icjp

09:00 - 09:30 | Registo/acolhimento

09:30 - 09:50 | Abertura

• Pedro Romano Martinez (Director da FDUL)
• Alexandre Sousa Pinheiro (ICJP–FDUL, Professor da FDUL, Membro do Grupo de Trabalho Criado para a Aplicação do RGPD)

09:50 – 11:00 | Sessão 1. "A Preparação da Lei 67/98, de 26 de Outubro"

• Moderador: Alexandre Sousa Pinheiro (ICJP–FDUL, Professor da FDUL), Membro do Grupo de Trabalho Criado para a Aplicação do RGPD)
• José Luís Lopes da Mota (Secretário de Estado da Justiça 1996/1999 e Juiz Conselheiro Supremo Tribunal de Justiça)
• João Novais de Paula (Presidente AMD)
• Catarina Sarmento e Castro (Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional)

Debate

11:00 – 11:30 | Coffee Break 

11:30 – 12:45 | Sessão 2. "A Experiência da Lei 67/98, de 26 de Outubro"

• Moderador: Albérico Fernandes (Director AMD)
• Luís Lingnau da Silveira (Presidente da CNPD 2001/2012)
• António Salvador - Presidente APODEMO
• Manuel David Masseno (Professor Instituto Politécnico de Beja)

Debate

12:45 – 14:30 | Almoço (livre)

14:30 – 16:30 | Sessão 3. "O RGPD e o futuro"

• Moderador: Raquel Alexandra Brizida de Castro (Professora da FDUL)
• João Ferreira Pinto (Advogado, Partner Antas da Cunha ECIJA, Professor Universitário, Chair Lisbon Chapter IAPP KNET)
• CNPD (representante a designar)
• Alexandre Sousa Pinheiro (ICJP–FDUL, Professor da FDUL), Membro do Grupo de Trabalho Criado para a Aplicação do RGPD)
• Paul Jordan (Managing Director Europe - IAPP - International Association of Privacy Professionals)

Debate

16:30 – 17:00 | Sessão de Encerramento

• Comissão Organizadora
• Porto de Honra