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V COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO Em homenagem ao Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia

 

9:30 - Abertura

10:00 - 11:30 (1º painel) – Procedimento administrativo em perspectiva informacional

  • Eurico Bitencourt Neto – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais
  • Rafael Valim – Doutor pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo
  • Tiago Fidalgo Freitas – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderadora: Carla Amado Gomes  

11:30 - 13:00 (2º painel) – A proposta de codificação do procedimento administrativo no Brasil – análise comparativa

  • Flávio Amaral Garcia – Professor da FGV-RJ, Procurador do Estado do Rio de Janeiro
  • Luísa Cristina Pinto e Netto – Professora da Universidade de Leiden
  • Carla Amado Gomes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderador: Eurico Bitencourt e Neto 

 

Almoço

14:30 - 16:00 (3º painel) – Procedimento administrativo eletrónico

  • Patrícia Baptista – Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Florivaldo Dutra de Araújo – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais
  • Ana F. Neves - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderador: Tiago Serrão (Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

16:00 - 17:30 (4º painel) – Procedimento administrativo e segurança jurídica 

  • Juliana Palma – Professora da Fundação Getúlio Vargas – SP 
  • José Sérgio Cristóvam – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina
  • Jorge da Silva Sampaio – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderador: Pedro Fernández Sánchez  (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Catálogo

Dia 2024-10-28

2024-10-28T00:00:00 2024-10-28T00:00:00 Europe/Lisbon V COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO Em homenagem ao Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia Dia 28 de Outubro de 2024, Anfiteatro 9 (piso 0) da FDUL FDUL ICJP

 

Coordenação científica: Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves e Eurico Bitencourt Neto
 

Organização:

Documentação

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