
CREDENCIAMENTO
09h00 - 09h30
CERIMÓNIA DE ABERTURA SOLENE DO CONGRESSO
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Pedro Romano Martinez | Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa
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Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal
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Carlos Blanco de Morais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público
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Cesar Cunha Campos | Diretor da FGV Projetos
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Henrique Meirelles | Ministro da Fazenda
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Roberto Azevêdo | Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio
1ª CONFERÊNCIA DE ABERTURA
ESTADO SOCIAL E OS DESAFIOS DA ECONOMIA MODERNA
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Henrique Meirelles | Ministro da Fazenda
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Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal
10h15 - 10h50
2ª CONFERÊNCIA DE ABERTURA
NOVAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E REORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO
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Roberto Azevêdo | Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio
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Cesar Cunha Campos | Diretor da FGV Projetos
10h50 - 11h00
11h00 - 12h40
PAINEL 1
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA REFORMA DO ESTADO SOCIAL
PALESTRANTES:
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Jorge Reis Novais | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Elival da Silva Ramos | Professor da Universidade de São Paulo
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Miguel Nogueira de Brito | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
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Ney Bello | Desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ALMOÇO
14h30 - 16h10
PAINEL 2
MUDANÇAS TECNOLÓGICAS E OS SEUS IMPACTOS ECONÔMICO-SOCIAIS E JURÍDICOS
PALESTRANTES:
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José António da Fonseca Vieira da Silva | Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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Ian Goldin | Professor da Universidade de Oxford
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Laura Schertel Mendes | Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público
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Ricardo Villas Bôas Cueva | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Sofia Ranchordas | Professora da Universidade de Groningen
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João Otávio de Noronha | Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça
16h10 - 16h20
COFFEE BREAK
16h20 - 17h50
PAINEL 3
EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA
PALESTRANTES:
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Rosa Valente Mattos | Secretária de Estado da Saúde de Portugal
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Fernando Leal da Costa | Ex-Secretário de Estado (2011-2015) e ex-Ministro da Saúde (2015)
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João Pedro Neto | Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Claudio Lottenberg | Presidente do Unitedhealth Group Brasil
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Alexandre Siciliano Colafranceschi | Coordenador do Programa de transplante torácico do Instituto Nacional de Cardiologia e Diretor do Núcleo de Cardiologia do Hospital do Pró Cardíaco do Rio de Janeiro
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Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor da Fundação Getulio Vargas
PAINEL 4
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO ENSINO UNIVERSITÁRIO: ACESSO, QUALIDADE E FORMAS DE FINANCIAMENTO
PALESTRANTES:
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Pedro Fernandez Sánchez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Vasco do Canto Moniz | Presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV
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Mauro Luiz Campbell | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Fernando Quadros | Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
11h15 - 11h30
COFFEE BREAK
11h30 -13h10
PAINEL 5
MECANISMOS DE INCLUSÃO SOCIAL
PALESTRANTES:
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Nefi Cordeiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Domingos Farinho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Tarcisio Vieira de Carvalho Neto | Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
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João Paulo Bachur | Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público
ALMOÇO
WORKSHOP
DA ADEQUAÇÃO DA PONDERAÇÃO COMO MEIO DE ADJUDICAÇÃO DE CONFLITOS CONSTITUCIONAIS
ORGANIZAÇÃO E MODERAÇÃO:
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Carlos Blanco de Morais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público
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Sérgio Antônio Ferreira Victor | Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e professor da UniNove
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David Duarte | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
-
David Duarte | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Paulo de Tarso Vieira Sanseverino | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Ricardo Campos | Professor da Universidade de Frankfurt
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Humberto Bergmann Avila | Advogado e professor de direito tributário da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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Pedro Moniz Lopes | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
PAINEL
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
PALESTRANTES:
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Marco Aurélio Buzzi | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Luiz Wambier | Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público
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Juliana Loss | Coordenadora de Projetos da FGV Projetos
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José Leovigildo Coelho | Coordenador de TI da FGV Projetos
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Alexandre Zavaglia Coelho | Diretor Executivo e professor do Instituto de Direito Público de São Paulo
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Atalá Correia | Juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público
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Ricardo Couto de Castro | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor da Fundação Getulio Vargas
APRESENTAÇÃO PÚBLICA DOS TRABALHOS SELECIONADOS EM VIRTUDE DO EDITAL DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS
