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Seminário de apresentação do Relatório “Gabinetes de Estudos e de Planeamento na Administração Pública do séc. XXI”
Abertura - 9h30/9h45
- Carlos Blanco de Morais (Presidente CIDP)
- Domingos Soares Farinho (Investigador Coordenador - OPAP)
1.ª Mesa - 9h45-11h15
O caminho percorrido desde a Constituição de 1976
Moderação: João Caupers (FDUNL)
- Carlos Salomão (ICS/UL)
- Isabel Celeste Fonseca (Escola de Direito UMinho)
- Domingos Soares Farinho (FDUL)
Coffee-break
2.ª Mesa - 11h30-13h
Casos específicos de Gabinetes de Estudos e Planeamento na Administração Pública
Moderação: Cláudia Monge (FDUL)
- José Luís Albuquerque (GEP-MTSSS)
- Ricardo Pinheiro Alves (GEE-ME)
- Susana Antas Videira (DGPJ)
3.ª Mesa -14h30-16h
Gabinetes de Estudos e de Planeamento: prospetiva jurídica na Administração Pública contemporânea
Moderação: Alexandre Sousa Pinheiro (FDUL)
- João Tiago Silveira (FDUL)
- Júlio Nabais (GabSEAP)
- Fernando Menezes de Almeida (FDUSP) – a confirmar
Encerramento - 16h15
- S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública - a confirmar
O Relatório Preliminar será enviado por e-mail a todos os participantes inscritos no seminário.