
O DESAFIO DO MAR E O DIREITO PÚBLICO
1.º Painel – O desafio do mar
10:30 - Moderador: Prof. Doutor Fausto de Quadros
- Entre a política nacional e a política europeia - Sua Excelência o Secretário de Estado do Mar, Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu
- O modelo norueguês de desenvolvimento para o mar – Embaixador Ove Thorsheim (Embaixador da Noruega em Portugal)
- Depois do (re)despertar, o que nos falta? – Dr. Tiago Pitta e Cunha (Especialista em assuntos marítimos, Consultor do Presidente da República para o Ambiente, a Ciência e o Mar)
- O sector portuário como ‘hub’ nacional – Dr.ª Lídia Sequeira (Presidente do Conselho de Administração do Porto de Sines)
- Os recursos energéticos do mar: um desafio para os poderes públicos em Portugal – Prof. Doutor António Costa Silva (Presidente da Partex Oil and Gas)
2.º Painel – Direito Público do Mar (I)
14:30 – Moderador: Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
- O Direito Internacional do Mar e os poderes dos Estados costeiros – Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Fellow - Institute for International and Comparative Law in Africa, Faculty of Law University of Pretoria)
- Problemas da delimitação de espaços marítimos entre Portugal e Espanha – Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
- O mar no futuro do Direito Europeu – Prof.ª Doutora Ana Neves (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
- O mar como fonte de conflitos do Estado – Dr. Miguel Galvão Teles (Advogado, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
3.º Painel - Direito Público do Mar (II)
16:30 – Moderador: Prof. Doutor Paulo Otero
- O mar como questão constitucional – Prof. Doutor Paulo Otero (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
- O mar e o Direito das Políticas Públicas – Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo
- Mar, ambiente e globalização do Direito Administrativo – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
- O lugar do Direito Administrativo do Mar – Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
De 2012-10-03 a 2012-10-04
2012-10-03T00:00:00 2012-10-04T00:00:00 Europe/Lisbon O DESAFIO DO MAR E O DIREITO PÚBLICO Dia 3 de Outubro de 2012 – Entrada livre - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa FDUL ICJP
2012-10-03T00:00:00 2012-10-04T00:00:00 Europe/Lisbon O DESAFIO DO MAR E O DIREITO PÚBLICO Dia 3 de Outubro de 2012 – Entrada livre - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa FDUL ICJP
Conferência Inaugural do Curso
Direito Administrativo do Mar
Dia 3 de Outubro de 2012
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Entrada livre
Coordenação científica:
Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo
Documentação
Links
Reportagem vídeo do evento
Reportagem do lançamento do Livro
Apresentação do livro em Maputo, no âmbito do SILUSBA
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