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31 de outubro de 2024

Painel de Abertura | 14h-14h30

• Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Carlos blanco de morais, Coordenador científico do Lisbon Public Law – Centro de Investigação de Direito Público
• Emídio Sousa, Secretário de Estado do ambiente

Painel I: a sustentabilidade na gestão da escassez de recursos hídricos | 14h30-15h45
Moderação:

• João Miranda (FDUL)

Oradores: 

• A Estratégia “Água que Une”
  António Carmona Rodrigues (Coordenador da Estratégia Nacional e Presidente do Conselho de Administração da AdP – Águas de Portugal)
   
• Alterações climáticas e políticas públicas da água de combate à escassez hídrica
  Martins Soares (Presidente do Conselho Diretivo da APDA)
   
• As respostas do Direito Administrativo em Situações Potencialmente Emergentes de Escassez de Água
  Vera Eiró (Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e Professora da FDUNL)

Painel II: A administração pública e a escassez de recursos hídricos | 15h45-17h
Moderação:

• Ana Luísa Guimarães, Gómez-Acebo e Pombo

Oradores:

• O papel da Administração Local na gestão do risco de seca e escassez
  Estanislao Arana Garcia (Professor da Universidade de Granada)
   
• Os municípios e a escassez de Água
  António Pina (Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios do Algarve)
   
• O papel da Agência Portuguesa do Ambiente na Monitorização da Escassez nos Diversos Usos de Água
  José Pimenta Machado (Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente)
   
• A experiência brasileira de combate à escassez hídrica
  Fernanda Rodrigues de Morais (Consultora Jurídica do Ministério das Cidades do Brasil)

Intervalo | 17h-17h15

Painel III – A mitigação da Escassez de água | 17h15-18h30
Moderação:

• Rui Cunha Marques (Professor da Universidade Lusófona)

Oradores:

• O transvase de água
  Carlos Vásquez Cobos (Advogado)
   
• A dessalinização
  Simão Mendes de Sousa (Advogado e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas da FDUL)
   
• A reutilização da água
  Teresa Navarro Caballero (Universidade de Múrcia)