COORDENADORES:
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Professor Doutor Sérgio Antônio Ferreira Victor
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Professor Doutor Ney Bello
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Professor Mestre Guilherme Pupe
PAINEL 6
A SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL
PALESTRANTES:
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Claudia Joaquim | Secretária de Estado da Segurança Social
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João Loureiro | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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José Roberto Afonso | Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas
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Marilda Silveira | Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público
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Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior | Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
COFFEE BREAK
10h55 - 12h25
PAINEL 7
O IMPACTO POLÍTICO E INSTITUCIONAL DA GLOBALIZAÇÃO NOS ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PALESTRANTES:
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Carlos Blanco de Morais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público
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Manoel Gonçalves Ferreira Filho | Professor Emérito da Universidade de São Paulo
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Nuno Piçarra | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
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Paulo Gustavo Gonet Branco | Subprocurador-Geral da República
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Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal
12h35
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
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Marcelo Rebelo de Sousa - Presidente da República de Portugal
Estado Social e os Desafios da Economia Moderna
Novas Relações Internacionais e Reorganização do Comércio
Direitos Fundamentais no Contexto da Reforma do Estado Social
Mudanças tecnológicas e seus impactos sociais, econômicos e jurídicos
Saúde Pública: Acesso e Eficiência
Desafios Contemporâneos do Ensino Universitário: Acesso, Qualidade e Formas de Financiamento
Mecanismos de Inclusão Social
Ponderação como Meio de Adjudicação de Conflitos Constitucionais
Inteligência Artificial e solução de conflitos
A Sustentabilidade da Segurança Social
O Impacto da Globalização nos Direitos Sociais Nacionais
A iminência e a velocidade do processo de globalização, bem como o seu impacto nos costumes e nas culturas, repercutem na esfera jurídica: os direitos fundamentais são diretamente influenciados pela dinâmica funcional das sociedades contemporâneas. Tal conjuntura tem gerado debates acerca do limiar entre a manutenção da soberania nacional e a eficácia de direitos sociais diante dos novos paradigmas em fluxo, atrelados não apenas às esferas econômica, financeira e comercial, como também às inovações científico-tecnológicas, que prestigiam o desenvolvimento dos meios de produção, transporte e comunicação.
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Adalberto Campos Fernandes
É ministro da Saúde de Portugal. Foi presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, gestor do Hospital de Cascais e presidente da comissão executiva do SAMS. Formou-se em medicina na Universidade de Lisboa, sendo especialista e mestre em saúde pública e doutor em administração pública.
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Alexandre Colafranceschi
Graduado em Medicina (magna cum laude) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez residência em medicina interna e cardiologia, cirurgia geral e cirurgia cardiovascular. Especializado em Cirurgia Cardíaca e Endovascular pela The Cleveland Clinic Foundation (Estados Unidos). É Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo e Cirurgião do Instituto Nacional de Cardiologia onde coordena o grupo de transplante cardíaco e assistência circulatória. Coordenador do processo cirúrgico assistencial do Hospital PróCardíaco (Rio de Janeiro), é também membro especialista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular e da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
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Alexandre Zavaglia Coelho
Professor e diretor-executivo do Instituto de Direito Público de São Paulo e advogado. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com MBA em gestão estratégica de negócios pela Universidade de São Paulo.
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António Vitorino
É advogado. Foi ministro da presidência, comissário europeu para os Assuntos de Justiça, presidente da Fundação Arpard Szenes-Vieira da Silva e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Formou-se em direito, com mestrado em ciências jurídico-políticas.
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Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. É bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em direito penal pela mesma instituição e mestre em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Atalá Correia
Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. É membro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française. É doutorando e mestre em direito civil pela Universidade de São Paulo, sendo bacharel em direito pela mesma instituição.
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Carlos Blanco de Morais
Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e da Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação em Direito Público. É mestre e doutor em direito pela Universidade de Lisboa, sendo formado pela mesma instituição.
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Cesar Cunha Campos
É diretor da FGV Projetos, unidade de assessoria técnica da Fundação Getulio Vargas. Formou-se em engenharia civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com mestrado em administração empresarial pela London University, London Business School, e doutorado em planejamento de transportes pela Technische Universität Wien.
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Claudia Joaquim
Secretária de Estado da Segurança Social Licenciada em economia, pós-graduada em contabilidade, finanças públicas e gestão orçamental e mestre em políticas públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. Foi adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e assessora, na Assembleia da República, dos deputados do grupo parlamentar do PS que integram a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Também já exerceu funções no Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) como subdiretora-geral. É técnica superior do Instituto de Segurança Social e Secretária de Estado da Segurança Social.
