icjp

I - A política de coesão e os fundos europeus: enquadramento
 

9H30
O quadro normativo e as vinculações gerais da política de coesão para 2021-2030

• Profª Doutora Ana F. Neves
   

9H50
O modelo de governação dos fundos europeus  

• Prof. Doutor Ricardo Pedro
   

10H15 – 10H30: Pausa
 

II - Condicionalidades ex ante
 

10H30
Os fundos europeus e a contratação pública

• Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo
• Prof. Doutor Pedro Matias Pereira

Moderador: Dr. Marco Caldeira

11H45
Os fundos europeus, o princípio da adicionalidade e os auxílios estatais

• Prof. Doutor  Rui Lanceiro
• Prof. Doutor Miguel Ferro

Moderadora: Profª. Doutora Vera Eiró

13H00/14H15: Pausa para almoço

14H15
Os fundos europeus, legislação ambiental e adaptação às alterações climáticas

• Profª. Doutora Carla Amado Gomes
• Profª. Doutora Rute Saraiva

Moderador: Carla Graça (Vice-Presidente da ZERO)
 

III - Sistemas de gestão e de controlo dos fundos europeus e impacto sobre a Administração Pública
 

15H30
A organização administrativa integrada dos sistemas de gestão e controlo

• Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva

Moderador: Prof. Doutor João Tiago Silveira

16H00 – 16H15: pausa para café

16H15 – 17H30
Promoção do cumprimento e integridade financeira pública
Auditoria de processos e recuperação de montantes financeiros

• Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
• Representante da Agência Portuguesa para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

Moderadora: Profª. Doutora Carla Amado Gomes