![](https://icjp.pt/sites/default/files/jornadasdmcl_iii_1.jpg)
III Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono
Tema central: A construção do poder local em Timor-Leste
Programa:
9h30 Sessão de abertura
- Professor Doutor Jorge Miranda (Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas)
- Professor Doutor José de Melo Alexandrino (Coordenador da linha de investigação de Direito Público Lusófono do Centro de Investigação de Direito Público do ICJP)
10h00 A institucionalização do poder local em Timor-Leste
- Presidente da mesa: Professor Doutor Claudio Monteiro (Juiz do Tribunal Constitucional e Professsor da FDUL)
- Professor Doutor Benjamim de Araújo Corte-Real (Professor da Faculdade de Direito da UNTL e Director do Instituto Nacional de Linguística) - Evolução e coordenadas constitucionais da descentralização territorial em Timor-Leste
- Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (Professor da FDUL) - O regime da Região Administrativa Especial de Oe-cusse Ambeno
- Professor Doutor Jaime Valle (Professor da FDUL)- Avanços e retrocessos da desconcentração e da descentralização local em Timor-Leste
11h15 Pausa para café
11h30 Poder tradicional e direito costumeiro na organização territorial de Timor-Leste
- Presidente da mesa: Professor Doutor José de Melo Alexandrino (Professor da FDUL)
- Professora Doutora Patrícia Jerónimo (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho) - Autoridades tradicionais e poder local em Timor-Leste
- Mestre Maria Ângela Carrascalão (Decana da Faculdade de Direito da UNTL) - O papel dos sucos na organização democrática do Estado
13h00 Almoço
15h00 Mesa redonda: Desenvolvimentos recentes e influências recíprocas na institucionalização do poder local nos novos países de língua portuguesa
- Moderadora: Professora Doutora Maria João Estorninho (Professora da FDUL)
- Professor Doutor José de Melo Alexandrino
- Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos
- Mestre Maria Ângela Carrascalão
- Professor Doutor Benjamim Araújo e Corte Real
- Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
- Professora Doutora Patrícia Jerónimo
- Professor Doutor Jaime Valle
17h00 Lançamento da obra "II Jornadas de Direito Municipal Comparado" e sessão de encerramento
Dia 2016-10-14
Anfiteatro 10 da FDUL
2016-10-14T00:00:00 2016-10-14T00:00:00 Europe/Lisbon III Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono 14 de Outubro de 2016, na FDUL FDUL ICJP
Anfiteatro 10 da FDUL
2016-10-14T00:00:00 2016-10-14T00:00:00 Europe/Lisbon III Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono 14 de Outubro de 2016, na FDUL FDUL ICJP
Entrada gratuita
Organização:
Documentação
black