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III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “a escassez hídrica e o seu impacto nos serviços públicos de águas”

 

31 de outubro de 2024

Painel de Abertura | 14h-14h30

  • Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Carlos blanco de morais, Coordenador científico do Lisbon Public Law – Centro de Investigação de Direito Público
  • Emídio Sousa, Secretário de Estado do ambiente

Painel I: a sustentabilidade na gestão da escassez de recursos hídricos | 14h30-15h45
Moderação:

  • João Miranda (FDUL)

Oradores: 

  • A Estratégia “Água que Une”
    António Carmona Rodrigues (Coordenador da Estratégia Nacional e Presidente do Conselho de Administração da AdP – Águas de Portugal)
     
  • Alterações climáticas e políticas públicas da água de combate à escassez hídrica
    Martins Soares (Presidente do Conselho Diretivo da APDA)
     
  • As respostas do Direito Administrativo em Situações Potencialmente Emergentes de Escassez de Água
    Vera Eiró (Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e Professora da FDUNL)

Painel II: A administração pública e a escassez de recursos hídricos | 15h45-17h
Moderação:

  • Ana Luísa Guimarães, Gómez-Acebo e Pombo

Oradores:

  • O papel da Administração Local na gestão do risco de seca e escassez
    Estanislao Arana Garcia (Professor da Universidade de Granada)
     
  • Os municípios e a escassez de Água
    António Pina (Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios do Algarve)
     
  • O papel da Agência Portuguesa do Ambiente na Monitorização da Escassez nos Diversos Usos de Água
    José Pimenta Machado (Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente)
     
  • A experiência brasileira de combate à escassez hídrica
    Fernanda Rodrigues de Morais (Consultora Jurídica do Ministério das Cidades do Brasil)

Intervalo | 17h-17h15

Painel III – A mitigação da Escassez de água | 17h15-18h30
Moderação:

  • Rui Cunha Marques (Professor da Universidade Lusófona)

Oradores:

  • O transvase de água
    Carlos Vásquez Cobos (Advogado)
     
  • A dessalinização
    Simão Mendes de Sousa (Advogado e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas da FDUL)
     
  • A reutilização da água
    Teresa Navarro Caballero (Universidade de Múrcia)

Catálogo

Dia 2024-10-31
Na sala 12.27 (piso 2)
2024-10-31T00:00:00 2024-10-31T00:00:00 Europe/Lisbon III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “a escassez hídrica e o seu impacto nos serviços públicos de águas” 31 de Outubro 2024, na sala 12.27 (piso 2) FDUL ICJP

 

Coordenação Científica: João Miranda, Rui Cunha Marques, Ana Luísa Guimarães

Parcerias:

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