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Claudio Lottenberg
Possui graduação em medicina, mestrado e doutorado em oftalmologia pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo e aperfeicoamento em Urgências Oftalmológicas pela Manhathan Eye Ear and Throat. Foi presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. Atualmente é presidente do UnitedHealth Group Brasil.
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David Duarte
Mestre e doutor em direito público pela Universidade de Lisboa. Atualmente é professor desta instituição e Consultor em direito administrativo.
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Domingos Farinho
Licenciado e doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É advogado e membro do Centro de Investigação em Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL.
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Elival da Silva Ramos João
É procurador-geral do Estado de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui doutorado em direito e mestrado em direito do Estado pela mesma instituição.
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Fernando Dias Menezes de Almeida
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi secretário-adjunto da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e assessor da presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Possui doutorado em direito pela USP.
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Fernando Leal da Costa
É médico e professor da Escola Nacional de Saúde Pública. Foi ministro da Saúde, consultor da Casa Civil do presidente da República de Portugal e subdiretor-geral da Saúde. Formou-se em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
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Fernando Quadros
É desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi assessor parlamentar e procurador do estado do Paraná, procurador do Ministério Público do Trabalho, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. É graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, mestre em direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e especialista em direito penal pela Universidade de Brasília.
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Gilmar Ferreira Mendes
É ministro do Supremo Tribunal Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e da Universidade de Brasília e professor visitante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui graduação e mestrado pela Universidade de Brasília e mestrado e doutorado pela Universidade de Münster.
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Guilherme Pupe
É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor da graduação e da pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e coordenador da Especialização em Direito Processual Civil, em Brasília e Goiânia. Membro da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil, do Conselho Federal da OAB e diretor-adjunto da Escola Superior da Advocacia da OAB/DF. Membro-fundador e Secretário-Geral da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
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Henrique Meirelles
É ministro da Fazenda. Foi presidente do Banco Central do Brasil e do BankBoston. Formou-se em engenharia civil na Universidade de São Paulo e possui MBA pelo Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Humberto Bergmann Avila
Advogado e professor de direito tributário da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É especialista em finanças e mestre em direito público pela UFRGS, especialista em fundamentos do direito alemão e metodologia da ciência do direito e doutor em direito pela Universidade de Munique. Realizou estágios pós-doutorais em teoria do direito pela Universidade de Harvard e direito tributário pelas universidades de Heidelberg e de Bonn.
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Ian Goldin
É professor da Universidade de Oxford e diretor do Programa Oxford Martin sobre Mudança Tecnológica e Econômica. Foi diretor de Políticas de Desenvolvimento e vice-presidente do Banco Mundial, diretor-executivo e diretor-gerente do Banco de Desenvolvimento da África Austral. Além disso, foi assessor do presidente Nelson Mandela, principal economista do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e diretor de Programa no Centro de Desenvolvimento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Ian Goldin é mestre e doutor pela Universidade de Oxford, mestre pela London School of Economics e bacharel pela Universidade de Cape Town.
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Jairo Schäfer
É juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e professor colaborador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É graduado em direito pela Universidade Federal de Santa Maria, mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorando em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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João Carlos Gonçalves Loureiro
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciado e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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João Otávio de Noronha
É ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, além de professor do Instituto de Educação Superior de Brasília, da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Centro Universitário de Brasília. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, onde se especializou em direito do trabalho, processual do trabalho e processual civil.
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João Paulo Bachur
Coordenador acadêmico do mestrado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor em ciência política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Foi pesquisador visitante do Instituto de Filosofia da Universidade Livre de Berlim e atuou como professor voluntário do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.
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João Pedro Neto
É desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em direito constitucional pela UFPR e doutor honoris causa em saúde pela Faculdade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória.
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Jorge Reis Novais
É professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Foi consultor para assuntos constitucionais do presidente da República e do primeiro-ministro de Portugal. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com pós-graduação pela mesma instituição, com equivalência a mestrado concedida pela Faculdade de Direito de Lisboa, e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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José António da Fonseca Vieira da Silva
É ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. Em governos anteriores, também ocupou os cargos de ministro do Trabalho e Solidariedade Social e ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento. É professor convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, onde se formou em economia.
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José Gomes Temporão
É médico sanitarista. Foi ministro da saúde, presidente do Instituto Nacional do Câncer e do Instituto Vital Brazil. Formou-se em medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo se especializado em doenças tropicais pela mesma instituição. Mestre em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e doutor em medicina social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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José Roberto Afonso
É economista, contabilista e consultor independente, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas e professor do mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público. Possui doutorado em economia pela Universidade Estadual de Campinas e mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Juliana Loss
Coordenadora de Projetos da FGV Projetos. Doutoranda em direito privado pela Universidade Paris I Panthéon Sorbonne, na França, mestre e especialista em direito e mediação pela Universidade Carlos III de Madrid, na Espanha. É coordenadora de projetos da FGV Projetos na área de mediação e professora de mediação e negociação.
