icjp

 
Tema central: A construção do poder local em Timor-Leste

Programa:

9h30 Sessão de abertura

• Professor Doutor Jorge Miranda (Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas)
• Professor Doutor José de Melo Alexandrino (Coordenador da linha de investigação de Direito Público Lusófono do Centro de Investigação de Direito Público do ICJP)

10h00 A institucionalização do poder local em Timor-Leste

• Presidente da mesa: Professor Doutor Claudio Monteiro (Juiz do Tribunal Constitucional e Professsor da FDUL)
• Professor Doutor Benjamim de Araújo Corte-Real  (Professor da Faculdade de Direito da UNTL e Director do Instituto Nacional de Linguística) - Evolução e coordenadas constitucionais da descentralização territorial em Timor-Leste
• Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (Professor da FDUL) - O regime da Região Administrativa Especial de Oe-cusse Ambeno
• Professor Doutor Jaime Valle (Professor da FDUL)- Avanços e retrocessos da desconcentração e da descentralização local em Timor-Leste

11h15 Pausa para café
11h30 Poder tradicional e direito costumeiro na organização territorial de Timor-Leste

• Presidente da mesa: Professor Doutor José de Melo Alexandrino (Professor da FDUL)
• Professora Doutora Patrícia Jerónimo (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho) - Autoridades tradicionais e poder local em Timor-Leste
• Mestre Maria Ângela Carrascalão (Decana da Faculdade de Direito da UNTL) - O papel dos sucos na organização democrática do Estado

13h00 Almoço
15h00 Mesa redonda: Desenvolvimentos recentes e influências recíprocas na institucionalização do poder local nos novos países de língua portuguesa

• Moderadora: Professora Doutora Maria João Estorninho (Professora da FDUL)
• Professor Doutor José de Melo Alexandrino
• Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos
• Mestre Maria Ângela Carrascalão
• Professor Doutor Benjamim Araújo e Corte Real
• Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
• Professora Doutora Patrícia Jerónimo
• Professor Doutor Jaime Valle

17h00 Lançamento da obra "II Jornadas de Direito Municipal Comparado" e sessão de encerramento