª Heloisa Oliveira
Profª Doutora Carla Amado Gomes - Moderadora
4º painel : 17H15/19H30
O âmbito de aplicação da AIA – Prof.ª Doutora Ana Neves
A instrução do procedimento de AIA – Dr. Rui Lanceiro
A decisão do procedimento de AIA – Dr. Tiago Antunes
A dinâmica da AIA – Profª Doutora Carla Amado Gomes
Dr. José Mário Ferreira de Almeida – Moderador
Catálogo
2013-10-30T00:00:00 2013-10-31T00:00:00 Europe/Lisbon Revisitando a Avaliação de Impacto Ambiental Dia 30 de outubro de 2013 na FDUL FDUL ICJP
Dia 30 de outubro de 2013 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Inscrições até 28 de outubro.
Coordenação:
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
Dr. Tiago Antunes
Documentação
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