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Contratos públicos: Grandes questões no contexto da Crise Covid-19

 

14 de Maio – 11h-12h30

  • Os contratos públicos no contexto da pandemia Covid-19
    Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
     
  • A força maior e a alteração anormal e imprevisível das circunstâncias no contexto da pandemia Covid-19
    Prof. Doutora Ana Gouveia Martins

    Debate
     

15 de Maio – 11h-12h30h

  • O regime excepcional da contratação pública de bens, serviços e obras directamente relacionados com a pandemia Covid-19
    Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo
     
  • Contencioso administrativo no contexto da pandemia Covid-19 (em especial, o contencioso pré-contratual)
    Dr. Marco Caldeira

    Debate
     

21 de Maio – 11h-12h30h

  • O regime geral da contratação pública no contexto da pandemia Covid-19
    Prof. Doutor Pedro Fernández Sánchez
     
  • A reposição do equilíbrio financeiro no contexto da pandemia Covid-19: as medidas adoptadas pelo poder público e o facto do príncipe
    Prof.ª Doutora Ana Gouveia Martins

    Debate
     

22 de Maio – 11h-12h30

  • Operacionalização de vicissitudes do contrato no contexto da pandemia Covid-19: acordos modificativos e extintivos; poderes de conformação da relação contratual
    Prof.ª Doutora Mafalda Carmona
     
  • Resolução de litígios sobre vicissitudes contratuais relacionadas com a pandemia Covid-19
    Dr. Tiago Serrão

    Debate

Catálogo

De 2020-05-14 a 2020-05-22
Plataforma Zoom
2020-05-14T00:00:00 2020-05-22T00:00:00 Europe/Lisbon Contratos públicos: Grandes questões no contexto da Crise Covid-19 14, 15, 21 e 22 maio de 2020, conferência online FDUL ICJP

 

Coordenação:

  • Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo

  • Prof.ª Doutora Ana Gouveia Martins

Documentação

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