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14 de outubro de 2019

9h a 10h40min.

PAINEL 1 – Debatedor(a) Bleine Queiroz Caúla

• CARLA AMADO GOMES – UNIVERSIDADE DE LISBOA
  OS MUNICÍPIOS PORTUGUESES FACE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: UM CENÁRIO INQUIETANTE
   
• RUBÉN MIRANDA GONÇALVES – UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA
  PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA APLICABILIDADE NA ESPANHA
   
• LARISSA COELHO – UNIVERSIDADE DO MINHO
  SOCIEDADE DE RISCO E OS NOVOS PROBLEMAS CONSTITUCIONAIS
   
• ABERTO PARA DEBATE

10h50min a 12h

PAINEL 2 – Debatedor(a) Claudia Ribeiro

• KENNEDY REIAL LINHARES – UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA
  OS AMANTES DE TERUEL – ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ROMPIMENTO MATRIMONIAL NO BRASIL E EM PORTUGAL
   
• FLÁVIO JOSÉ MOREIRA GONÇALVES – UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
  DESAFIOS DA ÉTICA NA CIÊNCIA
   
• KAMILE MOREIRA CASTRO – TRE CEARÁ
  O PAPEL DA JUSTIÇA ELEITORAL NA CONSOLIDAÇÃO DE DEMOCRACIA BRASILEIRA
   
• ABERTO PARA DEBATE
   

14h30min a 17h

Apresentação de resumo expandido

Coordenadoras de Grupos de Trabalho (GT): Denise dos Santos e Claudia Ribeiro

Justiça Climática

• EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DEMOCRACIA E RESPONSABILIDADE CIDADÃ: um relato a partir do Projeto de Extensão “Socializando o Direito”
  Denise dos Santos Vasconcelos Silva | Francisco Cavalcante de Sousa

Sociedade de risco

• UM CONSTITUCIONALISMO SIMBÓLICO-ECOJURÍDICO PAUTADO NO EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE INTERGERACIONAL COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS
  Caroline Vargas Barbosa | Carolina Soares Hissa

Responsabilidade por dano ambiental

• O PRINCÍPIO DA NÃO-INDIFERENÇA NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
  Susana de Miranda Pires | Carolina Soares Hissa
   
• A RESPONSABILIDADE ESTATAL DOS PRESÍDIOS FEMININOS SOB A ÓTICA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL
  Bleine Queiroz Caúla | Bruna Souza Paula | Nikaelly Lopes de Freitas
   

Coordenadoras de Grupos de Trabalho (GT): Ângela Issa e Larissa Coelho

Sociedade de reciclagem, gestão de resíduos e Economia Circular

• GESTÃO COLABORATIVA DOS RESÍDUOS DA PROPAGANDA ELEITORAL: CAMPANHA SUSTENTÁVEL, CANDIDATO RESPONSÁVEL
  Anna Carolina Alencar F. L. Melo Silva | Bleine Queiroz Caúla | Kamila Moreira Castro

Meio ambiente e Urbanismo

• O CONTRIBUTO DA TEORIA DE ELINOR OSTROM À FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE
  Cassio Alberto Arend

Mediação ambiental

• MEDIAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS BENS COMUNS
  Cassio Alberto Arend
   
• MEDIAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE MATERIAL DO DECRETO BRASILEIRO Nº9.760/2019 E A EXPERIÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA
  Atena Ribeiro Feitosa Soares
   

17h30min a 19h

PAINEL 3 – Debatedor(a) Carla Amado Gomes

• RUTE SARAIVA – UNIVERSIDADE DE LISBOA
  LITÍGIOS CLIMÁTICOS
   
• MONIQUE MOSCA GONÇALVES – MPE MG
  BARRAGENS DE MINERAÇÃO E OS RISCOS NO PÓS-ATIVIDADE PARA ALÉM DOS DESASTRES
   
• FRANCISCO JACINÊS GURGEL LUZ – PGM FORTALEZA
  A COLISÃO ENTRE A MOBILIDADE URBANA E A (IN)SUSTENTABILIDADE DO TRANSPORTE MOTOCICLÍSTICO
   
• FRANCISCO LISBOA RODRIGUES – FATENE
  JUSTIÇA CLIMÁTICA
   
• ABERTO PARA DEBATE