"
III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “a escassez hídrica e o seu impacto nos serviços públicos de águas”
31 de outubro de 2024
Painel de Abertura | 14h-14h30
- Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Carlos blanco de morais, Coordenador científico do Lisbon Public Law – Centro de Investigação de Direito Público
- Emídio Sousa, Secretário de Estado do ambiente
Painel I: a sustentabilidade na gestão da escassez de recursos hídricos | 14h30-15h45
Moderação:
- João Miranda (FDUL)
Oradores:
- A Estratégia “Água que Une”
António Carmona Rodrigues (Coordenador da Estratégia Nacional e Presidente do Conselho de Administração da AdP – Águas de Portugal)
- Alterações climáticas e políticas públicas da água de combate à escassez hídrica
Martins Soares (Presidente do Conselho Diretivo da APDA)
- As respostas do Direito Administrativo em Situações Potencialmente Emergentes de Escassez de Água
Vera Eiró (Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e Professora da FDUNL)
Painel II: A administração pública e a escassez de recursos hídricos | 15h45-17h
Moderação:
- Ana Luísa Guimarães, Gómez-Acebo e Pombo
Oradores:
- O papel da Administração Local na gestão do risco de seca e escassez
Estanislao Arana Garcia (Professor da Universidade de Granada)
- Os municípios e a escassez de Água
António Pina (Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios do Algarve)
- O papel da Agência Portuguesa do Ambiente na Monitorização da Escassez nos Diversos Usos de Água
José Pimenta Machado (Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente)
- A experiência brasileira de combate à escassez hídrica
Fernanda Rodrigues de Morais (Consultora Jurídica do Ministério das Cidades do Brasil)
Intervalo | 17h-17h15
Painel III – A mitigação da Escassez de água | 17h15-18h30
Moderação:
- Rui Cunha Marques (Professor da Universidade Lusófona)
Oradores:
- O transvase de água
Carlos Vásquez Cobos (Advogado)
- A dessalinização
Simão Mendes de Sousa (Advogado e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas da FDUL)
- A reutilização da água
Teresa Navarro Caballero (Universidade de Múrcia)
Dia 2024-10-31
Na sala 12.27 (piso 2)
2024-10-31T00:00:00 2024-10-31T00:00:00 Europe/Lisbon III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “a escassez hídrica e o seu impacto nos serviços públicos de águas” 31 de Outubro 2024, na sala 12.27 (piso 2) FDUL ICJP
Na sala 12.27 (piso 2)
2024-10-31T00:00:00 2024-10-31T00:00:00 Europe/Lisbon III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “a escassez hídrica e o seu impacto nos serviços públicos de águas” 31 de Outubro 2024, na sala 12.27 (piso 2) FDUL ICJP
Coordenação Científica: João Miranda, Rui Cunha Marques, Ana Luísa Guimarães
Parcerias:
Documentação
black