icjp

15 DE OUTUBRO DE 2018 – MANHÃ 9H

• Palavras de Boas Vindas
  Jorge Miranda
   

PAINEL 1 – Debatedora Carla Amado Gomes

• A função social da propriedade rústica em contexto de incêndios florestais
  Carla Amado Gomes – FDUL            
   
• Direitos de acesso à informação, à participação pública e à justiça em assuntos ambientais na América Latina: recentes desenvolvimentos internacionais
  Rui Tavares Lanceiro - FDUL             
   
• Comissão Mundial de Áreas Protegidas da UICN (WCPA/IUCN). Considerações sobre os conceitos de áreas protegidas do Direito Brasileiro
  André Olavo Leite
   
• A tutela judicial do direito à saúde
  Jorge Bheron Rocha - Defensoria Pública Geral do Ceará

Aberto para debate
 

15 DE OUTUBRO DE 2018 – MANHÃ

PAINEL 2 – Debatedora Angela Issa Haonat

• As taxas moderadoras no ante-projecto de Lei de Bases da Saúde
  Aquilino Paulo Antunes - FDUL
   
• Conselho Nacional de Justiça. O controle constitucional administrativo do poder judiciário
  Valdetário Monteiro
   
• Esvaziamento do sistema brasileiro de justiça trabalhista após 30 anos da CRFB de 1988
  Marcelo Uchoa Ribeiro - UNIFOR

Aberto para debate
 

15 DE OUTUBRO DE 2018 – TARDE 15h

PAINEL 3 – Debatedora a definir

• Os prejuízos econômicos, ecológicos e sociais oriundos da pirataria da indústria da moda
  Dayane Nayara da Silva Alves - UCAM
   
• Direito à saúde e ao meio ambiente: avanços e retrocessos da Constituição de 1988
  Ângela Issa Haonat - Universidade Federal do Tocantins
   
• A dissociação entre direitos sociais e direito ao ambiente na CF/88 e seus contornos obscuros
  Bleine Queiroz Caúla - UNIFOR
   
• Energia, desenvolvimento e autonomia nacional
  Midred Cavalcante Barreto - Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN)

Aberto para debate

TARDE – 17h às 19h

Apresentação de artigos científicos
Coordenadores de GT: A DEFINIR

Lançamento da obra: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Volumes 11 e 12