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I SESSÃO

11:30 | O DIREITO INTERNACIONAL E A GUERRA NA UCRÂNIA: RESPOSTAS POR PARTE DAS JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS E DA UNIÃO EUROPEIA

Moderador: Fernando Loureiro Bastos

Oradores:

• A jurisdicionalização do conflito na Ucrânia : Um trunfo ou um risco para o direito internacional?
  Maria Luísa Duarte
• A resposta da União Europeia à invasão da Ucrânia através de medidas restritivas : um novo paradigma?
  Rui Lanceiro
• Protecção temporária dos refugiados da guerra na Ucrânia: um desafio com respostas inéditas
  Ana Rita Gil

II SESSÃO

14:30 | O DIREITO INTERNACIONAL E A GUERRA NA UCRÂNIA: DAS REGRAS AOS SEUS LIMITES

Moderador: Maria Luísa Duarte

Oradores: 

• Integridade territorial, auto-determinação e uso da força
  Nuno Rogeiro
• Princípio de não ingerência e proibição do uso da força no direito internacional - perspectivas sobre a evolução recente
  Alexandre Guerreiro
• A organização das Nações Unidas e os conflitos armados à luz da carta e da prática recente
  Fernando Loureiro Bastos

III SESSÃO

16:00 | MESA REDONDA A GUERRA NA UCRÂNIA E OS DESAFIOS DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL

Moderador: Carlos Blanco de Morais

Oradores: 

• Carlos Blanco de Morais
• Jaime Nogueira Pinto
• Embaixador Godinho de Matos
• General Agostinho Costa
• Luís Pereira Coutinho