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9h30

Abertura:

• Pedro Romano Martinez - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Maria Luísa Duarte - Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
• José Soreto de Barros - Presidente da Comissão Nacional de Eleições
   

10h15

Mesa 1 – Processo eleitoral: questões atuais
(20 minutos para cada intervenção)

Moderador: Ana Maria Guerra Martins - Professora da FDUL

• "Questões atuais do processo eleitoral - em cima e por baixo da mesa”
  João Almeida - Membro da Comissão Nacional de Eleições
   
• “Processo eleitoral brasileiro: para além das eleições, a análise de incidentes de corrupção e improbidade”
  Aloísio Zimmer - Professor da Escola da Magistratura Federal (Brasil) e advogado
   
• “Sistemas de fiscalização do processo eleitoral: difusão e concentração”
  Domingos Soares Farinho - Professor da FDUL e advogado
   

11h30 - Intervalo
 

11h45

Mesa 2 – O modelo de governo do sistema eleitoral: as relações entre o poder legislativo, autoridades reguladoras independentes e tribunais
(20 minutos cada intervenção)

Moderador:  Jorge Reis Novais - Professor da FDUL

• “A Comissão Nacional de Eleições e o seu papel no sistema eleitoral português: reflexões atuais"
  Carla Luís -  Membro da Comissão Nacional de Eleições e Investigadora do CES-UC
   
• “Relações entre o poder legislativo, autoridades eleitorais independentes e tribunais no Brasil: crónica de um monólogo?”
  Carlos Bastide Horbach - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil e Professor da USP
   
• “O Tribunal Constitucional como jurisdição eleitoral e a sua relação com os restantes actores”
  Rui Tavares Lanceiro - Professor da FDUL e membro do gabinete de assessores do TC
   

13:00 Almoço
 

14h30

Mesa 3 – Eleições, plataformas sociais e media
(20 minutos cada intervenção)

Moderador: Catarina Carvalho - Diário de Notícias

• “Eleições e o problema constitucional do controlo de conteúdos online”
  Raquel Brízida Fonseca - Professora FDUL
   
• “Eleições e redes sociais"
  Sérgio Gomes da Silva - Membro da CNE e Director de Serviços de Política Legislativa para os media da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
   
• “Fake news no Brasil: a guerra das narrativas.”
  Eduardo Silva da Silva – Professor Universitário e Analista Judiciário na Justiça Eleitoral brasileira.
   
• "O fenómeno da desinformação"
  Pedro Correia Gonçalves - Diretor Executivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
   

Encerramento        

• Professor Domingos Soares Farinho (FDUL)