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V COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO Em homenagem ao Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia
9:30 - Abertura
10:00 - 11:30 (1º painel) – Procedimento administrativo em perspectiva informacional
- Eurico Bitencourt Neto – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais
- Rafael Valim – Doutor pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo
- Tiago Fidalgo Freitas – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderadora: Carla Amado Gomes
11:30 - 13:00 (2º painel) – A proposta de codificação do procedimento administrativo no Brasil – análise comparativa
- Flávio Amaral Garcia – Professor da FGV-RJ, Procurador do Estado do Rio de Janeiro
- Luísa Cristina Pinto e Netto – Professora da Universidade de Leiden
- Carla Amado Gomes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderador: Eurico Bitencourt e Neto
Almoço
14:30 - 16:00 (3º painel) – Procedimento administrativo eletrónico
- Patrícia Baptista – Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- Florivaldo Dutra de Araújo – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais
- Ana F. Neves - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderador: Tiago Serrão (Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
16:00 - 17:30 (4º painel) – Procedimento administrativo e segurança jurídica
- Juliana Palma – Professora da Fundação Getúlio Vargas – SP
- José Sérgio Cristóvam – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina
- Jorge da Silva Sampaio – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderador: Pedro Fernández Sánchez (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Dia 2024-10-28
2024-10-28T00:00:00 2024-10-28T00:00:00 Europe/Lisbon V COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO Em homenagem ao Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia Dia 28 de Outubro de 2024, Anfiteatro 9 (piso 0) da FDUL FDUL ICJP
2024-10-28T00:00:00 2024-10-28T00:00:00 Europe/Lisbon V COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO Em homenagem ao Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia Dia 28 de Outubro de 2024, Anfiteatro 9 (piso 0) da FDUL FDUL ICJP
Coordenação científica: Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves e Eurico Bitencourt Neto
Organização:
Documentação
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