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Karl-Heinz Ladeur
É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo, atuando nas áreas de relações internacionais, economia política e política comparada, e tendo lecionado anteriormente na Universidade de Bremen e no Instituto Universitário Europeu de Florença. Estudou direito nas universidades de Colônia e Bonn.
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Laura Schertel Mendes
É professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. Possui pós-doutorado pela Universidade da Califórnia em Davis, doutorado em sociologia política pela Universidade de Brasília (UnB) e mestrado em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Formou-se em direito na UnB.
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Luis Felipe Salomão
É ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e possui pós-graduação em direito comercial.
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Luiz Wambier
Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, mestre pela Universidade Estadual de Londrina e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É advogado e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e do no Instituto de Direito R. F. Bacellar.
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Manoel Gonçalves Ferreira Filho
É advogado, político e professor. Foi vice-governador do Estado de São Paulo e eleito suplente de senador. Formou-se em direito pela Universidade de São Paulo, tendo recebido o título de professor emérito pela mesma instituição, e tem doutorado pela Universidade de Paris.
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Marcelo Rebelo de Sousa
É presidente de Portugal. Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, jornalista e comentarista político. É doutor honoris causa pela Universidade do Porto. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, possui doutorado em ciências jurídico-políticas pela mesma instituição, tendo se especializado em direito constitucional e administrativo.
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Marco Aurélio Bellizze
Ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Possui graduação e mestrado em direito pela Universidade Estácio de Sá e MBA em gestão e planejamento estratégico pela FGV. Ademais, realizou o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa.
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Marco Aurélio Buzzi
Bacharel e mestre pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí, pós-graduado em instituições jurídico-políticas e em gestão e controle do setor público pela Universidade Federal de Santa Catarina e em direito do consumo pela Universidade de Coimbra e mestre pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina. É ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, da Universidade do Vale do Itajaí e do Centro Universitário de Brasília.
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Marilda Silveira
Mestre em direito administrativo e doutora em direito público pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, é advogada, professora do mestrado e graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público, pesquisadora do Centro Educacional do Deficiente Auditivo da Universidade de São Paulo.
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Mauro Luiz Campbell
É ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi promotor de Justiça e secretário-geral pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Também foi procurador-geral de Justiça. Formou-se em direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett.
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Miguel Nogueira de Brito
É advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi assessor da presidência do Tribunal Constitucional. Possui doutorado e mestrado em direito pela Universidade de Lisboa, tendo se formado pela mesma instituição.
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Pedro Moniz Lopes
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciado em direito, mestre e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É investigador principal do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e diretor-executivo da Revista e-Pública.
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Nazaré Costa Cabral
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pesquisadora principal do Centro de Investigação de Direito Econômico, Financeiro e Fiscal da mesma instituição. Formou-se em direito na FDUL e em economia na Nova School of Business & Economics, com mestrado em ciências jurídico-comunitárias e doutorado em direito pela Universidade de Lisboa.
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Nefi Cordeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi promotor de Justiça e desembargador federal. É bacharel em direito, pela Faculdade de Direito de Curitiba, e em engenharia civil, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mestre em direito público, pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná.
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Ney Bello
Desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor da Universidade de Brasília e membro da Academia Maranhense de Letras. Pós-doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, doutor em direito ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, metre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão.
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Nicholas Davis
É chefe de sociedade e inovação e membro do Comitê Executivo do World Economic Forum, em Genebra. Foi procurador e advogado na Suprema Corte de New South Wales, atuou advogado na área de direito comercial e foi diretor da Oxford Investment Research. É bacharel em direito pela Universidade de Sydney e possui MBA pela Universidade de Oxford.
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Nuno Piçarra
Bacharel e mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutor em direito pela Universidade Nova de Lisboa (FDUNL). Foi professor do Instituto de Estudos Europeus da Universidade do Sarre, na Alemanha, coordenador nacional para os Assuntos da Livre Circulação de Pessoas no Espaço Europeu e representante do governo português no Comitê de Altos Funcionários para a Cooperação nos Domínios da Justiça e dos Assuntos Internos do Conselho da União Europeia e no Grupo Central da estrutura de concertação permanente dos Acordos de Schengen. Atualmente, é professor e membro do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FDUNL, diretor da revista Themis e vice-presidente do conselho diretivo da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE).
