icjp

 

6 de junho de 2019

 

14:00-14:30 - Registo dos participantes

 

14:30 – 15:00 – Abertura do IX Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais

• Paula Vaz Freire – Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• José Martín y Pérez de los Nanclares – Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca
• Carlos Blanco de Morais – Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Maria Luísa Duarte – Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Fernando Loureiro Bastos – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

15:00 – 15:45 – Conferência Inaugural

José Martín y Pérez de los Nanclares - Universidade de Salamanca
Terrorismo y Unión Europea: la cuestión de los limites jurídicos en la lucha contra el terrorismo    

 

15:45 – 17:15 – Tema I - Painel I - A adequação do regime jurídico-internacional existente para o combate ao terrorismo

Modera: Maria Luísa Duarte

Apresentação geral do tema: Maria do Céu Pinto Arena - Universidade do Minho
A governança global do terrorismo: o papel do Conselho de Segurança da ONU 

Comunicações 

• Raquel Regueiro Dubra - Universidade Complutense de Madrid 
• Alicia Chicarro Lázaro - Universidade Pública de Navarra
• Emellin de Oliveira - Universidade Nova de Lisboa

Debate

 

17:15-17:45 - Pausa 

 

17:45-18:45 Tema I - Painel II - A adequação do regime jurídico-internacional existente para o combate ao terrorismo 

Modera: Rui Guerra da Fonseca

Comunicações 

• Maria Francisca Saraiva – Universidade de Lisboa
• Pilar Pozo Serrano – Universidade de Valência
• Vasco Becker-Weinberg – Universidade Nova de Lisboa   

Debate

 

20:00 Jantar

 

 

7 de junho de 2019

 

10:00 – 13:00 – Tema I - Painel III - A adequação do regime jurídico-internacional existente para o combate ao terrorismo 

Modera: Fernando Loureiro Bastos

Comunicações  

• David López Calderon –Universidade de Salamanca 
• Tiago de Melo Cartaxo – Universidade Nova de Lisboa
• Ricardo Rodrigues de Oliveira – Instituto Universitário Europeu

Debate

 

11:15-11:30 – Pausa

 

11:30 – 13:00 – (Continuação do Tema I - Painel III)

Comunicações

• Ana Soares Pinto – Universidade de Lisboa
• Juan Bautista Cartes Rodríguez - Universidade Complutense de Madrid
• Sónia Roque – Universidade de Coimbra

Debate   

 

13:00 – 14:30 – Almoço

 

14:30 – 16:00 - Tema II - O financiamento do terrorismo

Modera: Wladimir Brito  

Apresentação geral do tema: Carmen Parra Rodiguez - Universidade Abat Oliba CEU
La financiación del terrorismo: principales actores, estrategias y fuentes

Comunicações

• Jorge Urbaneja Cillián – Universidade de Alicante
• Carmen Parra Rodriguez e Francisco Villacampa Megia – Universidade Abat Oliba CEU
• José Daniel Tavares – Universidade Lusíada do Porto 

Debate

 

16:00-16:30 - Pausa

 

16:45-18:30 – Tema III - O ciberterrorismo e a ameaça à paz e segurança internacionais

Modera: Manuel Almeida Ribeiro

Apresentação geral do tema:

Sofia de Vasconcelos Casimiro - Universidade de Lisboa
O Direito Internacional e as operações em rede: os desafios do ciberterrorismo

Pedro Miguel Fernandes Freitas - Universidade Católica – Porto
Cibercrime: efabulação ou realidade
 

Comunicações

• Ana Cristina Gallego Hernández – Universidade Pablo de Olavide/Universidade de Huelva
• Ana Gascón Marcén – Universidade de Zaragoza
• Rui Tavares Lanceiro e Paulo Simões Ramos - Universidade de Lisboa

Debate 

 

18:30-18:45 – Lançamento do livro com as conferências e as comunicações do VII Encontro Luso-Espanhol (Lisboa)

 

18:45-19:15 – Apresentação do tema do X Encontro Luso-Espanhol e encerramento

• José Martín y Pérez de los Nanclares – Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca
• Fernando Loureiro Bastos – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Maria Luísa Duarte – Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa