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O PENSAMENTO DE HANS KELSEN: INFLUÊNCIAS, CONTEXTO E ACTUALIDADE
12 / dezembro
Filosofia e teoria do direito em Hans Kelsen
09:00/09:10
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Abertura e apresentação
Miguel Teixeira de Sousa
09:10/10:00
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Hans Kelsen e Carl Schmitt
José Lamego
10:00/10:50
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Hans Kelsen e a teoria das fontes e da unidade da ordem jurídica
José Sousa e Brito
11:10/12:00
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Hans Kelsen e o realismo jurídico
Giovanni Damele
12:00/12:50
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Direito e ciência na Teoria Pura em Hans Kelsen
David Duarte
15:00/15:50
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Completude e consistência normativas em Hans Kelsen
Pedro Moniz Lopes
16:00/16:50
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A norma fundamental em Hans Kelsen: conceito e críticas
José Duarte Coimbra
17:10/18:00
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Ordenamento jurídico e Stufenbautheorie
Gonçalo Fabião
18:10/19:00
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Poderes e competência na teoria kelseniana das normas
Pedro Santos Azevedo
13 / dezembro
09:00/09:50
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As posições jurídicas em Hans Kelsen
Francisco Paes Marques
10:00/10:50
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A teoria da interpretação em Hans Kelsen: a norma como «moldura»
Sílvia Alves
11:10/12:00
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Validade, efectividade e desuetudo em Hans Kelsen
Sara Azevedo
12:00/12:50
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Discricionariedade judicial na Teoria Pura de Hans Kelsen
Ana Escher
15:00/15:50
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Hans Kelsen e a teoria do negócio jurídico
Miguel Brito Bastos
16:00/16:50
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Do negócio jurídico como fonte do direito, no direito português actual (na esteira de Hans Kelsen)
João Pedro Marchante
Hans Kelsen: jurisdição constitucional, teoria política e direito internacional
17:10/18:00
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O debate Kelsen versus Schmitt: importância actual
Carlos Blanco de Morais
18:10/19:00
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A «invenção» do modelo europeu da constitutional review
Tiago Fidalgo de Freitas
14 / dezembro
09:00/09:50
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A separação de poderes em Hans Kelsen
Jorge Silva Sampaio
10:00/10:50
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Hans Kelsen e o problema da racionalidade do Estado moderno
Luís Pereira Coutinho
11:00/11:50
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Hans Kelsen sobre a relação entre direito internacional e direito interno
Miguel Nogueira de Brito
12:00/12:50
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Hans Kelsen e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Rui Guerra da Fonseca
Encerramento
Catálogo
De 2018-12-12 a 2018-12-14
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2018-12-12T00:00:00 2018-12-14T00:00:00 Europe/Lisbon O PENSAMENTO DE HANS KELSEN: INFLUÊNCIAS, CONTEXTO E ACTUALIDADE 12 a 14 de dezembro de 2018, na FDUL FDUL ICJP
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2018-12-12T00:00:00 2018-12-14T00:00:00 Europe/Lisbon O PENSAMENTO DE HANS KELSEN: INFLUÊNCIAS, CONTEXTO E ACTUALIDADE 12 a 14 de dezembro de 2018, na FDUL FDUL ICJP
Coordenação:
Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes
Organizadores:
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