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Paulo de Tarso Sanseverino
É ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor de direito civil. Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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Paulo Gustavo Gonet Branco
É subprocurador-geral da República, professor da Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público e coordenador do programa de mestrado da instituição. Doutor em direito pela Universidade de Brasília e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, no Reino Unido.
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Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira
É professor do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do Instituto Universitário de Lisboa. Também é colunista e comentarista político. Possui doutorado em ciências sociais e políticas pelo Instituto Universitário Europeu. Formou-se em sociologia no Instituto Universitário de Lisboa.
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Pedro Fernández Sánchez
É advogado, consultor jurídico e professor e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Também é árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa e docente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2009. Possui graduação, mestrado e doutorado em direito pela Universidade de Lisboa.
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Pedro Romano Martinez
Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa. Licenciado, mestre e doutor em direito pela Universidade Católica Portuguesa e agregação em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente, é diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais e presidente do Instituto de Direito do Trabalho.
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Ricardo Campos
É professor da Universidade de Frankfurt. Doutorando e mestre em direito pela mesma instituição. Cursou graduação em direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, na Universidades de Frankfurt e na Universidades de Passau.
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Ricardo Couto
Bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
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Ricardo Villas Bôas Cueva
É ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi procurador da Fazenda Nacional e procurador do Estado de São Paulo. Doutor em direito tributário ambiental pela Universidade Johann Wolfgang Goethe e mestre em direito tributário pela Escola de Direito de Harvard. Formou-se em direito pela Universidade de São Paulo.
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Roberto Azevêdo
É diplomata do governo brasileiro e atual diretor-geral da Organização Mundial do Comércio. Formou-se em engenharia elétrica pela Universidade de Brasília e relações internacionais pelo Instituto Rio Branco.
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Rosa Valente de Matos
Secretária de Estado da Saúde de Portugal. Licenciada em sociologia pela Universidade de Évora e pós-graduada em administração hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública. Realizou os cursos de Gestão de Recursos Humanos na Saúde, o de Auditores de Defesa Nacional e o de Gestão Civil de Crises, os dois últimos no Instituto de Defesa Nacional, completando ainda o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde. Foi administradora do Hospital do Espírito Santo de Évora, vogal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e da Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos de Saúde dos Açores. Atualmente, é secretária de Estado da Saúde de Portugal.
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Sérgio Antônio Ferreira Victor
Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É pós-doutorando em Teoria do Direito pela Goethe Universität em Frankfurt Am Main. doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, mestre em direito e políticas públicas pelo UniCeub. É, também, pós-graduado em direito público pelo IDP e bacharel em direito pelo UniCeub.
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Sofia Ranchordas
É graduada e Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, mestre em Law Economics pela Utrecht University e Doutora pela Tilburg University e University of Antwerp. Após o doutorado fez um inercambio na George Washington University Law School (2014) e foi monitora no “Information Society Project” na Yale Law School (2015-2016).
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Tarcísio Neto
Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, subprocurador-Geral do Distrito Federal e professor da UnB.
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Vasco do Canto Moniz
É engenheiro pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Foi professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, diretor regional de Lisboa do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, do Ministério das Obras Públicas, diretor de Habitação de Lisboa, no âmbito da Comissão Liquidatária do Fundo de Fomento da Habitação, do mesmo ministério e administrador da Santa Casa da Misericórdia de Cascais. Atualmente, é presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV.
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2018-04-03T00:00:00 2018-04-05T00:00:00 Europe/Lisbon VI Fórum Jurídico de Lisboa - Reforma do Estado Social no contexto da globalização Dias 3, 4 e 5 de abril de 2018, na FDUL FDUL ICJP
- Ministro Gilmar Ferreira Mendes
- Professor Doutor Carlos Blanco de Morais
- Doutor Cesar Cunha Campos
COORDENAÇÃO ACADÉMICA
- Miguel Nogueira de Brito
- João Tiago Silveira
- Mariana Melo Egídio
- Sérgio Antônio Ferreira Victor
- Laura Schertel Mendes
- Jairo Schäfer
- Alexandre Zavaglia Coelho
- Atalá Correia
-
Sidnei Gonzalez
-
Faculdade de Direito Universidade de Lisboa
Mariana Hemprich -
Instituto Brasiliense de Direito Público
Gabriela Jardim
Cintia Lima -
FGV Projetos
Alexandre Moretti
Patricia Werner
Manuela Fantinato
REALIZAÇÃO
APOIO
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