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A PROPÓSITO DOS ACÓRDÃOS DO TJUE NOS PROCESSOS C-157/15 E C-188/15

26 de Setembro de 2017

9h15 Recepção dos participantes

9h30 Sessão de Abertura

• S. Exa. a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dr.ª Helena Mesquita Ribeiro (em representação de S. Exa. a Senhora Ministra da Justiça, Dr.ª Francisca Van Dunem)
• Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Prof. Doutor Jorge Miranda, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10H00 Painel I – A liberdade religiosa e as recentes decisões do TJ

• Prof.ª Doutora Ana Maria Guerra Martins (FDUL)
• Prof.ª Doutora Anabela Costa Leão (FDUP e CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP)

Moderação: Dr. Fernando Soares Loja (Vice-Presidente da CLR)

11h15 Intervalo

11h30 Painel II – A questão dos sinais religiosos nas sociedades democráticas, para lá do Direito

• Prof.ª Doutora Helena Vilaça (Faculdade de Letras da Universidade do Porto)
• Prof. Doutor Alfredo Teixeira (UCP)
• Doutor Luís Salgado de Matos (Universidade Nova de Lisboa)

Moderação: Dr.ª Esther Mucznik (Membro da CLR)

13h00 Intervalo para almoço

14H30 Painel III – A liberdade religiosa nas relações entre privados

• Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (FDUL)
• Prof. Doutor Augusto Silva Dias (FDUL)

16H00 Painel IV – A liberdade religiosa na jurisprudência constitucional e europeia

• Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte (FDUL)
• Prof. Doutor Rui Lanceiro (FDUL)
• Prof. Doutor Paulo Pulido Adragão (FDUP)

Moderação: Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo (FDUL; Membro da CLR)

17h30 Encerramento

• Dr. José Vera Jardim, Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa