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O SETOR DA ENERGIA NO EPICENTRO DE UMA NOVA ORDEM ECONÓMICA?

 

Apresentação do Ciclo de Conferências
 

O ciclo de conferências procura abranger os temas que marcam a atualidade da agenda transformadora do setor energético e que colocam questões jurídicas, regulatórias e/ou económicas inovadoras, que despertam o interesse e motivam o debate entre os diversos interessados no setor.

Como é sabido, nos últimos anos, Portugal tem apoiado consistentemente a produção de energia renovável, especialmente através do incentivo a regimes legais que têm garantido e protegido o investimento e a produção, a nível descentralizado, de eletricidade a partir de fontes renováveis, adotando estratégias que conferem aos cidadãos um papel ativo na transição energética.

De facto, a recente aprovação do Plano Nacional de Energia e do Clima 2021-2030 (PNEC 2030) e a Estratégia Nacional para o Hidrogénio reafirmou o compromisso de Portugal em promover a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a incorporação de energia de fontes renováveis e a eficiência energética, a descarbonização da sociedade e a promoção da introdução gradual do hidrogénio.

Assim, numa altura em que o sistema energético atravessa um profundo e dinâmico processo de transformação, o presente Ciclo de Conferências pretende constituir um fórum de debate das novas soluções, a nível legislativo e regulatório, e de discussão dos desafios e oportunidades colocados pelas mais recentes estratégias nacionais.

As‎ matérias a abordar serão tratadas em várias sessões, iniciando-se com a apresentação e debate sobre o papel do hidrogénio verde na transição energética e na recuperação da economia, a partir da apresentação da Estratégia Nacional para o Hidrogénio Verde.

Na segunda sessão procurar-se-á dar enfase aos desafios à incorporação de renováveis no sistema energético nacional, debatendo os mais recentes negócios do setor e as diversas estruturas de financiamento de projetos de investimento em renováveis.

Por fim, o presente ciclo de conferências abordará as principais linhas da reforma legislativa do Sistema Elétrico Nacional, a partir de uma análise crítica dos prós e dos contras das alterações aos diplomas legislativos mais relevantes.

O ciclo de conferências está especialmente vocacionado para profissionais do sector público e privado, destinando-se, assim, todas as pessoas individuais e coletivas que operam na área da energia, em toda a sua cadeira de valor, incluindo administradores, responsáveis da Administração Central e Local, diretores de produção e de ambiente de empresas do sector industrial e comercial, investigadores da comunidade científica e académica, advogados, juristas e estudantes interessados em conhecer e aprofundar as temáticas abordadas.

 

«O papel do Hidrogénio Verde na transição energética e na recuperação da economia»

1.ª Conferência | 15 de dezembro de 2021

 

10h00 – 10h30 - Abertura

  • Apresentação do Ciclo de Conferências: Ana Gouveia Freitas Martins (CIDP-ICJP)
  • A execução da Estratégia Nacional para o Hidrogénio Verde/Objetivos de Portugal - João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
     

10h30 – 13h00 - oradores e tópicos de abordagem

  • A aposta na indústria do hidrogénio verde: o risco e a oportunidade
    André Pina (Diretor de Strategy & Origination da Unidade de Negócio do Hidrogénio da EDP Renováveis)
     
  • As estratégicas legislativas e regulatórias para potenciar a indústria do hidrogénio verde
    Mark Kirkby (Sérvulo & Associados e CIDP-ICJP)
     

11h30 – 11h45 - Coffee Break
 

  • Os mecanismos de financiamento dos projetos industriais do hidrogénio verde
    Manuel Costeira da Rocha (Smartenergy)
     
  • As aplicações do hidrogénio ao longo da cadeira de valor: ”Power-to-Mobility”
    Paulo Ferreira (CEO da PRF)

Moderação: Francisco Paes Marques (CIDP-ICJP)

 

«O mercado das energias renováveis em Portugal»

2.ª Conferência | 17 de março de 2022

 

10h00 – 10h30  - Abertura

  • A estratégia nacional para a transição energética - João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e da Ação Climática)
     

10h30 – 13h00 - oradores e tópicos de abordagem

  • Desafios à incorporação de renováveis no sistema energético nacional: sustentabilidade financeira do sistema, segurança no abastecimento, constrangimentos à obtenção de reserva de capacidade de injeção
    João Afonso (Diretor de Gestão de Ativos da REN) [a confirmar]
     
  • Os negócios das renováveis: leilões solares, acordos com os operadores de rede, M&A e soluções de autoconsumo
    Pedro Silveira Borges (Sócio na Sérvulo & Associados)
     

11h30 – 11h45 - Coffee Break
 

  • Estruturas de financiamento de projetos de investimento em renováveis: o papel central dos PPAs e das tarifas garantidas; os apoios públicos
    Pedro Amaral Jorge (Presidente da Direção da APREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveis)
     
  • Mobilidade elétrica: desafios e oportunidades de uma nova cadeia de valor
    Ana Luísa Guimarães (Sérvulo & Associados e CIDP-ICJP)

 

Moderação:  Miguel Prado (Jornalista do Expresso)

 

«A reforma legislativa do Sistema Elétrico nacional»

3.ª Conferência | 24 de março de 2022

 

10h00 – 10h30 - Abertura

Principais linhas da reforma legislativa do SEN - Maria Eugénia Cabaço (Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Energia)
 

10h30 – 13h00 - Mesa Redonda

Os prós e os contras da reforma legislativa do Sistema Elétrico Nacional

  • Sofia Coelho (Diretora Jurídica da E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A.)
  • Joana Martins Mendes (Head of Corporate Affairs da Finerge)
  • Marta Cruz de Almeida (General Consultant na Galp)
  • João Marques Mendes (PLMJ)

Moderação: Francisca Mendes da Costa (Sócia na Sérvulo & Associados)

Catálogo

De 2021-12-15 a 2022-01-19
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2021-12-15T00:00:00 2022-01-19T00:00:00 Europe/Lisbon O SETOR DA ENERGIA NO EPICENTRO DE UMA NOVA ORDEM ECONÓMICA? Ciclo de 3 conferências, 15 de dezembro de 2021, 12 e 19 de janeiro de 2022, no Auditório da FDUL FDUL ICJP

 

Entrada livre sujeita a inscrição prévia.
 

 

Coordenação científica:

  • Professora Doutora Ana Gouveia Martins
  • Mestre Mark Kirkby
     

Coordenadora executiva:

  • Dra. Catarina Pita Soares
     

 

Patrocínio:

 

 

Documentação

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