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1.º DIA – 7/3/2013

9.30-10.30
Apresentação

António Costa
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

António Saraiva
Presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal

Luís Carvalho Lima – a confirmar
Presidente da Associação dos Profissionais de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP)

Vasco Pereira da Silva
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10.30-11.00
A avaliação económica e financeira do investimento na reabilitação urbana

Amaro Naves Laia
Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

11.00-11.15
INTERVALO

11.15-12.15
As novidades em matéria de reabilitação urbana e arrendamento

Susana Larisma
Assessora da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

12.15-13.00
O processo de aprovação do novo regime

Ramos Preto
Deputado da Assembleia da República

13.00-14.30
ALMOÇO

14.30-15.15
Os procedimentos urbanísticos especiais do regime da reabilitação urbana

Pedro Silva Pereira
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Deputado da Assembleia da República

15.15-16.00
Procedimentos, licenciamento e comunicação prévia de operações urbanísticas

João Miranda
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

16.00-16.15
INTERVALO

16.15-17.00
Planeamento e criação de áreas de reabilitação urbana

António Duarte Almeida
TSDACC Sociedade de Advogados

17.00-17.45
Programação e execução das operações de reabilitação urbana

Claudio Monteiro
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

17.45-18.30
Concretização do regime da reabilitação urbana: as tarefas dos municípios e das entidades públicas

Jorge Silva Sampaio
Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Sérvulo & Associados Sociedade de Advogados

2.º DIA – 8/3/2013

9.30-10.45
O financiamento da reabilitação urbana

João Pinheiro
João Henriques Pinheiro Advogados

10.45-11.45
Tributação da reabilitação urbana

Guilherme W. Oliveira Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Raquel Franco
LCA Advogados

11.45-12.00
INTERVALO

12.00-13.00
Novidades em matéria de arrendamento

Luís Menezes Leitão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

13.00-14.30
ALMOÇO

14.30-15.15
Novidades em matéria de despejo

Rute Raimundo Alves
Advogada e Membro da Equipa de Missão para a reorganização dos serviços da Câmara Municipal de Lisboa

15.15-16.45
O que melhorar nas entidades públicas para incentivar a reabilitação urbana?

Rui Ribeiro Lima
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Jorge Catarino
Diretor Municipal de Reabilitação Urbana e Planeamento

Isabel Maciel
Unidade de Intervenção Territorial Baixa/Chiado da Câmara Municipal de Lisboa

Moderador:
Graça Fonseca
Vereadora da Economia, Inovação, Modernização Administrativa e Descentralização da Câmara Municipal de Lisboa

16.45-17.00
INTERVALO

17.00-18.30
As experiências e as iniciativas das Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto

Manuel Salgado
Vereador do Planeamento e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Reabilitação Urbana e Obras Municipais da Câmara Municipal de Lisboa.

Rui Quelhas
Administrador Executivo da Porto Vivo, SRU

Moderador:
João Tiago Silveira
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa